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29/08/2014
| Licitação nº 61/2014(Pregão Presencial) | Registro de preços de materiais hospitalares e odontológicos para o Departamento de Saúde, a serem solicitados de acordo com a necessidade, pelo período de doze meses, conforme especificações constantes no anexo I. |  | |
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28/08/2014
| Lei nº 985/2014 | Dispõe Sobre Denominação de Ruas do Município e dá outras providências. | | |
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28/08/2014
| Lei nº 986/2014 | Dispõe Sobre denominação de Ruas do Município e dá outras providências. | | |
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28/08/2014
| Lei Complementar nº 987/2014 | Altera a Lei Complementar 490/2010 (Código de Obras do Município de Siqueira Campos) e dá outras providências. | | |
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28/08/2014
| Errata nº 08/2014 | ERRATA DA LEI 983/2014. | | |
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28/08/2014
| Lei nº 988/2014 | Dispõe Sobre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | | |
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28/08/2014
| Lei nº 989/2014 | Dispõe Sobre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | | |
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28/08/2014
| Decreto nº 1.185/2014 | Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial. | | |
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28/08/2014
| Decreto nº 1186/2014 | Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial. | | |
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28/08/2014
| Decreto nº 1.187/2014 | Dispões Sobre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | | |
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28/08/2014
| Lei nº 990/2014 | Altera a Lei Municipal 960/2014, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.
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26/08/2014
| Decreto nº 1.184/2014 | Dispõe Sobre Crédito Suplementar e dá outras providências. | | |
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26/08/2014
| Portaria nº 73/2014 | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Aprovado em Concurso Público e Dá outras Providências. | | |
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22/08/2014
| Portaria nº 072/2014 | PRORROGAR, a licença sem vencimento do servidor Laércio Barbeiro de Lima, portador do RG: 4.582.884-0, por mais 01 (um) ano e 10 (dez) meses, até 01 de junho de 2.016, perfazendo-se o período de 3 (três) anos a quem tem direito, tendo em vista que na portaria 189/2.013, constou erroneamente o período de 06 (seis) meses. | | |
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22/08/2014
| Licitação nº 60/2014(Pregão Presencial) | Aquisição de um veículo zero quilômetro para uso oficial do Poder Executivo do Município. | | |
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21/08/2014
| Decreto nº 1.183/2014 | Dispõe Sobre Suplementação e dá outras providências. | | |
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18/08/2014
| Decreto nº 1.182/2014 | Dispõe sobre Suplementação de Crédito e dá Outras Providências. | | |
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14/08/2014
| Licitação nº 56/2014(Dispensa) | Contratação de instituição de ensino, para ministrar cursos no município, visando a geração de renda para a comunidade. | | |
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14/08/2014
| Lei nº 984/2014 | Dispões Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial. | | |
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14/08/2014
| Decreto nº 1.181/2014 | Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial. | | |
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14/08/2014
| Termo nº 002/2014 | Termo de Ratificação da Inexigibilidade 002/2014 | | |
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14/08/2014
| Licitação nº 57/2014 (Dispensa) | Contratação de empresa de segurança desarmada para atender a demanda da festa em homenagem ao Senhor Bom Jesus da Cana Verde. | | |
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14/08/2014
| Licitação nº 04/2014(Inexigibilidade) | Contratação de Empresa especializada para ministrar cursos de capacitação e treinamento de pregoeiros, nos termos do artigo 25, ll da lei 8.666/93. | | |
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13/08/2014
| Licitação nº 59/2014(Pregão Presencial) | Aquisição de 02 (dois) veículos tipo (micro ônibus), descritos de acordo com as especificações no modelo 07 - Características Técnicas, do respectivo edital. | | |
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12/08/2014
| Errata nº 06/2014 | Errata da Portaria 53/2014. | | |
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12/08/2014
| Errata nº 07/2014 | Errata da Portaria 55/2014. | | |
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12/08/2014
| Portaria nº 69/2014 | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor e dá outras Providências. | | |
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12/08/2014
| Portaria nº 70/2014 | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor e dá outras Providências. | | |
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12/08/2014
| Portaria nº 71/2014 | Cria a UGM (Unidade de Gerenciamento Municipal), Revoga a Portaria 48/2.014 e dá outras providências. | | |
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04/08/2014
| Licitação nº 57/2014(Pregão Presencial) | REABERTURA LICITAÇÃO PREGÃO 57 - Aquisição de um veículo zero quilômetro e materiais permanentes destinados ao Asilo São Vicente de Paulo, através do Convênio n° 777933/2012 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com especificações mais detalhadas no anexo I do presente edital. | | |
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04/08/2014
| Decreto nº 1.174/2014 | DISPÕE SOBRE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | |
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04/08/2014
| Decreto nº 1.175/2014 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | |
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04/08/2014
| Decreto nº 1.176/2014 | Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias | | |
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04/08/2014
| Decreto nº 1.177/204 | Aprova o Loteamento Residencial denominado “NOVA ESPERANÇA” e dá outras providências. | | |
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04/08/2014
| Decreto nº 1.179/2014 | Dispõe Sobre Crédito Suplementar e dá outras providencias. | | |
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04/08/2014
| Decreto nº 1.180/2014 | Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias. | | |
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04/08/2014
| Lei nº 983/2014 | Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial. | | |
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04/08/2014
| Portaria nº 65/2014 | Dispõe Sobre Exoneração de Servidor e dá Outras Providências. | | |
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01/08/2014
| Extrato de Concessão de Diárias nº 004/2014 | Extrato sobre concessão de Diárias (mês de julho/2014) | | |
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01/08/2014
| Portaria nº 006/2014 | Declara recesso nos serviços administrativos da Câmara devido as festividades do feriado municipal de 06 de agosto (Dia do Padroeiro do Município) | | |
