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Período (Ano): Mês: Nº da publicação:
DataPublicação Principal Anexos
30/09/2013
Portaria nº 151/2013Nomear o Comitê Gestor do Plano Municipal de Saneamento Básico
28/09/2013
Lei nº 889/20113Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 554.603,46 (quinhentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e três reais e quarenta e seis centavos),e contém outras providências.
28/09/2013
Decreto nº 1.047/2013Abre um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 554.603,46 (quinhentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e três reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências.
27/09/2013
Licitação nº 57/2013(Pregão Presencial)Registro de precos de combustivel especifico com abastecimento na bomba, para patrulha rural, a serem concedidos de acordo com a necessidade, pelo periodo de 12 (doze) meses. Conforme especificacoes do anexo I.
Título Arquivo
Anexo I
Pregão presencial 57-2013 Homologado
Pregão Presencial 57/2013 - Processo Completo
27/09/2013
Licitação nº 58/2013(Pregão Presencial)Selecao de proposta de preços que tem por objetivo o fornecimento remunerado de 01 (um) veiculo zero quilometro. Conforme especificacoes do Anexo I.
Título Arquivo
Anexo I
Pregão 58-2013 Deserto
Pregão Presencial 58/2013 - Processo Completo
27/09/2013
Portaria nº 198/2013Substitui membro da Comissão Permanente de licitação.
24/09/2013
Projeto de Lei nº 140/2013SÃ?MULA: Estabelece diárias para deslocamento do Chefe do Executivo, Diretores de Departamento, Assessores, e Servidores Municipais quando a serviço da Municipalidade e dá outras providências.
21/09/2013
Portaria nº 150/2013Exonerar: servidor CARLOS HENRIQUE DE MORAES.
20/09/2013
Projeto de Lei nº 138/2013Altera dispositivo da Lei Municipal n.º018/2005 que Institui o Plano de Cargas, vencimentos, salarios e gratificacao de funcao no serviço público Municipal.
20/09/2013
Projeto de Lei nº 139/2013Altera a Lei Municipal n.º 001/2005 que dispoe sobre a organizacao administrativa da Prefeitura Municipal.
20/09/2013
Projeto de Lei nº 130/2013Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importancia de R$139.560,00 (Cento e trinta e nove mil e quinhentos e sessenta reais), e contém outras providencias.
18/09/2013
Licitação nº 56/2013(Pregão Presencial)Registro de precos de medicamentos, no sistema de pronta entrega, junto as farmacias do municipio, a serem solicitados de acordo com a necessidade, pelo periodo de 12 (doze) meses.
Título Arquivo
Anexo I
Pregão Presencial 56-2013 Homologado
Pregão Presencial 56/2013 - Processo Completo
17/09/2013
Decreto nº 1.043/2013Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
17/09/2013
Decreto nº 1.045/2013Abre um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), e contém outras providências.
16/09/2013
Licitação nº 55/2013(Pregão Presencial)Registro de precos de materiais para pavimentacao asfaltica de vias urbanas.
Título Arquivo
Anexo I
Pregão 55-2013 Homologado
Pregão Presencial 55/2013 - Processo Completo
16/09/2013
Projeto de Lei nº 135/2013Súmula: "Modifica o Projeto de Lei 806/2013 que Aprovou o plano de loteamento do terreno de propriedade do município de Siqueira Campos - PR."
14/09/2013
Lei nº 886/2013Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar doação de terreno urbano para a senhora Ana Inácia Barbosa da Paixão, referente a acordo judicial.
13/09/2013
Lei nº 888/2013Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), e contém outras providências.
13/09/2013
Licitação nº 54/2013(Pregão Presencial)Aquisicao de materiais para pavimentacao asfaltica atraves do Convenio SICONV: 744863/2010, Contrato de Repasse OGU: 0335123/2010/MCIDADES/CAIXA.
Título Arquivo
Anexo I
Pregão presencial 54-2013 Homologado
Pregão Presencial 54/2013 - Processo Completo
12/09/2013
Decreto nº 1.042/2013Dispõe sobre o expediente ao público na sede da Administração nos dias 12 e 13 de setembro
12/09/2013
Lei nº 887/2013Estabelece critérios para o provimento de cargos em comissão e funções gratificadas com o intuito de proteger a moralidade administrativa, evitar o abuso do poder econômico e político, aplicando-se de forma complementar aos demais critérios gerais e especiais de provimento estabelecidos nas legislações municipal, estadual e federal.
