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Período (Ano): Mês: Nº da publicação:
DataNº Publicação Principal Anexos
31/01/2013
Lei nº 801/2013Abertura de Crédito Adicional Especial
31/01/2013
Lei nº 800/2013Acrescenta o art. 248-A na Lei 500/2010
31/01/2013
Lei nº 803/2013Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente
31/01/2013
Lei nº 798/2013Altera o Dispositivo da Lei Complementar 208/2007 (alterada pela Lei 623/2011), que institui a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no âmbito Municipal
31/01/2013
Extrato de Contrato nº 001/2013Extrato de Contrato Administrativo 001/2013
31/01/2013
Licitação nº 17/2013(Dispensa)Prestação de serviço de profissional de Educação Física para ministrar aulas no Projeto Escola Voleibol, nos termos do Artigo n° 24, inciso II, da Lei Federal n° 8666/93.
31/01/2013
Licitação nº 18/2013(Dispensa)Contratação de aluguel de som e prestação de serviços de show para carnaval no Distrito da Alemoa, nos termos do Artigo n° 24, inciso II da Lei Federal n° 8666/93.
31/01/2013
Licitação nº 19/2013(Dispensa)Contratação para prestação de serviços na modalidade de ministrar aulas de ginástica para Projeto Vida Melhor — Terceira Idade, nos termos do Artigo n° 24, inciso II da Lei Federal n° 8666/93
31/01/2013
Licitação nº 07/2013(Pregão Presencial)REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A SEREM SOLICITADOS CONFORME A NECESSIDADE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I.
Título Arquivo
ANEXOI
Pregão Presencial 07/2013 - Processo Completo
31/01/2013
Lei nº 794/2013Concede reajuste salarial aos servidores municipais.
31/01/2013
Licitação nº 01/2013(Tomada de Preço)CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA AMPLIAÇÃO NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR SEGISMUNDO ANTUNES NETTO, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, COM RECURSOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 2920110508 DE 07/12/2011 DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO E AMPLIAÇÃO ESCOLAR. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I E NO PROJETO BÁSICO
Título Arquivo
TP 001-2013 PROCESSO COMPLETO
31/01/2013
Portaria nº 030/2013Concede licença sem remuneração.
31/01/2013
Lei nº 796/2013Dispõe sobre o REFIS municipal
31/01/2013
Lei nº 795/2013Reajuste dos benefícios mantidos pelo FPM
31/01/2013
Lei nº 802/2013Autoriza o Executivo a alienar bens móveis
30/01/2013
Termo nº 001/2013TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO 001/2013
30/01/2013
Licitação nº 16/2013(Dispensa)Aquisição de materiais para reforma da rodoviária municipal, nos termos do Artigo n° 24, inciso X, da Lei Federal n° 8666/93.
30/01/2013
Portaria nº 029/2013Retifica a Portaria 026/2013
29/01/2013
Portaria nº 027/2013Retifica a Portaria 026/2013
29/01/2013
Licitação nº 06/2013(Pregão Presencial)REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE CARTUCHOS DE TINTA E TONERS PARA IMPRESSORAS, A SEREM SOLICITADOS CONFORME A NECESSIDADE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I.
Título Arquivo
ANEXOI
Pregão Presencial 06/2013 - Processo Completo
29/01/2013
Portaria nº 028/2013Nomeia chefe de agricultura
28/01/2013
Edital nº 01/2013 02/2013Substituição Programa Minha Casa Minha Vida
28/01/2013
Portaria nº 026/2013Nomeia Conselho Municipal de Previdência
25/01/2013
Portaria nº 025/2013Revoga a seguinte nomeação relizada na Portaria n. 014/2013: Marcelo Bernadelli RG3.539.386-2/PR Chefe de Agricultura
25/01/2013
Licitação nº 05/2013(Pregão Presencial)REGISTRO DE PREÇOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CANTINAS, CASA LAR, CASA DE APOIO E EVENTOS REALIZADOS PELOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, A SEREM FORNECIDOS DE ACORDO COM A NECESSIDADE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I.
