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Período (Ano): Mês: Nº da publicação:
DataPublicação Principal Anexos
31/08/2017
Portaria nº 77/2017Revogar a gratificação concedida a servidora Dulcineia Carvalho Honório, RG. 5.186.937-0/PR, pelo desempenho da função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Professora Ana Montanha Cezar – 20 hs, prevista no Estatuto do Magistério.
31/08/2017
Portaria nº 78/2017Revogar a designação do servidor VANDERSON LEANDRO BARBOZA, RG. 10.388.440-3/PR de Gerente Municipal de Convênios – GMC junto à Caixa Econômica Federal – REDUR, e designar em substituição PAULO SHIGUERU SANADA, RG. 4.261.792-0/PR
31/08/2017
Portaria nº 79/2017Nomear Comissão Permanente de Licitações e Equipe de Apoio ao Pregoeiro com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes.
30/08/2017
Licitação nº 39/2017 - REABERTURA(Pregão Presencial)Registro de Preços de merenda escolar a ser fornecido conforme a necessidade pelo período de doze meses.
Título Arquivo
ANEXO I
PROPOSTA ELETRONICA
PROCESSO COMPLETO - VOLUME I
PROCESSO COMPLETO - VOLUME II
PROCESSO COMPLETO - VOL. III PT I
PROCESSO COMPLETO - VOL. III PT II
29/08/2017
Decreto nº 1.539/2017Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
25/08/2017
Portaria nº 076/2017Nomear o Conselho de Acompanhamento e Controle Social sobre a Distribuição, Transferência e Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o período de 2017 a 2019.
24/08/2017
Lei nº 1.187/2017Altera o nome do Museu Municipal e dá outras providências
24/08/2017
Lei nº 1.188/2017Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos da Alemoa - AMOA e dá outras providências
24/08/2017
Aviso nº 02/2017Ata da Audiência Pública para formalização de convênio entre a APAE DE SIQUEIRA CAMPOS e o ESTADO DO PARANÁ, para aquisição de um parque adaptado aos alunos com deficiências
24/08/2017
Portaria nº 073/2017Exonerar o servidor ALCIONE FERNANDO COSTA, RG. 6.837.215-1/PR, do cargo de Diretor do Departamento de Politica Habitacional Urbana e Rural, de provimento em comissão.
24/08/2017
Portaria nº 074/2017Revogar a gratificação concedida as servidoras abaixo nominadas pelo desempenho das respectivas funções previstas no Estatuto do Magistério:
24/08/2017
Portaria nº 075/2017Nomear a Comissão de que trata o artigo 15, §8º e artigo 73 da Lei Federal 8.666/93, que regulamenta o artigo 37, XXI da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, com a incumbência de proceder ao recebimento de equipamentos, bens, materiais e serviços em geral, objeto de licitação.
23/08/2017
Portaria nº 072/2017Designar os cidadãos abaixo relacionados, para compor a Comissão para revisão do Plano Municipal de Educação 2015/2025
22/08/2017
Licitação nº 38/2017(Pregão Presencial)Registro de Preços de locação de carro de som a ser fornecido conforme a necessidade pelo período de 12 meses.
Título Arquivo
PROCESSO COMPLETO - VOLUME ÚNICO
22/08/2017
Licitação nº 39/2017 - SUSPENSO(Pregão Presencial)Registro de Preços de merenda escolar a ser fornecido conforme a necessidade pelo período de doze meses.
Título Arquivo
Anexo I
PROCESSO
22/08/2017
Lei nº 1.185/2017Dispõe sobre autorização para alterar dispositivo da Lei Complementar Municipal 1.158/2017
22/08/2017
Lei nº 1.186/2017Altera o Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei Municipal nº 001/1998) e dá outras providências
18/08/2017
Política de Investimento nº 01/2017Política de Investimento 2017 Estratégia de Alocação de Investimentos
17/08/2017
Decreto nº 1.538/2017Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências
16/08/2017
Licitação nº 37/2017 - SUSPENSO(Pregão Presencial)O objeto da presente licitação é registro de preços de tubos de concreto, paver, meio fio, lajota sextavada e pedra poliédrica a serem fornecidos pelo período de 12 meses.
