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21/09/2012
| Decreto nº 863 2012 | Decreta Luto Oficial e dá outras
providências. |  | |
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21/09/2012
| Decreto nº 864 2012 | Abre Crédito Suplementar e dá outras
providências. | | |
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18/09/2012
| Decreto nº 859 2012 | Abre Crédito Adicional Especial e dá
outras providências. | | |
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18/09/2012
| Decreto nº 860 2012 | Decreta Luto Oficial e dá outras
providências. | | |
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18/09/2012
| Decreto nº 861 2012 | Abre Crédito Adicional Especial e dá
outras providências. | | |
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18/09/2012
| Decreto nº 862 2012 | Aposenta Eduvirges Custódio de Melo. | | |
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18/09/2012
| Lei nº 758 2012 | Autoriza a alteração do Plano Plurianual,
da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da
Lei Orçamentária através da abertura de
um Crédito Adicional Especial na
importância de R$ 73.000,00 e dá outras
providências. | | |
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18/09/2012
| Lei nº 759 2012 | Autoriza a alteração do Plano Plurianual,
da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da
Lei Orçamentária através da abertura de
um Crédito Adicional Suplementar na
importância de R$ 450.000,00 e dá outras
providências. | | |
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18/09/2012
| Portaria nº 142 2012 | 1 - Exonerar da função de Ouvidora Municipal de Saúde
a servidora ISABELLE MURARO GONÇALVES, RG n.º 10.497.124-5 SSP PR e CPF n.º
052.361.499-32.
2 - Designar em substituição na função de Ouvidora
Municipal de Saúde a servidora ROSENILDA RODRIGUES P. DE FREITAS, RG n.º 10.213.939-
9 SSP PR. | | |
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13/09/2012
| Portaria nº 139 2012 | 1 - Nomear o Comitê Gestor do Plano Municipal de
Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos.
2 - Designar para constituir o Comitê de que trata o item
anterior | | |
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13/09/2012
| Portaria nº 140 2012 | 1 - Nomear CHEFE DE TURISMO, PROMOÇÕES,
MARKETING E NEGÓCIOS, percebendo os vencimentos estabelecidos na Lei que trata
do Plano de Cargos, Vencimentos, Salários e Gratificações de Função no Serviço
Público Municipal;
2 - Designar para o cargo de que trata o parágrafo
anterior a cidadã ISAMARA MAURA MACHADO, RG n.º 9.276.885-6 SSP PR. | | |
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13/09/2012
| Portaria nº 141 2012 | Exonerar, a pedido, do cargo de TRABALHADOR
BRAÇAL, o servidor ADRIANO DE SOUZA, RG n.º 9.957.598-0 SSP PR. | | |
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13/09/2012
| Lei nº 757 2012 | Altera a Lei Municipal n.º 344/2009, que
doa uma área de terras à empresa
Comercial de Sucatas T. Y. R. Ltda. - ME. | | |
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13/09/2012
| Decreto nº 857 2012 | Abre Crédito Suplementar e dá outras
providências. | | |
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13/09/2012
| Decreto nº 858 2012 | Abre Crédito Suplementar e dá outras
providências. | | |
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04/09/2012
| Decreto nº 856 2012 | Aprova condomínio horizontal de lotes de
propriedade de Reinaldo Santos de
Melo e outros. | | |
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04/09/2012
| Portaria nº 137 2012 | 1 - Nomear DIRETOR DE ESPORTES E LAZER, percebendo
os vencimentos estabelecidos na Lei que trata do Plano de Cargos, Vencimentos,
Salários e Gratificações de Função no Serviço Público Municipal;
2 - Designar para o cargo de que trata o parágrafo
anterior o cidadão CARLOS ROBERTO BARBOSA DA SILVA, RG n.º 4.610.590-7 SSP PR.
3 - Retroagir os efeitos desta Portaria a 27 de agosto de
2012. | | |
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04/09/2012
| Portaria nº 138 2012 | 1 - Exonerar, a pedido, do cargo de CHEFE DE TURISMO,
MARKETING E NEGÓCIOS, o cidadão JOSÉ CLARET COUTINHO, RG n.º 3.179.575-3 SSP PR.
2 - Retroagir os efeitos desta Portaria a 16 de agosto de
2012. | | |
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01/09/2012
| Emenda a Lei Organica nº 002/2012 | Emenda nº 002/2012 à Lei Orgânica | | |
