31/01/2013
| Lei nº 801/2013 | Abertura de Crédito Adicional Especial |  | |
31/01/2013
| Lei nº 800/2013 | Acrescenta o art. 248-A na Lei 500/2010 |  | |
31/01/2013
| Lei nº 803/2013 | Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente |  | |
31/01/2013
| Lei nº 798/2013 | Altera o Dispositivo da Lei Complementar 208/2007 (alterada pela Lei 623/2011), que institui a Lei Geral das Micro
e Pequenas Empresas no âmbito Municipal |  | |
31/01/2013
| Extrato de Contrato nº 001/2013 | Extrato de Contrato Administrativo 001/2013 |  | |
31/01/2013
| Licitação nº 17/2013(Dispensa) | Prestação de serviço de profissional de Educação Física para
ministrar aulas no Projeto Escola Voleibol, nos termos do Artigo n° 24, inciso II, da Lei Federal n° 8666/93. |  | |
31/01/2013
| Licitação nº 18/2013(Dispensa) | Contratação de aluguel de som e prestação de serviços de show
para carnaval no Distrito da Alemoa, nos termos do Artigo n° 24, inciso II da Lei Federal n° 8666/93. |  | |
31/01/2013
| Licitação nº 19/2013(Dispensa) | Contratação para prestação de serviços na modalidade de
ministrar aulas de ginástica para Projeto Vida Melhor — Terceira Idade, nos termos do Artigo n° 24, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 |  | |
31/01/2013
| Licitação nº 07/2013(Pregão Presencial) | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A SEREM SOLICITADOS CONFORME A NECESSIDADE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I. |  | |
31/01/2013
| Lei nº 794/2013 | Concede reajuste salarial aos servidores municipais. |  | |
31/01/2013
| Licitação nº 01/2013(Tomada de Preço) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA AMPLIAÇÃO NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR SEGISMUNDO ANTUNES NETTO, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, COM RECURSOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 2920110508 DE 07/12/2011 DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO E AMPLIAÇÃO ESCOLAR. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I E NO PROJETO BÁSICO |  | |
31/01/2013
| Portaria nº 030/2013 | Concede licença sem remuneração. |  | |
31/01/2013
| Lei nº 796/2013 | Dispõe sobre o REFIS municipal |  | |
31/01/2013
| Lei nº 795/2013 | Reajuste dos benefícios mantidos pelo FPM |  | |
31/01/2013
| Lei nº 802/2013 | Autoriza o Executivo a alienar bens móveis |  | |
30/01/2013
| Termo nº 001/2013 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO 001/2013 |  | |
30/01/2013
| Licitação nº 16/2013(Dispensa) | Aquisição de materiais para reforma da rodoviária municipal, nos
termos do Artigo n° 24, inciso X, da Lei Federal n° 8666/93. |  | |
30/01/2013
| Portaria nº 029/2013 | Retifica a Portaria 026/2013 |  | |
29/01/2013
| Portaria nº 027/2013 | Retifica a Portaria 026/2013 |  | |
29/01/2013
| Licitação nº 06/2013(Pregão Presencial) | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE CARTUCHOS DE TINTA E TONERS PARA IMPRESSORAS, A SEREM SOLICITADOS CONFORME A NECESSIDADE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I. |  | |
29/01/2013
| Portaria nº 028/2013 | Nomeia chefe de agricultura |  | |
28/01/2013
| Edital nº 01/2013 02/2013 | Substituição Programa Minha Casa Minha Vida |  | |
28/01/2013
| Portaria nº 026/2013 | Nomeia Conselho Municipal de Previdência |  | |
25/01/2013
| Portaria nº 025/2013 | Revoga a seguinte nomeação relizada na Portaria n. 014/2013:
Marcelo Bernadelli RG3.539.386-2/PR Chefe de Agricultura |  | |
25/01/2013
| Licitação nº 05/2013(Pregão Presencial) | REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CANTINAS, CASA LAR, CASA DE APOIO E EVENTOS REALIZADOS PELOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, A SEREM FORNECIDOS DE ACORDO COM A NECESSIDADE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I. |  | |