12/09/2013
Projeto de Lei nº 130/2013Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importaria de RS 139.560,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos e seis reais), e contém outras providências.
12/09/2013
Projeto de Lei nº 131/2013Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importaria de RS 554.603,46 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos e três reais e quarenta e seis centavos), e contém outras providências.
12/09/2013
Projeto de Lei nº 134/2013Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importaria de RS 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais), e contém outras providências.
11/09/2013
Licitação nº 41/2013(Dispensa)Contratação de profissional em Assistência Social, para substituir funcionária em licença maternidade, nos termos do art. 24 II da Lei 8.666/93.
11/09/2013
Decreto nº 1.041/2013Cria CMEI "Professora Patrícia Aparecida Nascimento da Silva".
09/09/2013
Decreto nº 1.040/2013Abertura de crédito
09/09/2013
Licitação nº 52/2013(Pregão Presencial)Registro de preÃ?§os de peÃ?§as para manutenÃ?§Ã?£o de caminhÃ?£o e onibus, a serem solicitados de acordo com a necessidade, pelo perÃ?­odo de 12 (doze) meses.
Título Arquivo
Anexo I
Processo 52.2013 Homologado
Pregão Presencial 52/2013 - Processo Completo
09/09/2013
Licitação nº 53/2013(Pregão Presencial)Registro de Preços de filtros e óleos lubrificantes para a frota municipal, a serem solicitados conforme a necessidade, pelo período de doze meses.
Título Arquivo
Anexo I
Pregão Presencial 53/2013 - Processo Completo
09/09/2013
Portaria nº 008/2013Decreta luto no recinto da Câmara Municipal e transfere a sessão ordinária para o dia 10/09/2013. Em razão do falecimento da ilustre cidadã siqueirense, a senhora Tereza Farago Lemes
09/09/2013
Decreto nº 1.039/2013luto oficial Theresa Farago Lemes
06/09/2013
Portaria nº 147/2013Comitê local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação
06/09/2013
Portaria nº 148/2013Equipe local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação
05/09/2013
Portaria nº 197/2013Exonera servidores .
05/09/2013
Portaria nº 002/2013autorização para comercialização de medicamentos
05/09/2013
Projeto de Lei nº 106/2013Veto ao Projeto de Lei nº 106/2013
05/09/2013
Projeto de Lei nº 129/2013Estabelece critérios para o provimento de cargos em comissão e funções gratificadas com o intuito de proteger a moralidade administrativa, evitar o abuso do poder econômico e político, aplicando-se de forma complementar aos demais critérios gerais e especiais de provimento estabelecidos nas legislações municipal, estadual e federal.
05/09/2013
Projeto de Lei nº 121/2013Súmula: Autoriza a desafetação de imóvel urbano.
04/09/2013
Lei nº 885/2013Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 17.237,00 (dezessete mil duzentos e trinta e sete reais), e contém outras providências.
04/09/2013
Lei nº 884/2013Abertura de Crédito
04/09/2013
Lei nº 850/2013Declara de Utilidade Pública Municipal ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SIQUEIRA CAMPOS PR.
04/09/2013
Lei nº 877/2013Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial e Suplementar na importância de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e contém outras providências.
04/09/2013
Lei nº 878/2013Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais), e contém outras providências.
04/09/2013
Lei nº 879/2013Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais), e contém outras providências.
04/09/2013
Lei nº 880/2013Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito AdicionalEspecial na importância de R$28.303,50(vinte e oito mil trezentos e três reais e cinquenta centavos),e contém outras providências.
04/09/2013
Lei nº 881/2013Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 65.045,10 (sessenta e cinco mil quarenta e cinco reais e dez centavos), e contém outras providências.
04/09/2013
Lei nº 883/2013Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 018/2005.
04/09/2013
Decreto nº 1.036/2013Ementa: Nomeia os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, e da outras providencias.
04/09/2013
Decreto nº 1.037/2013Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 15.800,00 (quinze mil e oito centos reais), e contém outras providencias.
04/09/2013
Decreto nº 1.038/2013Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial na importância de R$17.237,00 (dezessete mil duzentos e trinta e sete reais), e contem outras providencias.
02/09/2013
Decreto nº 1.035/2013Concede penssãoo por morte
02/09/2013
Projeto de Lei nº 127/2013Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importaria de RS 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais), e contém outras providências.
02/09/2013
Projeto de Lei nº 128/2013Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importaria de RS 17.237,00 (dezessete mil e duzentos e trinta e sete reais), e contém outras providências.
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