31/12/2013
| Portaria nº 230/2013 | Exoneração do Servidor municipal JÚLIO CÉSAR BARBOSA LEMES |  | |
20/12/2013
| Licitação nº 54/2013(Dispensa) | Aquisição de 50 (cinqüenta) metros de Guard-rail (defensa metálica), bem como a sua instalação, para realização da mudança de tráfego, da Rua Rio Grande do Sul. |  | |
19/12/2013
| Portaria nº 228/2013 | Nomear a comissão de que trata o art. 15, § 8º e art. 73, incisos e alÃneas da Lei Federal 8.666/93, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, com a incumbência de proceder ao recebimento de equipamentos, bens, materiais e serviços em geral, objeto de licitação |  | |
19/12/2013
| Portaria nº 229/2013 | Exonera Servidora a seu pedido |  | |
19/12/2013
| Decreto nº 1.092/2013 | Abertura de Crédito |  | |
18/12/2013
| Licitação nº 04/2013(Tomada de Preço) | AVISO: Alteração de data da Tomada de preço 04/2013, a abertura ocorrerá no dia 16/01/2014 , o edital estará disponível no Diário Oficial do Município à partir do dia 30/12/2013. |  | |
18/12/2013
| Decreto nº 1.091/2013 | Abertura de Crédito |  | |
18/12/2013
| Licitação nº 53/2013(Dispensa) | Contratação para prestação de serviços de trator agrícola com
fornecimento de trator e operador, conforme a solicite do Departamento de Agricultura, nos termos do artigo 24, II, da Lei 8.666/93 |  | |
17/12/2013
| Portaria nº 225/2013 | Substitui membros do Conselho Municipal do Idoso. |  | |
17/12/2013
| Portaria nº 226/2013 | Concede licença sem vencimentos a servidora. |  | |
17/12/2013
| Portaria nº 227/2013 | Concede gratificação a servidora |  | |
17/12/2013
| Decreto nº 1.090/13 | Fica estabelecida a programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2014, da Prefeitura de Siqueira Campos. |  | |
17/12/2013
| Licitação nº 52/2013(Dispensa) | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para reforma do piso da quadra do Ginásio de Esportes Raulino Cecon 40x21 m2, nos termos do artigo 24, I ou II, da Lei 8.666/93.
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16/12/2013
| Convênios nº 006/2013 | Termo de Transferência Voluntária tem por objeto o repasse financeiro à ASSOCIAÃ?Ã?O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS â?? APAE |  | |
16/12/2013
| Convênios nº 004/2013 | Termo de Transferência Voluntária tem por objeto o repasse financeiro ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ? APAE |  | |
16/12/2013
| Licitação nº 50/2013(Dispensa) | Aquisição de uma carreta para transportar o barco da Defesa Civil, utilizado no Balneário da Alemoa em prevenções aos banhistas, nos termos do artigo 24,V, da Lei 8.666/93
Recurso:
(115)05.15.451.0007.2.025.4.4.90.52.00.00 - Material de consumo- 1000- Equip. e material permanente - Divisão de serviços urbanos. |  | |
16/12/2013
| Convênios nº 005/2013 | Termo de Convênio Asilo São Vicente de Paulo |  | |
16/12/2013
| Convênios nº 003/2013 | Termo de Convênio com a ACISC |  | |
16/12/2013
| Decreto nº 1.089/2013 | Abertura de Crédito - suplementação saúde |  | |
13/12/2013
| Convênios nº 008/2013 | Termo de Transferência Voluntária tem por objeto o repasse financeiro Sociedade Protetora de Animais de Siqueira Campos, no valor de R$ 45.000,00,00 (quarenta e cinco mil reais), para custeio da sociedade. |  | |
13/12/2013
| Projeto de Lei nº 173/2013 | Altera o Estatuto do Magistério Público Municipal. |  | |
13/12/2013
| Decreto Legislativo nº 050/2013 | Declara recesso nos serviços administrativos da Câmara Municipal de 23/12/2013 a 03/01/2014. |  | |
12/12/2013
| Lei nº 938/2013 | Altera o Estatuto do Magistério Público Municipal. |  | |
12/12/2013
| Projeto de Lei nº 178/2013 |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 131.000,0 (cento e trinta e um mil reais), e contém outras providências. |  | |
12/12/2013
| Projeto de Lei nº 179/2013 | Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial Suplementar na importância de R$ 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil reais), e contém outras providências |  | |
12/12/2013
| Projeto de Lei nº 180/2013 | Aumenta o numero de vagas e carga horaria de cargos vinculado ao Programa Saude e Familia |  | |
12/12/2013