25/01/2013
| Decreto nº 919/2013 | Abre crédito suplementar |  | |
25/01/2013
| Decreto nº 928/2013 | Reajusta os vencimentos do Magistério |  | |
25/01/2013
| Portaria nº 018/2013 | retifica Portaria 07/2013 |  | |
24/01/2013
| Portaria nº 025/2013 | Revoga nomeação realizada na Portaria 014/2013 |  | |
22/01/2013
| Portaria nº 022/2013 | Nomeia cargos de chefia |  | |
22/01/2013
| Portaria nº 020/2013 | Nomeia cargos de chefia |  | |
22/01/2013
| Decreto nº 924/2013 | Abertura de crédito adicional |  | |
22/01/2013
| Decreto nº 925/2013 | Abertura de Crédito |  | |
22/01/2013
| Licitação nº 03/2013(Pregão Presencial) | REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PACIENTES, POR QUILOMETRAGEM, PARA TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, NA CIDADE DE SANTO ANTONIO DA PLATINA E OUTROS SERVIÇOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I. |  | |
22/01/2013
| Portaria nº 023/2013 | Nomeia Diretor de Cultura |  | |
22/01/2013
| Portaria nº 024/2013 | Nomeia diretor de Indústria e Comércio |  | |
21/01/2013
| Licitação nº 04/2013(Pregão Presencial) | REGISTRO DE PREÇOS DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETOR PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I. |  | |
18/01/2013
| Licitação nº 02/2013(Pregão Presencial) | Fornecimento de marmitex e refrigerante de 01 e 02 litros, para funcionários em serviços extraordinários. Conforme especificações contidas no Anexo I. |  | |
17/01/2013
| Portaria nº 014/2013 | Nomeia Cargos de Chefia |  | |
17/01/2013
| Portaria nº 015/2013 | Retifica a Portaria 02/2013 |  | |
17/01/2013
| Decreto nº 921/2013 | Abertura de cédito adicional |  | |
17/01/2013
| Decreto nº 922/2013 | Nomeia Presidente da Comissão de Controle Interno |  | |
16/01/2013
| Decreto nº 918/2013 | Declara situação de anormalidade |  | |
16/01/2013
| Portaria nº 019/2013 | Nomeia COMDEC |  | |
15/01/2013
| Aviso nº 001/2013 | AVISO LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013 |  | |
15/01/2013
| Licitação nº 01/2013(Pregão Presencial) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES DO MUNICIPIO DURANTE O ANO LETIVO DE 2013 |  | |
15/01/2013
| Portaria nº 002/2013 | Outorga a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Siqueira Campos a competência para realizar os processos de licitação da Câmara Municipal |  | |
14/01/2013
| Lei nº 804/2013 | Dispõe sobre a compensação de créditos tributários com precatórios e créditos lÃquidos e certos contra o MunicÃpio de Siqueira Campos - PR |  | |
14/01/2013
| Portaria nº 016/2013 | Concede gratificação de função com o adicional previsto no Plano de cargos e salários |  | |
14/01/2013
| Portaria nº 013/2013 | Exonera servidor a pedido |  | |
14/01/2013
| Decreto nº 920/2013 | Concede Aposentadoria por idade a servidor |  | |
14/01/2013
| Portaria nº 017/2013 | Retifica a Portaria 08/2013 |  | |
11/01/2013
| Portaria nº 012/2013 | Nomeia os membros do CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL |  | |
11/01/2013
| Política de Investimento nº 001/2013 | Estabelece política com as diretrizes para a gestão de investimentos do FPMSC |  | |
10/01/2013
| Licitação nº 02/2013(Dispensa) | Locação de imóvel para instalação do Centro Municipal de Educação Infantil na Vila Santa Isabel, nos termos do Artigo n° 24, inciso X, da Lei Federal 'n° 8666/93. |  | |
10/01/2013
| Licitação nº 04/2013(Dispensa) | Locação de imóvel para instalação do Centro Odontológico
Municipal, nos termos do Artigo n° 24, inciso X, da Lei Federal n° 8666/93.
