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Período (Ano): Mês: Nº da publicação:
DataNº Publicação Principal Anexos
31/12/2013
Portaria nº 230/2013Exoneração do Servidor municipal JÚLIO CÉSAR BARBOSA LEMES
20/12/2013
Licitação nº 54/2013(Dispensa)Aquisição de 50 (cinqüenta) metros de Guard-rail (defensa metálica), bem como a sua instalação, para realização da mudança de tráfego, da Rua Rio Grande do Sul.
19/12/2013
Portaria nº 228/2013Nomear a comissão de que trata o art. 15, § 8º e art. 73, incisos e alíneas da Lei Federal 8.666/93, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, com a incumbência de proceder ao recebimento de equipamentos, bens, materiais e serviços em geral, objeto de licitação
19/12/2013
Portaria nº 229/2013Exonera Servidora a seu pedido
19/12/2013
Decreto nº 1.092/2013Abertura de Crédito
18/12/2013
Licitação nº 04/2013(Tomada de Preço)AVISO: Alteração de data da Tomada de preço 04/2013, a abertura ocorrerá no dia 16/01/2014 , o edital estará disponível no Diário Oficial do Município à partir do dia 30/12/2013.
Título Arquivo
Tomada de Preço 04/2013 - Finalizada
18/12/2013
Decreto nº 1.091/2013Abertura de Crédito
18/12/2013
Licitação nº 53/2013(Dispensa)Contratação para prestação de serviços de trator agrícola com fornecimento de trator e operador, conforme a solicite do Departamento de Agricultura, nos termos do artigo 24, II, da Lei 8.666/93
17/12/2013
Portaria nº 225/2013Substitui membros do Conselho Municipal do Idoso.
17/12/2013
Portaria nº 226/2013Concede licença sem vencimentos a servidora.
17/12/2013
Portaria nº 227/2013Concede gratificação a servidora
17/12/2013
Decreto nº 1.090/13Fica estabelecida a programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2014, da Prefeitura de Siqueira Campos.
17/12/2013
Licitação nº 52/2013(Dispensa)Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para reforma do piso da quadra do Ginásio de Esportes Raulino Cecon 40x21 m2, nos termos do artigo 24, I ou II, da Lei 8.666/93.
16/12/2013
Convênios nº 006/2013Termo de Transferência Voluntária tem por objeto o repasse financeiro à ASSOCIAÃ?Ã?O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS â?? APAE
16/12/2013
Convênios nº 004/2013Termo de Transferência Voluntária tem por objeto o repasse financeiro ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ? APAE
16/12/2013
Licitação nº 50/2013(Dispensa)Aquisição de uma carreta para transportar o barco da Defesa Civil, utilizado no Balneário da Alemoa em prevenções aos banhistas, nos termos do artigo 24,V, da Lei 8.666/93 Recurso: (115)05.15.451.0007.2.025.4.4.90.52.00.00 - Material de consumo- 1000- Equip. e material permanente - Divisão de serviços urbanos.
16/12/2013
Convênios nº 005/2013Termo de Convênio Asilo São Vicente de Paulo
16/12/2013
Convênios nº 003/2013Termo de Convênio com a ACISC
16/12/2013
Decreto nº 1.089/2013Abertura de Crédito - suplementação saúde
13/12/2013
Convênios nº 008/2013Termo de Transferência Voluntária tem por objeto o repasse financeiro Sociedade Protetora de Animais de Siqueira Campos, no valor de R$ 45.000,00,00 (quarenta e cinco mil reais), para custeio da sociedade.
13/12/2013
Projeto de Lei nº 173/2013Altera o Estatuto do Magistério Público Municipal.
13/12/2013
Decreto Legislativo nº 050/2013Declara recesso nos serviços administrativos da Câmara Municipal de 23/12/2013 a 03/01/2014.
12/12/2013
Lei nº 938/2013Altera o Estatuto do Magistério Público Municipal.
12/12/2013
Projeto de Lei nº 178/2013 Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 131.000,0 (cento e trinta e um mil reais), e contém outras providências.
12/12/2013
Projeto de Lei nº 179/2013Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial Suplementar na importância de R$ 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil reais), e contém outras providências
12/12/2013
Projeto de Lei nº 180/2013Aumenta o numero de vagas e carga horaria de cargos vinculado ao Programa Saude e Familia
12/12/2013
Projeto de Lei nº 181/2013Altera a nomenclatura do cargo de atendente infantil I e II para o professor de educação infantil e contem outras providencias.
12/12/2013
Portaria nº 010/2013Concede estabilidade funcional à servidora JOSIANE LUCIANA PINTO SAMPAIO
12/12/2013
Portaria nº 011/2013Concede estabilidade funcional ao servidor MARCOS PAULO PINTO SAMPAIO
12/12/2013
Portaria nº 012/2013Concede estabilidade funcional ao servidor FLÁVIO DAS NEVES BARBOSA
12/12/2013
Portaria nº 013/2013Concede estabilidade funcional à servidora SIMONE APARECIDA DA SILVA
12/12/2013
Extrato de Contrato nº 003/2013Extrato de Contrato - PREGÃO nº 002/2013
11/12/2013
Licitação nº 51/2013(Dispensa)Contratação de empresa especializada em prestar serviços de arbitragem, a ser realizado durante o 23° Campeonato de, Futsal 2013/14, nas categorias adulto e master, no período de 13/12/2013 à 18/01/2014, nos termos do artigo 24, II, da Lei 8.666/93.
11/12/2013
Lei nº 933/2013ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE ATENDENTE INFANTIL I E II PARA PROFESSOR DA EDUCAÃ?Ã?O INFANTIL E DÃ? OUTRAS PROVIDÃ?NCIAS.