| Projeto de Lei nº 181/2013 | Altera a nomenclatura do cargo de atendente infantil I e II para o professor de educação infantil e contem outras providencias. |  | |
12/12/2013
| Portaria nº 010/2013 | Concede estabilidade funcional à servidora JOSIANE LUCIANA PINTO SAMPAIO |  | |
12/12/2013
| Portaria nº 011/2013 | Concede estabilidade funcional ao servidor MARCOS PAULO PINTO SAMPAIO |  | |
12/12/2013
| Portaria nº 012/2013 | Concede estabilidade funcional ao servidor FLÁVIO DAS NEVES BARBOSA |  | |
12/12/2013
| Portaria nº 013/2013 | Concede estabilidade funcional à servidora SIMONE APARECIDA DA SILVA |  | |
12/12/2013
| Extrato de Contrato nº 003/2013 | Extrato de Contrato - PREGÃO nº 002/2013
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11/12/2013
| Licitação nº 51/2013(Dispensa) | Contratação de empresa especializada em prestar serviços de
arbitragem, a ser realizado durante o 23° Campeonato de, Futsal 2013/14, nas categorias adulto e master, no período de 13/12/2013 à 18/01/2014, nos termos do artigo 24, II, da Lei 8.666/93. |  | |
11/12/2013
| Lei nº 933/2013 | ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE ATENDENTE INFANTIL I E II PARA PROFESSOR DA EDUCAÃ?Ã?O INFANTIL E DÃ? OUTRAS PROVIDÃ?NCIAS. |  | |
11/12/2013
| Lei nº 935/2013 | Acrescenta o artigo 4º-A na Lei 846/2013 |  | |
11/12/2013
| Lei nº 936/2013 | Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico. |  | |
11/12/2013
| Lei nº 934/2013 | Aumenta o número de vagas de cargos vinculados ao Programa Saúde da Família. |  | |
11/12/2013
| Lei nº 937/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃ?O DE
DIREITO REAL DE USO DE IMÃ?VEL
PÃ?BLICO E DÃ? OUTRAS PROVIDÃ?NCIAS. |  | |
11/12/2013
| Decreto nº 1.088/2013 | ABERTURA DE CRÃ?DITO |  | |
11/12/2013
| Lei nº 932/2013 | o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis Públicos e dá outras providências |  | |
10/12/2013
| Decreto nº 1.084/2013 | Reajusta o Valor de Referência. |  | |
10/12/2013
| Portaria nº 224/2013 | Nomeia servidores |  | |
10/12/2013
| Lei nº 926/2013 | Altera o anexo III da Lei Complementar 487/2010.â?? |  | |
10/12/2013
| Lei nº 927/2013 | ABERTURA DE CRÃ?DITO |  | |
10/12/2013
| Lei nº 928/2013 | Abertura de Crédito |  | |
10/12/2013
| Lei nº 929/2013 | Abertura de Crédito |  | |
10/12/2013
| Lei nº 930/2013 | Abertura de Crédito |  | |
10/12/2013
| Lei nº 931/2013 | Aumenta o número de cargos de Tratorista AgrÃcola. |  | |
10/12/2013
| Decreto nº 1.085/2013 | Abertura de Crédito |  | |
10/12/2013
| Decreto nº 1.086/2013 | Abertura de Crédito |  | |
06/12/2013
| Licitação nº 47/2013(Dispensa) | Serviços de sinalização vertical com fornecimento de material e mão de obra, para mudança de tráfego das seguintes ruas: Nossa Senhora de Fátima, Rio Grande do Sul e Benjamin Constant, nos termos do artigo 113, II da Lei 8.666/93 e artigo 10, III, da Lei Municipal 165/07. |  | |
06/12/2013
| Licitação nº 49/2013(Dispensa) | Aquisição de um veiculo zero quilometro para uso exclusivo da
Vigilância em Saúde, nos termos do artigo 24, II, da Lei 8.666/93. |  | |
06/12/2013
| Lei nº 923/2013 | Dispõe sobre o Portal da Transparência dos atos e informações no âmbito do Poder Executivo Municipal. |  | |
06/12/2013
| Lei nº 924/2013 | Súmula - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Siqueira Campos para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. |  | |
06/12/2013
| Lei nº 925/2013 | Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Siqueira Campos (PR), para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências |  | |
06/12/2013
| Decreto nº 1.077/2013 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |  | |
06/12/2013
| Decreto nº 1.079/2013 | Crédito Suplementar e dá outras providências. |  | |
06/12/2013
| Portaria nº 222/2013 | Conceder licença sem remuneração de que trata o art. 92 da Lei Municipal n.º 01/98, às seguintes servidora Sirlene de Souza, RG nº 30.421.180-1, a partir de 08/11/2013. |  | |
06/12/2013
| Portaria nº 223/2013 | Nomear Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Programa de Garantia de Renda Mínima (Bolsa Família), até que seja realizada a Conferencia Municipal de Assistência Social neste ano.
