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Período (Ano): Mês: Nº da publicação:
DataNº Publicação Principal Anexos
30/09/2014
Decreto nº 1.201/2014Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
30/09/2014
Lei nº 1.002/2014Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
30/09/2014
Lei nº 1.003/2014Altera redação da Lei 966/2014 que dispõe sobre Desafetação de Área Urbana e dá outras providências.
30/09/2014
Licitação nº 12/2014(Tomada de Preço)Contratação de empresa para realização de projeto elétrico para o Loteamento Barbosas e a Pista de Skate Municipal.
Título Arquivo
Tomada de Preço 12/2014
30/09/2014
Lei nº 1.004/2014 Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais), e contém outras providências.
26/09/2014
Decreto nº 1.200/2014Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
26/09/2014
Errata nº 13/2014ERRATA DA LEI 1.001/2014 (LDO)
26/09/2014
Lei nº 1001/2014DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 (LDO), E DÁ PROVIDÊNCIAS, CONFORME ADIANTE SE SEGUE:
25/09/2014
Licitação nº 63/2014(Dispensa)Palestra em comemoração ao Dia Internacional do Idoso.
25/09/2014
Licitação nº 68/2014(Pregão Presencial)Aquisição de um veículo tipo van furgão e transformação do veículo em ambulância de simples remoção, destinada ao Departamento de Saúde.
Título Arquivo
Termo de referência - Anexo I
Pregão Presencial 68/2014 - Ata e Contrato
Pregão Presencial 68/2014 - Processo Completo
25/09/2014
Licitação nº 64/2014(Dispensa)Locação de Brinquedos infantis para o evento de comemoração do aniversário do Município.
25/09/2014
Licitação nº 61/2014(Dispensa)Aquisição de um Freezer Horizontal 2 portas, com função freezer e refrigerador, com capacidade mínima de 513L.
25/09/2014
Licitação nº 62/2014(Dispensa)Locação de palco, som e luz, com serviço de montagem e desmontagem, para o evento e festividade do aniversário do Município.
24/09/2014
Lei Complementar nº 999/2014Altera dispositivos da Lei Complementar 487/2010 e da Lei 743/2012, que dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo.
24/09/2014
Lei nº 1000/2014Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos nas vias e passeios públicos e dá outras providências.
24/09/2014
Errata nº 11/2014ERRATA DA PORTARIA 82 /2014.
24/09/2014
Errata nº 12/2014ERRATA DA PORTARIA 83/2014.
21/09/2014
Portaria nº 81-2014Dispõe sobre nomeação de Servidor Público em razão de aprovação no Concurso Público n.º 001/2011 e dá outras providências.
21/09/2014
Portaria nº 82-2014Dispõe sobre nomeação de Servidor Público em razão de aprovação no Concurso Público n.º 001/2011 e dá outras providências.
21/09/2014
Portaria nº 83-2014Dispõe sobre nomeação de Servidor Público em razão de aprovação no Concurso Público n.º 001/2011 e dá outras providências.
17/09/2014
Decreto Legislativo nº 055/2014DECLARA PONTO FACULTATIVO NO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PARANÁ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/09/2014
Decreto nº 1.199/2014DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
17/09/2014
Lei nº 997/2014Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Lei Federal 12.994/2.014, e dá outras providências.
17/09/2014
Lei nº 998/2014Denomina Ruas de diversos loteamentos.
17/09/2014
Lei nº 996/2014Denomina “CASA LAR Conselheira Mariza Possidente Teixeira”, a CASA LAR SÃO JOSÉ.
17/09/2014
Portaria nº 80-2014CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
16/09/2014
Licitação nº 67/2014(Pregão Presencial)Aquisição de um motor 3056 completo retificado para a máquina pá carregadeira Caterpillar 924 G – série: *CAT09246KAAN00888* - com garantia de 06 (seis) meses.
Título Arquivo
Termo de referência - Anexo I
Pregão Presencial 67/2014 - Ata e Contrato
Pregão Presencial 67/2014 - Processo Completo
16/09/2014
Portaria nº 77/2014DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
16/09/2014
Portaria nº 78/2014DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
16/09/2014
Portaria nº 79/2014DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
15/09/2014
Decreto nº 1.195/2.014DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
15/09/2014
Lei nº 993/2014DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
15/09/2014
Lei nº 994/2014DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
15/09/2014
Lei nº 995/2014DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
15/09/2014
Decreto nº 1.196/2014DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
15/09/2014
Decreto nº 1.197/2014DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
15/09/2014
Decreto nº 1.198/2014DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
15/09/2014
Decreto nº 1.194/2014Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Siqueira Campos e dá outras providências.