11/12/2013
Lei nº 935/2013Acrescenta o artigo 4º-A na Lei 846/2013
11/12/2013
Lei nº 936/2013Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico.
11/12/2013
Lei nº 934/2013Aumenta o número de vagas de cargos vinculados ao Programa Saúde da Família.
11/12/2013
Lei nº 937/2013AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃ?O DE DIREITO REAL DE USO DE IMÃ?VEL PÃ?BLICO E DÃ? OUTRAS PROVIDÃ?NCIAS.
11/12/2013
Decreto nº 1.088/2013ABERTURA DE CRÃ?DITO
11/12/2013
Lei nº 932/2013o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis Públicos e dá outras providências
10/12/2013
Decreto nº 1.084/2013Reajusta o Valor de Referência.
10/12/2013
Portaria nº 224/2013Nomeia servidores
10/12/2013
Lei nº 926/2013Altera o anexo III da Lei Complementar 487/2010.â??
10/12/2013
Lei nº 927/2013ABERTURA DE CRÃ?DITO
10/12/2013
Lei nº 928/2013Abertura de Crédito
10/12/2013
Lei nº 929/2013Abertura de Crédito
10/12/2013
Lei nº 930/2013Abertura de Crédito
10/12/2013
Lei nº 931/2013Aumenta o número de cargos de Tratorista Agrícola.
10/12/2013
Decreto nº 1.085/2013Abertura de Crédito
10/12/2013
Decreto nº 1.086/2013Abertura de Crédito
06/12/2013
Licitação nº 47/2013(Dispensa)Serviços de sinalização vertical com fornecimento de material e mão de obra, para mudança de tráfego das seguintes ruas: Nossa Senhora de Fátima, Rio Grande do Sul e Benjamin Constant, nos termos do artigo 113, II da Lei 8.666/93 e artigo 10, III, da Lei Municipal 165/07.
06/12/2013
Licitação nº 49/2013(Dispensa)Aquisição de um veiculo zero quilometro para uso exclusivo da Vigilância em Saúde, nos termos do artigo 24, II, da Lei 8.666/93.
06/12/2013
Lei nº 923/2013Dispõe sobre o Portal da Transparência dos atos e informações no âmbito do Poder Executivo Municipal.
06/12/2013
Lei nº 924/2013Súmula - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Siqueira Campos para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
06/12/2013
Lei nº 925/2013Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Siqueira Campos (PR), para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências
06/12/2013
Decreto nº 1.077/2013Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
06/12/2013
Decreto nº 1.079/2013Crédito Suplementar e dá outras providências.
06/12/2013
Portaria nº 222/2013Conceder licença sem remuneração de que trata o art. 92 da Lei Municipal n.º 01/98, às seguintes servidora Sirlene de Souza, RG nº 30.421.180-1, a partir de 08/11/2013.
06/12/2013
Portaria nº 223/2013Nomear Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Programa de Garantia de Renda Mínima (Bolsa Família), até que seja realizada a Conferencia Municipal de Assistência Social neste ano. 2- Designar para compor o Conselho de que trata o parágrafo anterior varios servidores;
06/12/2013
Decreto nº 1.080/2013Abertura de Crédito
06/12/2013
Termo nº 002/2013TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO pregão 002 2013
06/12/2013
Projeto de Lei nº 161/2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis Públicos e dá outras providências.
06/12/2013
Projeto de Lei nº 177/2013Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.419.128,50 (Um milhão quatrocentos e dezenove mil cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos), e contém outras providências.
06/12/2013
Projeto de Lei nº 124/2013Súmula - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Siqueira Campos para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
05/12/2013
Projeto de Lei nº 145/2013Altera o anexo III da Lei Complementar 487/2010.
05/12/2013
Lei nº 917/2013AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SIQUEIRA CAMPOS - ACISC.
05/12/2013
Lei nº 918/2013Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial e Suplementar na importância de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), e contém outras providências.
05/12/2013
Lei nº 919/2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Asilo São Vicente de Paulo de Siqueira Campos, e, dá outras providências.
05/12/2013
Lei nº 920/2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ? APAE, entidade mantenedora da Escola Antonio Paulo de Souza de Siqueira Campos, e, dá outras providências.
05/12/2013
Lei nº 921/2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial ? FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.
05/12/2013
Lei nº 922/2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Sociedade Protetora de Animais de Siqueira Campos, e, dá outras providências.
05/12/2013
Lei nº 916/2013Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial e Suplementar na importância de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), e contém outras providências.
05/12/2013
Decreto nº 1.075/2013Abre um Crédito Adicional Especial e Suplementar na importância de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), e contém outras providências.
05/12/2013
Decreto nº 1.076/2013: Abre um Crédito Adicional Especial e Suplementar na importância de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), e contém outras providências.
05/12/2013
Projeto de Lei nº 174/2013Acrescenta o artigo 4º-A na Lei 846/2013.
05/12/2013
Projeto de Lei nº 175/2013Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico.
05/12/2013
Projeto de Lei nº 176/2013Autoriza a alteração do plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e contém outras providencias.
03/12/2013
Licitação nº 48/2013(Dispensa)Aquisição de panetones artesanais recheados de frutas cristalizadas, a fim de presentear os servidores da Gestão Atual, nos termos do artigo 24, II, da Lei 8.666/93.
02/12/2013
Decreto nº 1.069/2013 Dispõe sobre a permissão de uso do Canteiro localizado entre as Ruas Rio Grande do Sul com a Rua Benjamin Constant de propriedade da Municipalidade e dá outras providências.
02/12/2013
Lei nº 913/2013Autoriza a desafetação de imóvel urbano.
02/12/2013
Portaria nº 221/2013exonera e nomeia servidor
02/12/2013
Projeto de Lei nº 172/2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial ? FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.
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