2- Designar para compor o Conselho de que trata o parágrafo anterior varios servidores;
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06/12/2013
| Decreto nº 1.080/2013 | Abertura de Crédito |  | |
06/12/2013
| Termo nº 002/2013 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO pregão 002 2013 |  | |
06/12/2013
| Projeto de Lei nº 161/2013 | Autoriza o Poder Executivo
Municipal a fazer Concessão de Direito
Real de Uso de Imóveis Públicos e dá
outras providências. |  | |
06/12/2013
| Projeto de Lei nº 177/2013 | Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um
Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.419.128,50 (Um milhão quatrocentos e dezenove mil cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos), e contém outras providências. |  | |
06/12/2013
| Projeto de Lei nº 124/2013 | Súmula - Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Orçamento do Município de Siqueira Campos
para o exercício financeiro de 2014 e dá outras
providências. |  | |
05/12/2013
| Projeto de Lei nº 145/2013 | Altera o anexo III da Lei Complementar 487/2010. |  | |
05/12/2013
| Lei nº 917/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SIQUEIRA CAMPOS - ACISC. |  | |
05/12/2013
| Lei nº 918/2013 | Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial e Suplementar na importância de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), e contém outras providências. |  | |
05/12/2013
| Lei nº 919/2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Asilo São Vicente de Paulo de Siqueira Campos, e, dá outras providências. |  | |
05/12/2013
| Lei nº 920/2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ? APAE, entidade mantenedora da Escola Antonio Paulo de Souza de Siqueira Campos, e, dá outras providências. |  | |
05/12/2013
| Lei nº 921/2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial ? FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal. |  | |
05/12/2013
| Lei nº 922/2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Sociedade Protetora de Animais de Siqueira Campos, e, dá outras providências. |  | |
05/12/2013
| Lei nº 916/2013 | Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial e Suplementar na importância de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), e contém outras providências. |  | |
05/12/2013
| Decreto nº 1.075/2013 | Abre um Crédito Adicional Especial e Suplementar na importância de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), e contém outras providências. |  | |
05/12/2013
| Decreto nº 1.076/2013 | : Abre um Crédito Adicional Especial e Suplementar na importância de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais), e contém outras providências.
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05/12/2013
| Projeto de Lei nº 174/2013 | Acrescenta o artigo 4º-A na Lei 846/2013. |  | |
05/12/2013
| Projeto de Lei nº 175/2013 | Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico. |  | |
05/12/2013
| Projeto de Lei nº 176/2013 | Autoriza a alteração do plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e contém outras providencias. |  | |
03/12/2013
| Licitação nº 48/2013(Dispensa) | Aquisição de panetones artesanais recheados de frutas cristalizadas, a fim de presentear os servidores da Gestão Atual, nos termos do artigo 24, II, da Lei 8.666/93. |  | |
02/12/2013
| Decreto nº 1.069/2013 | Dispõe sobre a permissão de uso do Canteiro localizado entre as Ruas Rio Grande do Sul com a Rua Benjamin Constant de propriedade da Municipalidade e dá outras providências. |  | |
02/12/2013
| Lei nº 913/2013 | Autoriza a desafetação de imóvel urbano. |  | |
02/12/2013
| Portaria nº 221/2013 | exonera e nomeia servidor |  | |
02/12/2013
| Projeto de Lei nº 172/2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial ? FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal. |  | |