|
30/04/2014
| Decreto nº 1.126/2.014 | Dispõe Sobre Crédito Adicional |  | |
|
30/04/2014
| Decreto nº 1.126/2.014 | DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | | |
|
30/04/2014
| Licitação nº 35/2014(Dispensa) | AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, PARA USO EXCLUSIVO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DE SIQUEIRA CAMPOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 24, V, DA LEI 8.666/93. | | |
|
30/04/2014
| Licitação nº 34/2014(Dispensa) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O PLANO DE ENCERRAMENTO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CEMA Nº 086/13, NOS TERMOS DO ARTIGO 24, ll DA LEI 8.666/93. | | |
|
30/04/2014
| Lei nº 966/2014 | Dispões sobre desafetação de imóvel público e dá outras providências. | | |
|
30/04/2014
| Decreto nº 1.122/2014 | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. | | |
|
30/04/2014
| Decreto nº 1.123/2014 | Abre Crédito Adicional e dá outras providências. | | |
|
30/04/2014
| Decreto nº 1.124/2014 | Abre Crédito Adicional e dá outras providências. | | |
|
30/04/2014
| Decreto Legislativo nº 053/2014 | Declara ponto facultativo dia 02/05/2014, em razão do feriado de 1º de maio. | | |
|
30/04/2014
| Licitação nº 35/2014(Pregão Presencial) | Aquisição de materiais permanentes para implementação do Sistema de Ensino de Jovens e Adultos (EJA) do Município. | | |
|
30/04/2014
| Licitação nº 36/2014(Pregão Presencial) | Aquisição de equipamentos de informática com recursos provenientes da Emenda Parlamentar n° 09353.968/1130-04, destinada ao Departamento de Saúde do Município. | | |
|
30/04/2014
| Decreto nº 1128/2014 | Fica decretado ponto facultativo nos órgãos integrantes da Administração Direta, Indireta do Município de Siqueira Campos o expediente no dia 02 de Maio de 2014. | | |
|
30/04/2014
| Portaria nº 004/2014 | Homologa Avaliação de Desempenho dos servidores da Câmara Municipal (2014) | | |
|
29/04/2014
| Lei nº 965/2014 | Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 7.000,00 (Sete mil reais), e contém outras providências. | | |
|
29/04/2014
| Licitação nº 34/2014(Pregão Presencial) | REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO | | |
|
25/04/2014
| Lei nº 964/2014 | Regulamenta o transporte de pacientes para tratamentos de saúde em outros centros pelo Departamento Municipal de Saúde de Siqueira Campos | | |
|
25/04/2014
| Lei nº 963/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com a Festa do Trabalhador. | | |
|
24/04/2014
| Licitação nº 33/2014(Dispensa) | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA MINISTRAR AULAS DE INFORMÁTICA PARA O PROJETO TECENDO REDES, NOS TERMOS DO ARTIGO 24, ll DA LEI 8.666/93. | | |
|
24/04/2014
| Lei nº 962/2014 | Dispõe sobre o aumento do número de cargos de Professor da Educação Infantil do quadro efetivo da Administração Municipal e da outras providencias.
| | |
|
18/04/2014
| Lei nº 959/2014 | Altera dispositivos da Lei Municipal 018/2005 que Institui o Plano de Cargos, vencimentos, salários e gratificações de função no serviço público municipal. | | |
|
18/04/2014
| Lei nº 960/2014 | “Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal de Siqueira Campos – REFIS MUNICIPAL.”
| | |
|
18/04/2014
| Lei nº 961/2014 | Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal 001/2005 que Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Siqueira Campos e dá outras providências.
| | |
|
16/04/2014
| Licitação nº 33/2014(Dispensa) | Aquisição de mobiliário para as novas salas de aula dos Centros Municipais de Educação Infantil. | | |
|
16/04/2014
| Decreto nº 1121/2014 | Fica decretado ponto facultativo nos órgãos integrantes da Administração Direta, Indireta do Município de Siqueira Campos o expediente no dia 17 de Abril de 2014. | | |
|
16/04/2014
| Decreto Legislativo nº 052/2014 | Declara ponto facultativo dia 17/04/2014 e transfere a sessão ordinária do dia 21/04 para 22/04/2014 às 19h30 | | |
|
11/04/2014
| Licitação nº 32/2014(Dispensa) | AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 24, ll DA LEI 8.666/93. | | |
|
11/04/2014
| Lei nº 953/2014 | Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), e contém outras providências. | | |
|
11/04/2014
| Lei nº 954/2014 | Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais), e contém outras providências. | | |
|
11/04/2014
| Lei nº 955/2014 | Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime próprio de previdência social do Município de Siqueira Campos a partir de 1º de Janeiro de 2014. | | |
|
11/04/2014
| Lei nº 956/2014 | Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 60.951,80 (Sessenta mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos), e contém outras providências. | | |
|
11/04/2014
| Lei nº 957/2014 | Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 47.924,28 (Quarenta e sete mil novecentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos), e contém outras providências. | | |
|
11/04/2014
| Lei nº 958/2014 | Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e contém outras providências. | | |
|
11/04/2014
| Decreto nº 1.120/2014 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO. | | |
|
10/04/2014
| Licitação nº 29/2014(Pregão Presencial) | Registro de preços para contratação de empresa especializada em execução de serviços de agrimensura e topografia, a serem realizados no perímetro urbano e rural do município de Siqueira Campos, pelo período de 12 (Doze) meses, a serem prestados de acordo com a necessidade. | | |
|
10/04/2014
| Licitação nº 30/2014(Pregão Presencial) | Registro de preços de concreto usinado para o Departamento de Obras, Viação, Serviços Urbanos e Públicos, a serem concedidos conforme a necessidade pelo período de doze meses. | | |
|
10/04/2014
| Licitação nº 32/2014(Pregão Presencial) | Registro de preços de serviços de conserto e recapagem de pneus dos veículos da frota municipal a serem solicitados conforme a necessidade pelo período de doze meses. | | |
|
10/04/2014
| Licitação nº 05/2014(Tomada de Preço) | “Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução 43.500 m2 DE PAVIMENTAÇAO EM PEDRA POLIÉDRICA para aplicação no SEGUINTE TRECHO: Acesso à estrada de barbosas, passando pelo bairro dos macacos e vila rural wilson fontanelli, até a chegada no bairro de barbosas, com o revestimento em pedra irregular, reajuntado com pó de pedra sobre base preparada, conforme planilhas orçamentárias e projetos que compõem o edital TP 005/2014, custeado com
,RECURSOS da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB/ CONVENIO Nº 702/2013”.