Título Arquivo
ANEXO I
15/08/2017
Lei nº 1.184/2017Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 203.468,07 (Duzentos e três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e sete centavos), e contém outras providências
15/08/2017
Aviso nº 01/2017A APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Siqueira Campos por seu Diretor Presidente Adalton de Paula Pereira, Convida a toda comunidade siqueirense para uma importante Audiência Pública para formalização de CONVÊNIO entre o Estado do Paraná e a APAE DE SIQUEIRA CAMPOS, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para execução de projeto de aquisição de um parque adaptado para APAE, conforme protocolo 14.598.317-7, com prazo de vigência e conclusão do prazo de execução a serem fixados quando da formalização do convênio.
15/08/2017
Convocação nº 02/2017FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, torna público que, a audiência pública para discutir com a comunidade onde será implantado um conjunto de academia ao Ar Livre e um Parque Infantil Adaptado, convênio que está sendo firmado entre o Governo do Estado do Paraná (Secretaria de Esporte e Turismo) e a Prefeitura Municipal de Siqueira Campos, será realizada no dia 30 de Agosto de 2017 às 13h00min, no Salão de Palestra do CRAS, localizada à Rua Benjamin Constant, 1500 – Siqueira Campos, para que haja maior participação da comunidade local, ficando assim, convocadas, para debater a matéria, as associações representativas dos vários segmentos da comunidade e todos os interessados da população em geral. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, é expedido o presente Edital de Convocação, que será publicado na Imprensa Local e afixado na sede da Prefeitura, assim como na sede dos Departamentos Municipais e em outros locais públicos, de forma a ser dada ao mesmo a mais ampla divulgação.
15/08/2017
Convocação nº 02/2017FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, torna público que, a audiência pública para discutir com a comunidade onde será implantado um conjunto de Academia da Terceira Idade, convênio que está sendo firmado entre o Governo do Estado do Paraná (Secretaria de Esporte e Turismo) e a Prefeitura Municipal de Siqueira Campos, será realizada no dia 30 de Agosto de 2017 às 13h00min, no Salão de Palestra do CRAS, localizada à Rua Benjamin Constant, 1500 – Siqueira Campos, para que haja maior participação da comunidade local, ficando assim, convocadas, para debater a matéria, as associações representativas dos vários segmentos da comunidade e todos os interessados da população em geral.
14/08/2017
Concessão de férias NOME DO SERVIDOR: LICINIO REDENTOR DE SOUZA CARGO: MOTORISTA DE CAMINHÃO E ONIBUS MATRICULA: 1685/1 DEPARTAMENTO: DEP ART AMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PERíODO DE AQUISIÇÃO: 07/04/2016 A 06/04/2017 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 17/08/2017 A 15/09/2017 - 30 DIAS
11/08/2017
Decreto nº 1.537/2017Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
10/08/2017
Licitação nº 35/2017(Pregão Presencial)Registro de preços para contratação de profissionais e oficineiros (pessoa jurídica) para trabalhar nos projetos desenvolvidos pelo Departamento da Infância, Adolescência e Assuntos da Família e pelo Departamento de Esportes e Lazer.
Título Arquivo
PROCESSO COMPLETO - PARTE 01
PROCESSO COMPLETO - PARTE 02
10/08/2017
Licitação nº 36/2017(Pregão Presencial)Registro de Preços para aquisição de Biodiesel S10 e Reagente Arla para veículos da Frota Municipal, a serem solicitados de acordo com a necessidade pelo período de 12 (doze) meses.