Título Arquivo
ANEXOI
Pregão Presencial 05/2013 - Processo Completo
25/01/2013
Decreto nº 919/2013Abre crédito suplementar
25/01/2013
Decreto nº 928/2013Reajusta os vencimentos do Magistério
25/01/2013
Portaria nº 018/2013retifica Portaria 07/2013
24/01/2013
Portaria nº 025/2013Revoga nomeação realizada na Portaria 014/2013
22/01/2013
Portaria nº 022/2013Nomeia cargos de chefia
22/01/2013
Portaria nº 020/2013Nomeia cargos de chefia
22/01/2013
Decreto nº 924/2013Abertura de crédito adicional
22/01/2013
Decreto nº 925/2013Abertura de Crédito
22/01/2013
Licitação nº 03/2013(Pregão Presencial)REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PACIENTES, POR QUILOMETRAGEM, PARA TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, NA CIDADE DE SANTO ANTONIO DA PLATINA E OUTROS SERVIÇOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I.
Título Arquivo
ANEXOI
Pregão Presencial 03/2013 - Processo Completo
22/01/2013
Portaria nº 023/2013Nomeia Diretor de Cultura
22/01/2013
Portaria nº 024/2013Nomeia diretor de Indústria e Comércio
21/01/2013
Licitação nº 04/2013(Pregão Presencial)REGISTRO DE PREÇOS DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETOR PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I.
Título Arquivo
ANEXOI
Pregão Presencial 04/2013 - Processo Completo
18/01/2013
Licitação nº 02/2013(Pregão Presencial)Fornecimento de marmitex e refrigerante de 01 e 02 litros, para funcionários em serviços extraordinários. Conforme especificações contidas no Anexo I.
Título Arquivo
ANEXO I
Pregão Presencial 02/2013 - Processo Completo
17/01/2013
Portaria nº 014/2013Nomeia Cargos de Chefia
17/01/2013
Portaria nº 015/2013Retifica a Portaria 02/2013
17/01/2013
Decreto nº 921/2013Abertura de cédito adicional
17/01/2013
Decreto nº 922/2013Nomeia Presidente da Comissão de Controle Interno
16/01/2013
Decreto nº 918/2013Declara situação de anormalidade
16/01/2013
Portaria nº 019/2013Nomeia COMDEC
15/01/2013
Aviso nº 001/2013AVISO LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013
Título Arquivo
15/01/2013
Licitação nº 01/2013(Pregão Presencial)CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES DO MUNICIPIO DURANTE O ANO LETIVO DE 2013
Título Arquivo
Pregão Presencial 01/2013 - Processo Completo
15/01/2013
Portaria nº 002/2013Outorga a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Siqueira Campos a competência para realizar os processos de licitação da Câmara Municipal
14/01/2013
Lei nº 804/2013Dispõe sobre a compensação de créditos tributários com precatórios e créditos líquidos e certos contra o Município de Siqueira Campos - PR
14/01/2013
Portaria nº 016/2013Concede gratificação de função com o adicional previsto no Plano de cargos e salários
14/01/2013
Portaria nº 013/2013Exonera servidor a pedido
14/01/2013
Decreto nº 920/2013Concede Aposentadoria por idade a servidor
14/01/2013
Portaria nº 017/2013Retifica a Portaria 08/2013
11/01/2013
Portaria nº 012/2013Nomeia os membros do CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
11/01/2013
Política de Investimento nº 001/2013Estabelece política com as diretrizes para a gestão de investimentos do FPMSC
10/01/2013
Licitação nº 02/2013(Dispensa)Locação de imóvel para instalação do Centro Municipal de Educação Infantil na Vila Santa Isabel, nos termos do Artigo n° 24, inciso X, da Lei Federal 'n° 8666/93.