|  | |
10/01/2013
| Licitação nº 05/2013(Dispensa) | Locação de imóvel para instalação do Conselho Tutelar, nos termos do Artigo n° 24, inciso X, da Lei Federal n° 8666/93. |  | |
10/01/2013
| Licitação nº 06/2013(Dispensa) | Locação de imóvel para instalação do escritório da SEAB —
Secretaria de Estado da Agricultura de Abastecimento, nos termos do Artigo n° 24, inciso X, da Lei Federal n° 8666/93. |  | |
10/01/2013
| Licitação nº 08/2013(Dispensa) | Locação de uma chácara para a Organização Terapêutica Celeiro
de Cristo, que visa recuperar, reabilitar e ressocializar cidadãos siqueirenses dependentes químicos e alcoólatras, nos termos do-Artigo n° 24, inciso X, da Lei Federal n° 8666/93. |  | |
10/01/2013
| Licitação nº 09/2013(Dispensa) | Locação de imóvel para instalação do Banco Social/SEBRAE, nos
termos do Artigo n° 24, inciso X, da Lei Federal n° 8666/93. |  | |
10/01/2013
| Licitação nº 11/2013(Dispensa) | Locação de imóvel para instalação do Corpo de Bombeiros, nos
termos do Artigo n° 24, inciso X, da Lei Federal n°8666/93. |  | |
10/01/2013
| Licitação nº 12/2013(Dispensa) | Locação de imóvel para armazenamento de equipamentos e
máquinas do Departamento de Agricultura, nos termos do Artigo n° 24, inciso X, da Lei Federal n° 8666/93 |  | |
10/01/2013
| Licitação nº 13/2013(Dispensa) | Locação de imóvel para instalação da Casa do Produtor, nos termos do Artigo n° 24, inciso X, da Lei Federal n° 8666/93 |  | |
10/01/2013
| Licitação nº 14/2013(Dispensa) | Locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal São
Francisco de Assis, nos termos do Artigo n° 24, inciso X, da Lei Federal n° 8666/93. |  | |
10/01/2013
| Licitação nº 15/2013(Dispensa) | LoCação de imóvel para instalação do PSF 03 no Jardim
Alphaville, a fim de descentralizar o atendimento do Programa da Saúde
Familiar, nos termos do Artigo n° 24, inciso X, da Lei Federal n° 8666/93.
|  | |
10/01/2013
| Portaria nº 001/2013 | Nomeia para o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, o Sr. JOSÉ RENATO CASTANHEIRA JÚNIOR |  | |
10/01/2013
| Portaria nº 11/2013 | nomeia assessor jurídico |  | |
09/01/2013
| Portaria nº 009/2013 | RETIFICAR a Portaria de n.º 08/2013 |  | |
09/01/2013
| Portaria nº 010/2013 | Nomear ASSESSOR ADMINISTRATIVO, |  | |
08/01/2013
| Decreto nº 916/2013 | Reajuste os tributos Municipais |  | |
03/01/2013
| Licitação nº 01/2013(Dispensa) | Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, em caráter de
urgência, para manutenção de ônibus da frota municipal, nos termos do Artigo n° 24, inciso IV, da Lei Federal n°8666193 |  | |
03/01/2013
| Decreto nº 917/2013 | Requisita bens e serviços da Santa Casa de Misericórdia de Siqueira Campos |  | |
03/01/2013
| Portaria nº 007/2013 | Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio |  | |
03/01/2013
| Portaria nº 006/2013 | Comissão de Licitação |  | |
03/01/2013
| Portaria nº 008/2013 | nomeação de cargos |  | |
02/01/2013
| Portaria nº 001/2013 | Nomeia Assessora Jurídica Municipal |  | |
02/01/2013
| Portaria nº 002/2013 | Nomeia servidores para cargos de Chefia, Direção e Assessoramento |  | |
02/01/2013
| Portaria nº 003/2013 | Nomeia Chefe de Gabinete |  | |
02/01/2013
| Portaria nº 005/2013 | Nomeação de Chefe de Vigilância Sanitária |  | |
02/01/2013
| Portaria nº 004/2013 | Nomeia Diretora de Infância, Adolescência e Assuntos da Família |  | |