15/09/2014
Portaria nº 76/2.014Nomeia comissão de avaliação para doação de terrenos a pessoas carentes e dá outras providencias.
12/09/2014
Licitação nº 66/2014(Pregão Presencial)Registro de preços de meio fio e paver de concreto para o Departamento de Obras, com especificações no anexo I, a serem solicitados conforme a necessidade pelo período de doze meses.
Título Arquivo
Termo de referência - Anexo I
Pregão Presencial 66/2014 - Ata e Contrato
Pregão Presencial 66/2014 - Processo Completo
10/09/2014
Decreto nº 1193/2014Aprova Regulamento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e dá outras providências.
10/09/2014
Errata nº 09/2014ERRATA DA LEI 992/2014
10/09/2014
Errata nº 10/2014ERRATA AO DECRETO 1.192/2014
10/09/2014
Licitação nº 64/2014(Pregão Presencial)Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de laudos de eletrocardiograma no sistema de telemedicina – 24 (vinte e quatro) horas por dia, a serem solicitados conforme a necessidade pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I.
Título Arquivo
Termo de referência - Anexo I
Pregão Presencial 64/2014 - Atas e Contrato
Pregão Presencial 64/2014 - Processo Completo
10/09/2014
Licitação nº 65/2014(Pregão Presencial)Registro de preço para contratação de pessoa jurídica especializada para realização de exames clínicos, no quantitativo e especificações constantes do Termo de Referência (anexo I) do presente edital, a serem adquiridos de forma parcelada, conforme a necessidade da Administração, pelo período de 12 (doze) meses.
Título Arquivo
Termo de referência - Anexo I
Pregão Presencial 65/2014 - Atas e Contrato
Pregão Presencial 65/2014 - Processo Completo
08/09/2014
Portaria nº 75/2014DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/09/2014
Lei nº 992/2014Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
08/09/2014
Decreto nº 1.191/2014Dispõe Sobre Crédito Suplementar e dá outras providências.
08/09/2014
Decreto nº 1.192/2014Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
05/09/2014
Licitação nº 63/2014(Pregão Presencial)Registro de preços de combustíveis com abastecimento na bomba, para a frota municipal, a serem solicitados conforme a necessidade pelo período de doze meses.
Título Arquivo
Termo de referência - Anexo I
Pregão Presencial 63/2014 - Ata e Contratos
Pregão Presencial 63/2014 - Processo Completo
04/09/2014
Portaria nº 74/2014DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/09/2014
Decreto nº 1.190/2014DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/09/2014
Licitação nº 62/2014(Pregão Presencial)Registro de preços de uniformes para o Departamento de saúde, a serem solicitados conforme a necessidade pelo período de doze meses.
Título Arquivo
Termo de referência - Anexo I
Pregão Presencial 62/2014 - Ata e Contratos
Pregão Presencial 62/2014 - Processo Completo
03/09/2014
Licitação nº 11/2014(Tomada de Preço)Contratação de empresa especializada para realização de projeto elétrico para o Loteamento Barbosas e a Pista de Skate Municipal.
Título Arquivo
Tomada de Preço 11/2014 - Ata e publicação
02/09/2014
Decreto nº 1.188/2014Dispõe Sobre Suplementação
02/09/2014
Lei nº 991/2014Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e contém outras providências.
02/09/2014
Licitação nº 59/2014(Dispensa)Compra e instalação de uma central telefônica para o D.I.A.A.F.
02/09/2014
Licitação nº 58/2014(Dispensa)Locação de Imóvel para Sra. Lourdes Barbosa, a qual teve sua residência totalmente destruída pelo fogo, conforme parecer social.
02/09/2014
Licitação nº 60/2014(Dispensa)Contratação de empresa imobiliária para emissão e laudo mercadológico para subsidiar projetos de Lei.
01/09/2014
Extrato de Concessão de Diárias nº 005/2014Extrato sobre concessão de Diárias (mês de agosto/2014)
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