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Período (Ano): Mês: Nº da publicação:
DataPublicação Principal Anexos
21/09/2012
Decreto nº 863 2012Decreta Luto Oficial e dá outras providências.
21/09/2012
Decreto nº 864 2012Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
18/09/2012
Decreto nº 859 2012Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
18/09/2012
Decreto nº 860 2012Decreta Luto Oficial e dá outras providências.
18/09/2012
Decreto nº 861 2012Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
18/09/2012
Decreto nº 862 2012Aposenta Eduvirges Custódio de Melo.
18/09/2012
Lei nº 758 2012Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 73.000,00 e dá outras providências.
18/09/2012
Lei nº 759 2012Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 450.000,00 e dá outras providências.
18/09/2012
Portaria nº 142 20121 - Exonerar da função de Ouvidora Municipal de Saúde a servidora ISABELLE MURARO GONÇALVES, RG n.º 10.497.124-5 SSP PR e CPF n.º 052.361.499-32. 2 - Designar em substituição na função de Ouvidora Municipal de Saúde a servidora ROSENILDA RODRIGUES P. DE FREITAS, RG n.º 10.213.939- 9 SSP PR.
13/09/2012
Portaria nº 139 20121 - Nomear o Comitê Gestor do Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos. 2 - Designar para constituir o Comitê de que trata o item anterior
13/09/2012
Portaria nº 140 20121 - Nomear CHEFE DE TURISMO, PROMOÇÕES, MARKETING E NEGÓCIOS, percebendo os vencimentos estabelecidos na Lei que trata do Plano de Cargos, Vencimentos, Salários e Gratificações de Função no Serviço Público Municipal; 2 - Designar para o cargo de que trata o parágrafo anterior a cidadã ISAMARA MAURA MACHADO, RG n.º 9.276.885-6 SSP PR.
13/09/2012
Portaria nº 141 2012Exonerar, a pedido, do cargo de TRABALHADOR BRAÇAL, o servidor ADRIANO DE SOUZA, RG n.º 9.957.598-0 SSP PR.
13/09/2012
Lei nº 757 2012Altera a Lei Municipal n.º 344/2009, que doa uma área de terras à empresa Comercial de Sucatas T. Y. R. Ltda. - ME.
13/09/2012
Decreto nº 857 2012Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
13/09/2012
Decreto nº 858 2012Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
04/09/2012
Decreto nº 856 2012Aprova condomínio horizontal de lotes de propriedade de Reinaldo Santos de Melo e outros.
04/09/2012
Portaria nº 137 20121 - Nomear DIRETOR DE ESPORTES E LAZER, percebendo os vencimentos estabelecidos na Lei que trata do Plano de Cargos, Vencimentos, Salários e Gratificações de Função no Serviço Público Municipal; 2 - Designar para o cargo de que trata o parágrafo anterior o cidadão CARLOS ROBERTO BARBOSA DA SILVA, RG n.º 4.610.590-7 SSP PR. 3 - Retroagir os efeitos desta Portaria a 27 de agosto de 2012.
04/09/2012
Portaria nº 138 20121 - Exonerar, a pedido, do cargo de CHEFE DE TURISMO, MARKETING E NEGÓCIOS, o cidadão JOSÉ CLARET COUTINHO, RG n.º 3.179.575-3 SSP PR. 2 - Retroagir os efeitos desta Portaria a 16 de agosto de 2012.
01/09/2012
Emenda a Lei Organica nº 002/2012Emenda nº 002/2012 à Lei Orgânica
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