Título Arquivo
ANEXO I
PROCESSO COMPLETO - VOLUME ÚNICO (DESERTO)
10/08/2017
Portaria nº 069/2017Nomear ROBERTA TIBURCIO DA LUZ, RG. 4.570.072-0/PR, para o cargo de Chefe de Infância e Adolescência, de provimento em comissão.
10/08/2017
Portaria nº 070/2017Exonerar o servidor RENATO FAUSTINONI DOS SANTOS, RG. 12.304.715-0/PR, do cargo de Chefe de Pessoal, e nomear em substituição FLAVIA FATIMA DE MORAES, RG. 9.480.963-0/PR, de provimento em Comissão
10/08/2017
Portaria nº 071/2017Nomear RENATO FAUSTINONI DOS SANTOS, RG. 12.304.715-0/PR, para o cargo de Chefe de Material, de provimento em comissão.
09/08/2017
Decreto nº 1.536/2017Concede Pensão Vitalícia a Maria Augusta da Costa de Paiva.
03/08/2017
Decreto nº 1.535/2017Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
03/08/2017
Licitação nº 34/2017(Pregão Presencial)AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS NOVAS SALAS DE AULA E TURMAS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO FINANCEIRO SUPLEMENTAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES - MANUTEÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL TRANSFERÊNCIA DIRETA.
Título Arquivo
ANEXO I
PROCESSO COMPLETO - VOLUME I
PROCESSO COMPLETO VOLUME II
02/08/2017
Decreto nº 1.534/2017Institui o Comitê Municipal de Transporte Escolar
01/08/2017
Portaria nº 066/2017Exonerar os servidores abaixo nomeados de seus respectivos cargos de provimento em comissão
01/08/2017
Portaria nº 067/2017Nomear os servidores abaixo nominados para os respectivos cargos de provimento em comissão
01/08/2017
Decreto nº 1.532/2017Exonera e nomeia Presidente da Comissão Permanente de Controle Interno
01/08/2017
Decreto nº 1.533/2017Decreta ponto facultativo.
01/08/2017
Licitação nº 27/2017 - Reabertura(Pregão Presencial)Registro de Preços de Materiais de Limpeza para os departamentos municipais, Casa lar e Defesa Civil, a serem solicitados conforme a necessidade pelo período de 12 meses.
Título Arquivo
PROCESSO COMPLETO - VOLUME I
PROCESSO COMPLETO - VOLUME II PARTE 01
PROCESSO COMPLETO - VOLUME II PARTE 02
PROCESSO COMPLETO - VOLUME III
01/08/2017
Licitação nº 31/2017(Pregão Presencial)Registro de preços registro de preços de gás de cozinha (G. L. P.) e botijões de 13 kg, para os diversos setores da prefeitura Municipal, Casa Lar e Defesa Civil, a serem solicitados conforme a necessidade, pelo período de 12 meses.
Título Arquivo
Anexo I
PROCESSO COMLETO - VOLUME ÚNICO
01/08/2017
Licitação nº 32/2017(Pregão Presencial)O objeto da presente licitação é registro de preços de Mobiliário, portáteis e eletrodomésticos para aprimoramento da infraestrutura, dos projetos e trabalhos desenvolvidos pelos Departamentos Municipais, Casa Lar e Defesa Civil, bem como para substituição dos equipamentos declarados inservíveis pelos diversos setores, a serem concedidos de acordo com a necessidade pelo período de 12 (doze) meses; conforme especificações do anexo I.
Título Arquivo
Anexo I
PROCESSO COMPLETO - VOLUME I
PROCESSO COMPLETO - VOLUME II
PROCESSO COMPLETO - VOLUME III
01/08/2017
Licitação nº 33/2017(Pregão Presencial)Registro de Preços de ração para animais (cães e gatos) a serem fornecidos conforme a necessidade pelo período de 12 meses.
Título Arquivo
Anexo I
PROCESSO COMPLETO - VOLUME ÚNICO
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