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29/11/2012
| Portaria nº 022/2012 | ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DESTE PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2012
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29/11/2012
| Decreto nº 900 2012 | Abre Crédito Suplementar e dá outras
providências. | | |
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29/11/2012
| Decreto nº 901 2012 | Abre Crédito Suplementar e dá outras
providências. | | |
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29/11/2012
| Decreto nº 902 2012 | Abre Crédito Suplementar e dá outras
providências. | | |
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29/11/2012
| Decreto nº 903 2012 | Abre Crédito Suplementar e dá outras
providências. | | |
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29/11/2012
| Decreto nº 904 2012 | Abre Crédito Suplementar e dá outras
providências. | | |
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29/11/2012
| Decreto nº 905 2012 | Abre Crédito Suplementar e dá outras
providências. | | |
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29/11/2012
| Portaria nº 159 2012 | Conceder à servidora RENATA CARVALHO DE GODOI,
RG n.º 9.577.528-4 SSP PR, licença sem remuneração de que trata o art. 92 da Lei
Municipal n.º 01/98, no período de 19 de novembro de 2012 a 18 de novembro de 2015. | | |
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29/11/2012
| Portaria nº 160 2012 | Revogar, a pedido, a licença sem remuneração de
que trata o art. 92 da Lei Municipal n.º 01/98, concedida através da Portaria 008/2010 à
servidora LEOCIMARA LAURA DE FARIA AZEVEDO, RG n.º 4.523.345-6 SSP PR. | | |
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29/11/2012
| Lei nº 780 2012 | Autoriza a alteração do Plano Plurianual,
da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da
Lei Orçamentária através da abertura de
um Crédito Adicional Especial na
importância de R$ 49.000,00 e dá outras
providências. | | |
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29/11/2012
| Lei nº 781 2012 | Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento do Município de Siqueira
Campos para o exercício financeiro de
2013 e dá outras providências. | | |
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29/11/2012
| Lei nº 782 2012 | Autoriza a alteração do Plano Plurianual,
da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da
Lei Orçamentária através da abertura de
um Crédito Adicional Suplementar na
importância de R$ 513.744,32 e dá outras
providências. | | |
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29/11/2012
| Lei nº 783 2012 | Autoriza a alteração do Plano Plurianual,
da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da
Lei Orçamentária através da abertura de
um Crédito Adicional Suplementar na
importância de R$ 23.828,00 e dá outras
providências. | | |
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29/11/2012
| Lei nº 784 2012 | Autoriza a alteração do Plano Plurianual,
da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da
Lei Orçamentária através da abertura de
um Crédito Adicional Suplementar na
importância de R$ 170.000,00 e dá outras
providências. | | |
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29/11/2012
| Lei nº 785 2012 | Autoriza a alteração do Plano Plurianual,
da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da
Lei Orçamentária através da abertura de
um Crédito Adicional Especial na
importância de R$ 729.500,00 e dá outras
providências. | | |
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24/11/2012
| Portaria nº 021/2012 | Concede 10 dias de férias vencidas aos servidores: JOSIANE e MARCOS | | |
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24/11/2012
| Decreto Legislativo nº 044/2012 | Concede o Título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Carlos Roberto Massa Júnior | | |
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19/11/2012
| Decreto nº 899 2012 | Declara recesso no dia 16 de novembro. | | |
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19/11/2012
| Portaria nº 156 2012 | Exonerar, a pedido, do cargo de CHEFE DE CORPO
DE BOMBEIROS COMUNITÁRIO o servidor AURÉLIO RICARDO BRAUN, RG n.º 5.019.530-9
SSP PR, a partir desta data. | | |
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13/11/2012
| Acordao nº 085/2012 | parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, Recurso de Revista, Prestação de Contas do Executivo Municipal de Siqueira Campos, Exercício Financeiro 2006, recebido por esta Casa de Leis para julgamento das Contas Municipais - Parecer Prévio pela Irregularidade | | |
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13/11/2012
| Portaria nº 020/2012 | Declara recesso nos serviços administrativos da Câmara Municipal de Siqueira Campos, na sexta-feira, dia 16 de novembro de 2012 | | |
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12/11/2012
| Decreto nº 897 2012 | Abre Crédito Adicional Especial e dá
outras providências. | | |
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12/11/2012
| Decreto nº 898 2012 | Abre Crédito Adicional Especial e dá
outras providências. | | |
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12/11/2012
| Lei nº 778 2012 | Autoriza a alteração do Plano Plurianual,
da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da
Lei Orçamentária através da abertura de
um Crédito Adicional Especial na
importância de R$ 31.000,00 e dá outras
providências. | | |
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12/11/2012
| Lei nº 779 2012 | Autoriza a alteração do Plano Plurianual,
da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da
Lei Orçamentária através da abertura de
um Crédito Adicional Suplementar na
importância de R$ 26.514,17 e dá outras
providências. | | |
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12/11/2012
| Portaria nº 155 2012 | Exonerar dos seus respectivos cargos os seguintes
cidadãos | | |
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09/11/2012
| Edital nº Pregão 43/2012 | Aquisição de 14 (quatorze) tanques resfriadores e outros equipamentos, com recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento através do PRODESA - Projetos de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho anexo, da Proposta n° 028089/2012 apresentada no SICONV ? Sistema de Convênios. | | |
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07/11/2012
| Lei nº 777 2012 | Denomina Rua do loteamento de
propriedade do Sr. Márcio Aparecido
Vilas Boas. | | |
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06/11/2012
| Decreto nº 892 2012 | Aposenta Margarida Fátima de Carvalho
Garanhani. | | |
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06/11/2012
| Decreto nº 893 2012 | Aposenta Francisco Adil Gonçalves. | | |
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06/11/2012
| Decreto nº 894 2012 | Dispõe sobre o processo de transição
governamental com instituição de uma
comissão e dá outras providências. | | |
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06/11/2012
| Decreto nº 895 2012 | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá
outras providências. | | |
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06/11/2012
| Decreto nº 896 2012 | Abre Crédito Adicional Especial e dá
outras providências. | | |
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06/11/2012
| Lei nº 774 2012 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a
outorgar escritura de doação aos
moradores dos Loteamentos Jardim
Ambiental, Jardim Alvorada, Jardim
Horizonte, Jardim Araucária, Jardim
Ferroviário, Jardim Vitória Régia e Vitória
Régia II. | | |
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06/11/2012
| Lei nº 775 2012 | Autoriza a alteração do Plano Plurianual,
da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da
Lei Orçamentária através da abertura de
um Crédito Adicional Suplementar na
importância de R$ 5.500,00 e dá outras
providências. | | |
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06/11/2012
| Lei nº 776 2012 | Autoriza a alteração do Plano Plurianual,
da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da
Lei Orçamentária através da abertura de
um Crédito Adicional Especial na
importância de R$ 7.000,00 e dá outras
providências. | | |
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06/11/2012
| Portaria nº 154 2012 | 1 - Exonerar, a pedido, do cargo de EDUCADORA
INFANTIL, a servidora LAISE REGINA DA PAIXÃO, RG n.º 10.191.971-4 SSP PR.
2 - Retroagir os efeitos desta Portaria a 29 de outubro de
2012. | | |
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01/11/2012
| Decreto nº 890 2012 | Declara em situação anormal,
caracterizada como Situação a área do
município afetada de Emergência por
NE.HAL - (12.303) - Alagamentos. | | |
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01/11/2012
| Decreto nº 891 2012 | Abre Crédito Suplementar e dá outras
providências. | | |