10/01/2013
Licitação nº 04/2013(Dispensa)Locação de imóvel para instalação do Centro Odontológico Municipal, nos termos do Artigo n° 24, inciso X, da Lei Federal n° 8666/93.
10/01/2013
Licitação nº 05/2013(Dispensa)Locação de imóvel para instalação do Conselho Tutelar, nos termos do Artigo n° 24, inciso X, da Lei Federal n° 8666/93.
10/01/2013
Licitação nº 06/2013(Dispensa)Locação de imóvel para instalação do escritório da SEAB — Secretaria de Estado da Agricultura de Abastecimento, nos termos do Artigo n° 24, inciso X, da Lei Federal n° 8666/93.
10/01/2013
Licitação nº 08/2013(Dispensa)Locação de uma chácara para a Organização Terapêutica Celeiro de Cristo, que visa recuperar, reabilitar e ressocializar cidadãos siqueirenses dependentes químicos e alcoólatras, nos termos do-Artigo n° 24, inciso X, da Lei Federal n° 8666/93.
10/01/2013
Licitação nº 09/2013(Dispensa) Locação de imóvel para instalação do Banco Social/SEBRAE, nos termos do Artigo n° 24, inciso X, da Lei Federal n° 8666/93.
10/01/2013
Licitação nº 11/2013(Dispensa)Locação de imóvel para instalação do Corpo de Bombeiros, nos termos do Artigo n° 24, inciso X, da Lei Federal n°8666/93.
10/01/2013
Licitação nº 12/2013(Dispensa)Locação de imóvel para armazenamento de equipamentos e máquinas do Departamento de Agricultura, nos termos do Artigo n° 24, inciso X, da Lei Federal n° 8666/93
10/01/2013
Licitação nº 13/2013(Dispensa)Locação de imóvel para instalação da Casa do Produtor, nos termos do Artigo n° 24, inciso X, da Lei Federal n° 8666/93
10/01/2013
Licitação nº 14/2013(Dispensa)Locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal São Francisco de Assis, nos termos do Artigo n° 24, inciso X, da Lei Federal n° 8666/93.
10/01/2013
Licitação nº 15/2013(Dispensa)LoCação de imóvel para instalação do PSF 03 no Jardim Alphaville, a fim de descentralizar o atendimento do Programa da Saúde Familiar, nos termos do Artigo n° 24, inciso X, da Lei Federal n° 8666/93.
10/01/2013
Portaria nº 001/2013Nomeia para o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo, o Sr. JOSÉ RENATO CASTANHEIRA JÚNIOR
10/01/2013
Portaria nº 11/2013nomeia assessor jurídico
09/01/2013
Portaria nº 009/2013RETIFICAR a Portaria de n.º 08/2013
09/01/2013
Portaria nº 010/2013Nomear ASSESSOR ADMINISTRATIVO,
08/01/2013
Decreto nº 916/2013Reajuste os tributos Municipais
03/01/2013
Licitação nº 01/2013(Dispensa)Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, em caráter de urgência, para manutenção de ônibus da frota municipal, nos termos do Artigo n° 24, inciso IV, da Lei Federal n°8666193
03/01/2013
Decreto nº 917/2013Requisita bens e serviços da Santa Casa de Misericórdia de Siqueira Campos
03/01/2013
Portaria nº 007/2013Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio
03/01/2013
Portaria nº 006/2013Comissão de Licitação
03/01/2013
Portaria nº 008/2013nomeação de cargos
02/01/2013
Portaria nº 001/2013Nomeia Assessora Jurídica Municipal
02/01/2013
Portaria nº 002/2013Nomeia servidores para cargos de Chefia, Direção e Assessoramento
02/01/2013
Portaria nº 003/2013Nomeia Chefe de Gabinete
02/01/2013
Portaria nº 005/2013Nomeação de Chefe de Vigilância Sanitária
02/01/2013
Portaria nº 004/2013Nomeia Diretora de Infância, Adolescência e Assuntos da Família
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