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DataPublicação Principal Anexos
24/11/2020
077/2020Designar comissão de monitoramento e avaliação para os Termos de Fomento e Colaboração, celebrado em parceria com o município e as Organizações da Sociedade Civil - APAE e Santa Casa de Misericórdia.
24/11/2020
018/2020RELATÓRIO QUADRIMESTRE ANTERIOR - RDQA 2020 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
24/11/2020
1.423/20201ºFica o Poder Executivo autorizado a realizar divisão amigável e extinção de condomínio do imóvel matricula n. 15.434 em conformidade com o mapa aprovado, sendo área total de 5.598,40 m² onde 463,36m² é de propriedade de Célio R. de Sousa ME, 261,15m² de propriedade de Silvana VerchaiAvilla e 4.873,89m² de propriedade do Município de Siqueira Campos.
24/11/2020
1.424/2020“Autoriza o Poder Executivo Municipal a aditivar o Termo de Fomento nº 18/2019, realizado entre o município de Siqueira Campos e o Lar do Menor Siqueirense dá outras providências
24/11/2020
1.425/2020Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 301.483,29 (trezentos e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos) e contém outras providências
24/11/2020
1.426/2020Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Siqueira Campos, e dá outras providências
24/11/2020
1.404/2020Fica alterada a Lei nº. 1.216, de 12 de dezembro de 2017 - Lei o PPA - Plano Plurianual, em conformidade com o disposto neste ato, relativamente à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 301.483,29 (trezentos e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos) instituindo-se para tal junto à matéria orçamentária em execução, as seguintes contas
24/11/2020
44/2020Registro de Preços de Materiais de Construção destinados às Secretarias Municipais, para possíveis manutenção e reparos dos Departamentos e vias públicas do Município, conforme especificações do anexo I, a serem solicitados de acordo com a necessidade pelo período de 12 (doze) meses.
Título Arquivo
ANEXO I
PROPOSTA ELETRONICA
23/11/2020
076/2020Fica constituída a comissão para análise de Proponentes Culturais da Lei Aldir Blanc.
20/11/2020
003/2020 Recomendação Administrativa MP - TRANSIÇÃOInstitua, no prazo de 10 (dez) dias após o conhecimento do resultado das eleições municipais, equipe mista de transição de governo, a ser constituída preferencialmente por servidores efetivos das áreas jurídica, contábil, financeira e de controle interno, e por representantes, em número paritário, indicados peloPrefeito eleito, se de outro modo não dispuser a legislação local.
20/11/2020
001/2020AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
19/11/2020
101/2020Estabelece Recesso Administrativo ao funcionalismo público municipal
19/11/2020
103/2020 Art. 1º Fica alterada a Lei nº. 1.216, de 12 de dezembro de 2017 - Lei o PPA - Plano Plurianual, em conformidade com o disposto neste ato, relativamente à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 282.536,23 (duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos)
19/11/2020
075/2020Nomear Comissão para Comissão Revisora do Novo Estatuto do Magistério.
19/11/2020
43/2020Registro de preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva da Linha pesada – máquinas e tratores agrícolas CATERPILLAR e Linha pesada – caminhão MB, pertencentes à Frota Oficial do Município, a serem executados conforme a necessidade, no decorrer de um período de 12 (doze) meses.
18/11/2020
099/2020Estabelece medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus-COVID19 e dá outras providências
18/11/2020
100/2020Institui Comissão de Transição de Mandato
17/11/2020
CONCURSO PÚBLICO 001/2019 CONCURSO PÚBLICO 001/2019 - AGENTE DE ENDEMIAS - ADINAEL DE LIMA
17/11/2020
1.422/2020Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 282.536,23 (duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos) e contém outras providências
17/11/2020
REABERTURA-41/2020Registro de Preços de materiais elétricos para os diversos Departamentos do Município e vias públicas, a serem solicitados conforme a necessidade pelo período de 07 (sete) meses, conforme especificações do anexo I.
16/11/2020
1.421/2020Autoriza a alteração do § 1º do Art. 1 da Lei Municipal n. 1.300/2019, de 26 de março de 2019, que institui no Município de Siqueira Campos o pagamento de Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ_AB)e dá outras providências
16/11/2020
098/2020Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais)destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
16/11/2020
1.420/2020Autoriza a alteraçãoe inclusão dedispositivos da Lei Complementar n. 488/2010 que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos do Município
14/11/2020
001/2021Política de Investimento para o ano de 2021
12/11/2020
12/2020Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Construção de cobertura para quadras poliesportivas nas quadras das Escolas José Afonso, na quadra da Escola Arthur Costa e Silva e quadra poliesportiva no Bairro do Planalto conforme projeto anexo, com recursos do convenio federal n° 886851/2019 do Ministério da Cidadania
Título Arquivo
PROJETO ARQUITETONICO ARTHUR
PROJETO ARQUITETONICO JOSE AFONSO
PROJETO ARQUITETONICO PLANALTO
BDI
CRONO PLE
CRONO
ESTRUTURAL ARTHUR
ESTRUTURAL JOSE AFONSO
ESTRUTURAL PLANALTO
EVENTOS
MATRICULA ESCOLA ARTHUR
MATRICULA ESCOLA JOSE AFONSO
MATRICULA QUADRA PLANALTO
MEMORIAL DE CALCULO
MEMORIAL ESCOLA ARTHUR
MEMORIAL ESCOLA JOSE AFONSO
MEMORIAL QUADRA PLANALTO
ORÇAMENTO 1
ORÇAMENTO 2
ORÇAMENTO 3
ORÇAMENTO
QCI
RELATORIO FOTOGRAFICO DAS QUADRAS
RRT FISCALIZAÇÃO
RRT PROJETO
10/11/2020
097/2020Reajusta os Tributos Municipais, Preços Públicos, Multas Administrativas e demais Receitas para o exercício de 2021
10/11/2020
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - 001/2019CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - 001/2019 - MÉDICO PSF - JESSICA SILVESTRE FURTADO GARANHANI
10/11/2020
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - 001/2019CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - 001/2019 - ASSISTENTE SOCIAL - GISIANE DUBAY
06/11/2020
095/2020Errata do Decreto nº 093/2020 que abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências, publicado na edição nº 2564 pag. A2do Jornal Correio do Norte em 06 de novembro de 2020:
06/11/2020
096/2020Errata do Decreto nº 094/2020que abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências, publicado na edição nº 2564pag. A3 do Jornal Correio do Norte em 06 de novembro de 2020:
05/11/2020
093/2020Art. 1º Fica alterada a Lei nº. 1.216, de 12 de dezembro de 2017 - Lei o PPA - Plano Plurianual, em conformidade com o disposto neste ato, relativamente à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 79.749,33 (setenta e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos) instituindo-se para tal junto à matéria orçamentária em execução, as seguintes contas
05/11/2020
094/2020Art. 1º Fica alterada a Lei nº. 1.216, de 12 de dezembro de 2017 - Lei o PPA - Plano Plurianual, em conformidade com o disposto neste ato, relativamente à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 197.745,78 (cento e noventa e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos) instituindo-se para tal junto à matéria orçamentária em execução, as seguintes contas
05/11/2020
1.419/2020Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 197.745,78 (cento e noventa e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos) e contém outras providências
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