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Período (Ano): Mês: Nº da publicação:
DataPublicação Principal Anexos
29/11/2012
Portaria nº 022/2012ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2012
29/11/2012
Decreto nº 900 2012Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
29/11/2012
Decreto nº 901 2012Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
29/11/2012
Decreto nº 902 2012Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
29/11/2012
Decreto nº 903 2012Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
29/11/2012
Decreto nº 904 2012Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
29/11/2012
Decreto nº 905 2012Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
29/11/2012
Portaria nº 159 2012Conceder à servidora RENATA CARVALHO DE GODOI, RG n.º 9.577.528-4 SSP PR, licença sem remuneração de que trata o art. 92 da Lei Municipal n.º 01/98, no período de 19 de novembro de 2012 a 18 de novembro de 2015.
29/11/2012
Portaria nº 160 2012Revogar, a pedido, a licença sem remuneração de que trata o art. 92 da Lei Municipal n.º 01/98, concedida através da Portaria 008/2010 à servidora LEOCIMARA LAURA DE FARIA AZEVEDO, RG n.º 4.523.345-6 SSP PR.
29/11/2012
Lei nº 780 2012Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 49.000,00 e dá outras providências.
29/11/2012
Lei nº 781 2012Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento do Município de Siqueira Campos para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
29/11/2012
Lei nº 782 2012Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 513.744,32 e dá outras providências.
29/11/2012
Lei nº 783 2012Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 23.828,00 e dá outras providências.
29/11/2012
Lei nº 784 2012Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 170.000,00 e dá outras providências.
29/11/2012
Lei nº 785 2012Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 729.500,00 e dá outras providências.
24/11/2012
Portaria nº 021/2012Concede 10 dias de férias vencidas aos servidores: JOSIANE e MARCOS
24/11/2012
Decreto Legislativo nº 044/2012Concede o Título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Carlos Roberto Massa Júnior
19/11/2012
Decreto nº 899 2012Declara recesso no dia 16 de novembro.
19/11/2012
Portaria nº 156 2012Exonerar, a pedido, do cargo de CHEFE DE CORPO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIO o servidor AURÉLIO RICARDO BRAUN, RG n.º 5.019.530-9 SSP PR, a partir desta data.
13/11/2012
Acordao nº 085/2012parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, Recurso de Revista, Prestação de Contas do Executivo Municipal de Siqueira Campos, Exercício Financeiro 2006, recebido por esta Casa de Leis para julgamento das Contas Municipais - Parecer Prévio pela Irregularidade
Título Arquivo
13/11/2012
Portaria nº 020/2012Declara recesso nos serviços administrativos da Câmara Municipal de Siqueira Campos, na sexta-feira, dia 16 de novembro de 2012
12/11/2012
Decreto nº 897 2012Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
12/11/2012
Decreto nº 898 2012Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
12/11/2012
Lei nº 778 2012Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 31.000,00 e dá outras providências.
12/11/2012
Lei nº 779 2012Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 26.514,17 e dá outras providências.
12/11/2012
Portaria nº 155 2012Exonerar dos seus respectivos cargos os seguintes cidadãos
09/11/2012
Edital nº Pregão 43/2012Aquisição de 14 (quatorze) tanques resfriadores e outros equipamentos, com recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento através do PRODESA - Projetos de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho anexo, da Proposta n° 028089/2012 apresentada no SICONV ? Sistema de Convênios.
Título Arquivo
07/11/2012
Lei nº 777 2012Denomina Rua do loteamento de propriedade do Sr. Márcio Aparecido Vilas Boas.
06/11/2012
Decreto nº 892 2012Aposenta Margarida Fátima de Carvalho Garanhani.
06/11/2012
Decreto nº 893 2012Aposenta Francisco Adil Gonçalves.
06/11/2012
Decreto nº 894 2012Dispõe sobre o processo de transição governamental com instituição de uma comissão e dá outras providências.
06/11/2012
Decreto nº 895 2012Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
06/11/2012
Decreto nº 896 2012Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
06/11/2012
Lei nº 774 2012Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura de doação aos moradores dos Loteamentos Jardim Ambiental, Jardim Alvorada, Jardim Horizonte, Jardim Araucária, Jardim Ferroviário, Jardim Vitória Régia e Vitória Régia II.
06/11/2012
Lei nº 775 2012Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.500,00 e dá outras providências.
06/11/2012
Lei nº 776 2012Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 7.000,00 e dá outras providências.
06/11/2012
Portaria nº 154 20121 - Exonerar, a pedido, do cargo de EDUCADORA INFANTIL, a servidora LAISE REGINA DA PAIXÃO, RG n.º 10.191.971-4 SSP PR. 2 - Retroagir os efeitos desta Portaria a 29 de outubro de 2012.
01/11/2012
Decreto nº 890 2012Declara em situação anormal, caracterizada como Situação a área do município afetada de Emergência por NE.HAL - (12.303) - Alagamentos.
01/11/2012
Decreto nº 891 2012Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
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