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Período (Ano): Mês: Nº da publicação:
DataPublicação Principal Anexos
28/11/2014
Portaria nº 106/2014 Dispõe Sobre Aposentadoria Especial de Servidor Público e dá outras providências.
28/11/2014
Portaria nº 107/2014 Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Público do Município e dá outras Providências.
28/11/2014
Lei nº 1023/2014Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 23.000,00 (Vinte e Três mil reais), e contém outras providências.
28/11/2014
Decreto nº 1238/2014Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
28/11/2014
Decreto nº 1.239/2014Fica estabelecida a programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2015 da Prefeitura e do Fundo de Previdência do Município de Siqueira Campos.
28/11/2014
Decreto nº 1.240/2014Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
28/11/2014
Decreto nº 1241/2014Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
26/11/2014
Portaria nº 105/2014Nomeia os membros do Conselho Municipal da Cidade (CONCIDADE) de acordo com o artigo 74 da Lei Municipal n.486/2010 e dá outras providências.
26/11/2014
Errata nº 14/2014Errata da Portaria 140/2014
25/11/2014
Licitação nº Dispensa de Licitação 70/2014Palestra com Vilson Cechetti.
25/11/2014
Portaria nº 104/2014 Dispõe Sobre Nomeação de Servidor para Cargo Público do Município e dá outras Providências.
25/11/2014
Licitação nº Dispensa de Licitação 69/2014Tatames em EVA.
18/11/2014
Lei nº 1.020/2014Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 162.841,76 (Cento e Sessenta e dois mil oitocentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos), e contém outras providências.
18/11/2014
Lei nº 1.021/2014DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/11/2014
Lei nº 1.022/2014Denomina Ruas do Residencial Palmonari e dá outras providências.
18/11/2014
Decreto nº 1.237/2014Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
18/11/2014
Decreto nº 1.236/2014Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
14/11/2014
Errata nº 16/2014ERRATA DA LEI 1019/2014
14/11/2014
Lei nº 1019/2014Estabelece diárias para deslocamento do Chefe do Executivo, Diretores de Departamento, Assessores e Servidores Municipais quando a serviço da Municipalidade e dá outras providencias.
14/11/2014
Lei nº 1018/2014 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Siqueira Campos para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
14/11/2014
Decreto nº 1.235/2014CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/11/2014
Decreto nº 1.227/2014Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
12/11/2014
Decreto nº 1.229/2014Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
12/11/2014
Decreto nº 1.230/2014Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
12/11/2014
Decreto nº 1.231/2014Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
12/11/2014
Portaria nº 103/2014Dispõe Sobre Aposentadoria Compulsória de Servidor Público e dá outras providências.
12/11/2014
Decreto nº 1.228/2014Revoga o Decreto 799/2012 e dá outras providências.
12/11/2014
Errata nº 15/2014ERRATA DO DECRETO 1.225/2015
12/11/2014
Decreto nº 1.225/2014“Outorga de Permissão de Uso a Título Gratuito e Precário, à ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS AUSC, de bem móvel de propriedade do Município de Siqueira Campos.”
12/11/2014
Licitação nº 68/2014(Dispensa)Roçadeira Agrícola a gasolina para o Departamento de Obras.
12/11/2014
Resolução nº 002/2014Regulamenta Concessão de Diárias Poder Legislativo
11/11/2014
Acordao nº 4915/14Embargos de declaração. Erro material. Correção do índice do resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas do exercício de 2009. Pelo provimento parcial dos embargos
11/11/2014
Decreto nº 1218/2014Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
06/11/2014
Licitação nº 72/2014(Pregão Presencial)Registro de preços de equipamentos para infraestrutura de rede, a serem concedidos de acordo com a necessidade pelo período de doze meses.
Título Arquivo
Termo de referência - Anexo I
Pregão Presencial 72/2014 - Ata e Contratos
Pregão Presencial 72/2014 - Processo Completo
05/11/2014
Errata nº 14/2014ERRATA AO DECRETO 1003/2013
04/11/2014
Portaria nº 102/2014Instaura Sindicância Administrativa em face de Servidor Público Municipal e dá Outras Providências
04/11/2014
Decreto nº 1.226/2014Altera o Anexo I do Decreto 1.147/2014 que determina plantão das farmácias e drogarias no município de Siqueira Campos para o ano de 2014/2015 e dá outras providências.
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