| | |
|
10/04/2014
| Licitação nº 31/2014(Pregão Presencial) | CANCELADA. Registro de preços de Medicamentos para o Departamento Municipal de Saúde, a serem concedidos de acordo com a necessidade pelo período de 12 (doze) meses. | | |
|
05/04/2014
| Lei nº 952/2014 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | |
|
04/04/2014
| Portaria nº 20/2014 | Nomear, a Senhora VILMA KING, portadora do RG: 6.390.561-5/PR, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, em razão de aprovação no Concurso Público 001/2011. | | |
|
04/04/2014
| Portaria nº 21/2014 | Nomear, a Senhora CELIANE GONÇALVES, portadora do RG. 3.420.471-3/PR para o cargo de Chefe de Assuntos de Família, de provimento em comissão. | | |
|
04/04/2014
| Portaria nº 22/2014 | Revogar a Portaria 033/2013, que disponibiliza o servidor João Belmiro de Lima para exercer a função de Gerente da Agência do Trabalhador de Siqueira Campos. | | |
|
04/04/2014
| Portaria nº 23/2014 | Revogar a Portaria 033/2013, que disponibiliza o servidor João Belmiro de Lima para exercer a função de Gerente da Agência do Trabalhador de Siqueira Campos. | | |
|
04/04/2014
| Portaria nº 24/2014 | Nomear, o Senhor CARLOS MARCELO MARIA DE GOES, portador do RG. 7.902.773-1/PR para o cargo de Trabalhador Braçal, em razão de aprovação no Concurso Público nº 01/2012. | | |
|
04/04/2014
| Portaria nº 25/2014 | Exonerar a pedido, a servidora ANDREIA DE MEDEIROS PASSOS, portadora do RG. 10.634.776-0/PR, do cargo de Agente Comunitário de Saúde. | | |
|
04/04/2014
| Portaria nº 27/2014 | Designar a servidora ELIZABETE TEREZINHA RIBAS, portadora do RG. 4.300.569-3/PR como Secretária da Escola Municipal São Francisco de Assis e a servidora ROSILENE MARY FERRAZ, portadora do RG. 5.913.382-1/PR como Secretária da Escola Municipal Professora Ana Montanha Cezar. | | |
|
04/04/2014
| Portaria nº 28/2014 | Nomear, a Senhora MARIA REGINA DE JESUS GONÇALVES, portadora do RG. 4.028.052-9/PR e SILVANIRA BARBOSA, portadora do RG. 4.119.441-3/PR, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, em razão de aprovação no Concurso Público nº 01/2011. | | |
|
04/04/2014
| Portaria nº 29/2014 | Exonerar a pedido, a servidora GABRIELA DA RESURREIÇÃO, portadora do RG. 33.870.416-4/SP, do cargo de Auxiliar de Saneamento. | | |
|
04/04/2014
| Decreto nº 1119/2014 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. | | |
|
03/04/2014
| Licitação nº 31/2014(Dispensa) | AQUISIÇÃO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR (PRATO, CANECA, CUMBUCA E COLHER PLÁSTICA) PARA OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 24, II DA LEI 8.666/93. | | |
|
03/04/2014
| Licitação nº 27/2014(Pregão Presencial) | Registro de precos de trofeus e medalhas para premiacoes dos campeonatos que serao realizados no Municipio atraves do Departamento de Esportes, a serem solicitados conforme a necessidade pelo periodo de 12 (doze) meses. | | |
|
03/04/2014
| Licitação nº 28/2014(Pregão Presencial) | Registro de precos de materiais de limpeza e higienizacao para os Departamentos da Prefeitura Municipal, a serem solicitados conforme a necessidade pelo periodo de 12 (doze) meses. | | |
|
02/04/2014
| Decreto nº 1.117/2014 | Abre Crédito Adicional Especial | | |
