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31/07/2014
| Licitação nº 57/2014(Dispensa) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA DESARMADA PARA ATENDER A DEMANDA DA FESTA EM HOMENAGEM AO SENHOR BOM JESUS DA CANA VERDE. |  | |
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31/07/2014
| Licitação nº 58/2014(Pregão Presencial) | Registro de preço de madeiras (eucalipto e pinus) para o Departamento de Obras do Município, a serem solicitadas de acordo com a necessidade pelo período de doze meses, com especificações mais detalhadas no anexo I do presente edital. | | |
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29/07/2014
| Portaria nº 64/2014 | Concede Licença Prêmio Por Assiduidade a Servidor e dá outras providências. | | |
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29/07/2014
| Decreto nº 1.173/2014 | Regulamenta o Comércio de Bebidas Alcoólicas na Festa do Padroeiro do Município e dá outras providências. | | |
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25/07/2014
| Licitação nº 56/2014(Pregão Presencial) | Registro de preços de materiais e equipamentos de informática para os departamentos do Município, a serem concedidos de acordo com a necessidade pelo período de doze meses. | | |
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24/07/2014
| Portaria nº 61/2014 | Dispõe Sobre Aposentadoria de Servidor e dá outras providências. | | |
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24/07/2014
| Errata nº 05/2014 | Concede Aposentadoria Voluntária a Servidor | | |
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24/07/2014
| Decreto nº 1.170/2014 | Extingue Aposentadoria de Servidor em razão de falecimento e dá outras providências. | | |
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24/07/2014
| Portaria nº 62/2014 | Dispõe sobre Concessão de Aposentadoria a Servidor e dá outras Providências. | | |
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24/07/2014
| Portaria nº 63/2014 | Concede Licença Sem Vencimento a Servidor Público Municipal e dá outras providências. | | |
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24/07/2014
| Decreto nº 1171/2014 | Revoga o decreto 1.024/2014 e dá outras providências | | |
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22/07/2014
| Decreto nº 1.169/2014 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | | |
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21/07/2014
| Licitação nº 54/2014(Pregão Presencial) | Contratação de professor de Educação Física para ministrar aulas no Projeto Escolinha de Voleibol, pelo período de 06 (seis) meses. | | |
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21/07/2014
| Licitação nº 55/2014(Pregão Presencial) | Registro de preços de Medicamentos, no sistema de pronta entrega, para o Departamento Municipal de Saúde, tendo como base o Guia Farmacêutico Brasíndice, regulamentado através da Resolução Normativa n° 241 de 06 de dezembro de 2010, a serem concedidos de acordo com a necessidade pelo período de 12 (doze) meses. | | |
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17/07/2014
| Licitação nº 53/2014(Pregão Presencial) | Aquisição de equipamentos de material permanente da linha hospitalar, eletrodomésticos e móveis em geral, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar n° 09353.968000/1130-04, destinados ao Departamento de Saúde, de acordo com as especificações do anexo I. | | |
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17/07/2014
| Portaria nº 57/2014 | Concede Aposentadoria Voluntária por Idade a Lúcia de Almeida Pereira.
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17/07/2014
| Licitação nº 49/2014(Dispensa) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE, MEDIANTE PARECER SOCIAL DA ASSISTENTE SOCIAL. | | |
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17/07/2014
| Licitação nº 52/2014(Dispensa) | AQUISIÇÃO DE EXTINTORES PARA OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS. | | |
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17/07/2014
| Licitação nº 50/2014(Dispensa) | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A DEFESA CIVIL. | | |
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17/07/2014
| Licitação nº 53/2014(Dispensa) | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CARLOS CEZAR DE SIQUEIRA - PSF NO BAIRRO CRUZEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 24, X DA LEI FEDERAL 8.666/93. | | |
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17/07/2014
| Licitação nº 55/2014(Dispensa) | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA GARAGEM MUNICIPAL. | | |
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17/07/2014
| Licitação nº 54/2014(Dispensa) | SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA RUA DAS FLORES. | | |
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17/07/2014
| Licitação nº 51/2014(Dispensa) | Aquisição de 2.000 Kits de saúde bucal infantil. | | |
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15/07/2014
| Lei nº 982/2014 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial | | |
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15/07/2014
| Decreto nº 1.168/2014 | Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial | | |
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10/07/2014
| Portaria nº 58/2014 | Revoga Licença Sem Vencimento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | | |
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10/07/2014
| Decreto nº 1.165/2014 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | | |
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10/07/2014
| Decreto nº 1.166/2014 | Aprova o Loteamento Residencial denominado “VALE DOURADO” e dá outras providências.
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10/07/2014
| Portaria nº 592014 | Dispõe sobre exoneração de servidor. | | |
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10/07/2014
| Portaria nº 60/2014 | Dispõe Sobre Nomeação de Servidor e dá outras providências. | | |
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10/07/2014
| Licitação nº 10/2014(Tomada de Preço) | Contratação de empresa de obras e engenharia especializada, para execução do serviço e material para construção do portal de entrada da cidade situado na Rua Rio Grande do Sul. | | |
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01/07/2014
| Decreto nº 1.161/2014 | Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento do IPTU. | | |
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01/07/2014
| Lei nº 981/2014 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | | |
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01/07/2014
| Decreto nº 1.163/2014 | Dispõe sobre crédito adicional especial. | | |
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01/07/2014
| Errata nº 03/2014 | ERRATA DA PORTARIA 52/2014 | | |
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01/07/2014
| Decreto nº 1.164/2014 | Dispõe Sobre Abertura de Crédito Suplementar. | | |
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01/07/2014
| Licitação nº 48/2014(Dispensa) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE, MEDIANTE RECOMENDAÇÃO DO MP. | | |
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01/07/2014
| Licitação nº 03/2014(Inexigibilidade) | Contratação de Empresa especializada para fazer o reparo dos bicos da bomba de combustível da máquina moto niveladora RG 170 New Holland, nos termos do artigo 25, ll, da Lei 8.666/93. | | |
