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Período (Ano): Mês: Nº da publicação:
DataPublicação Principal Anexos
29/08/2014
Licitação nº 61/2014(Pregão Presencial)Registro de preços de materiais hospitalares e odontológicos para o Departamento de Saúde, a serem solicitados de acordo com a necessidade, pelo período de doze meses, conforme especificações constantes no anexo I.
Título Arquivo
Termo de referência - Anexo I
Pregão Presencial 61/2014 - Ata e Contratos
Pregão Presencial 61/2014 - Processo Completo
Pregão Presencial 61/2014 - Processo Completo parte 02
28/08/2014
Lei nº 985/2014Dispõe Sobre Denominação de Ruas do Município e dá outras providências.
28/08/2014
Lei nº 986/2014Dispõe Sobre denominação de Ruas do Município e dá outras providências.
28/08/2014
Lei Complementar nº 987/2014Altera a Lei Complementar 490/2010 (Código de Obras do Município de Siqueira Campos) e dá outras providências.
28/08/2014
Errata nº 08/2014ERRATA DA LEI 983/2014.
28/08/2014
Lei nº 988/2014Dispõe Sobre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
28/08/2014
Lei nº 989/2014Dispõe Sobre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
28/08/2014
Decreto nº 1.185/2014Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
28/08/2014
Decreto nº 1186/2014Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
28/08/2014
Decreto nº 1.187/2014Dispões Sobre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
28/08/2014
Lei nº 990/2014Altera a Lei Municipal 960/2014, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.
26/08/2014
Decreto nº 1.184/2014Dispõe Sobre Crédito Suplementar e dá outras providências.
26/08/2014
Portaria nº 73/2014Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Aprovado em Concurso Público e Dá outras Providências.
22/08/2014
Portaria nº 072/2014PRORROGAR, a licença sem vencimento do servidor Laércio Barbeiro de Lima, portador do RG: 4.582.884-0, por mais 01 (um) ano e 10 (dez) meses, até 01 de junho de 2.016, perfazendo-se o período de 3 (três) anos a quem tem direito, tendo em vista que na portaria 189/2.013, constou erroneamente o período de 06 (seis) meses.
22/08/2014
Licitação nº 60/2014(Pregão Presencial)Aquisição de um veículo zero quilômetro para uso oficial do Poder Executivo do Município.
Título Arquivo
Anexo I
Pregão Presencial 60-2014 - Ata e Contratos
Pregão Presencial 60/2014 - Processo Completo
21/08/2014
Decreto nº 1.183/2014Dispõe Sobre Suplementação e dá outras providências.
18/08/2014
Decreto nº 1.182/2014Dispõe sobre Suplementação de Crédito e dá Outras Providências.
14/08/2014
Licitação nº 56/2014(Dispensa)Contratação de instituição de ensino, para ministrar cursos no município, visando a geração de renda para a comunidade.
14/08/2014
Lei nº 984/2014Dispões Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
14/08/2014
Decreto nº 1.181/2014Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
14/08/2014
Termo nº 002/2014Termo de Ratificação da Inexigibilidade 002/2014
14/08/2014
Licitação nº 57/2014 (Dispensa)Contratação de empresa de segurança desarmada para atender a demanda da festa em homenagem ao Senhor Bom Jesus da Cana Verde.
14/08/2014
Licitação nº 04/2014(Inexigibilidade)Contratação de Empresa especializada para ministrar cursos de capacitação e treinamento de pregoeiros, nos termos do artigo 25, ll da lei 8.666/93.
13/08/2014
Licitação nº 59/2014(Pregão Presencial)Aquisição de 02 (dois) veículos tipo (micro ônibus), descritos de acordo com as especificações no modelo 07 - Características Técnicas, do respectivo edital.
Título Arquivo
Pregão Presencial 59/2014 - Ata e Contrato
Pregão Presencial 59/2014 - Processo Completo
12/08/2014
Errata nº 06/2014Errata da Portaria 53/2014.
12/08/2014
Errata nº 07/2014Errata da Portaria 55/2014.
12/08/2014
Portaria nº 69/2014Dispõe Sobre Nomeação de Servidor e dá outras Providências.
12/08/2014
Portaria nº 70/2014Dispõe Sobre Nomeação de Servidor e dá outras Providências.
12/08/2014
Portaria nº 71/2014Cria a UGM (Unidade de Gerenciamento Municipal), Revoga a Portaria 48/2.014 e dá outras providências.
04/08/2014
Licitação nº 57/2014(Pregão Presencial)REABERTURA LICITAÇÃO PREGÃO 57 - Aquisição de um veículo zero quilômetro e materiais permanentes destinados ao Asilo São Vicente de Paulo, através do Convênio n° 777933/2012 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com especificações mais detalhadas no anexo I do presente edital.
Título Arquivo
Anexo I - Termo de referência
Pregão Presencial 57/2014 - Ata e Contratos
Pregão Presencial 57/2014 - Processo Completo
04/08/2014
Decreto nº 1.174/2014DISPÕE SOBRE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
04/08/2014
Decreto nº 1.175/2014DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
04/08/2014
Decreto nº 1.176/2014Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias
04/08/2014
Decreto nº 1.177/204Aprova o Loteamento Residencial denominado “NOVA ESPERANÇA” e dá outras providências.
04/08/2014
Decreto nº 1.179/2014Dispõe Sobre Crédito Suplementar e dá outras providencias.
04/08/2014
Decreto nº 1.180/2014Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.
04/08/2014
Lei nº 983/2014Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial.
04/08/2014
Portaria nº 65/2014Dispõe Sobre Exoneração de Servidor e dá Outras Providências.
01/08/2014
Extrato de Concessão de Diárias nº 004/2014Extrato sobre concessão de Diárias (mês de julho/2014)
01/08/2014
Portaria nº 006/2014Declara recesso nos serviços administrativos da Câmara devido as festividades do feriado municipal de 06 de agosto (Dia do Padroeiro do Município)
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