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Período (Ano): Mês: Nº da publicação:
DataPublicação Principal Anexos
30/11/2017
Concessão de férias NOME DO SERVIDOR: FERNANDO GUIDO GALVÃO CARGO: MOTORISTA DE AUTOMOVEL DISTRITAL MATRICULA: 798/1 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE SAUDE PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 13/08/2016 A 12/08/2017 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 15/12/2017 A 29/12/2017 15 DIAS
30/11/2017
Concessão de férias NOME DO SERVIDOR: JOÃO BATISTA SOARES DE LIMA CARGO: TRABALHADOR BRAÇAL MATRICULA: 634/1 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE OBRAS PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 11/02/2016 A 11/02/2017 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 30/11/2017 A 29/12/2017 DATA DE RETORNO AO SERVIÇO: 02/01/2018
28/11/2017
Decreto nº 1.562/2017Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências
28/11/2017
Decreto nº 1.563/2017Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências
28/11/2017
Lei nº 1.211/2017Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 441.000,00 (Quatrocentos e quarenta e um mil reais), e contém outras providências
28/11/2017
Licitação nº 02/2017(Tomada de Preço)Contratação de Empresa Especializada para a execução dos Serviços de Manutenção do Sistema de Iluminação Pública no Município de Siqueira Campos, contemplando o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para a sua execução; por um período de 12 (doze) meses.
Título Arquivo
PROCESSO COMPLETO - VOLUME I
PROCESSO COMPLETO - VOLUME II
ADITIVO I
28/11/2017
Concessão de férias NOME DO SERVIDOR: LUCINEIA LOZANO CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MATRICULA: 485/1 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE SAÚDE PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 01/03/2016 A 28/02/2017 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 20/11/2017 A 19/12/2017 DATA DE RETORNO AO SERVIÇO: 20/12/2017
27/11/2017
Portaria nº 104/2017Exonerar do quadro de servidores por falecimento o Sr. ERICO JOSE CASTILHO – RG. 5.398.179-8/PR, do cargo de Chefe de Pecuária, de provimento em comissão.
27/11/2017
Concessão de férias NOME DO SERVIDOR: OSNY ROBERTO PEREIRA CARGO: MOTORISTA DE AMBULÂNCIA MATRICULA: 69/1 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE SAÚDE PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 23/11/2015 A 22/11/2016 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 28/11/2017 a 12/12/2017 15 dias DATA DE RETORNO AO SERVIÇO: 13/12/2017
24/11/2017
Concessão de férias NOME DO SERVIDOR: FABRICIO JOSE GONÇALVES CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO MATRICULA: 604/2 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 01/03/2012 A 28/02/2017 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 27/11/2017 A 26/12/2017 DATA DE RETORNO AO SERVIÇO: 27/12/2017
24/11/2017
Concessão de férias NOME DO SERVIDOR: JULIO CESAR SILVEIRA CARGO: FISCAL DE TRIBUTOS MATRICULA: 407/1 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 01/03/2012 A 28/02/2017 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 27/11/2017 A 26/12/2017 DATA DE RETORNO AO SERVIÇO: 27/12/2017
24/11/2017
Concessão de férias NOME DO SERVIDOR: VICENTE PINTO RIBEIRO CARGO: TRABALHADOR BRAÇAL CPF: 008.485.588-63 MATRICULA: 441/1 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE OBRAS PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 01103/2016 A 28/02/2017 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 27/11/2017 A 26/12/2017 DATA DE RETORNO AO SERVIÇO: 27/12/2017
23/11/2017
Decreto nº 1.561/2017Dispõe sobre a outorga de permissão de uso gratuita de vias públicas para instalação subterrânea de fibra óptica de recepção e transmissão de internet, e dá outras providências
22/11/2017
Decreto nº 1.560/2017Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
22/11/2017
Concessão de férias NOME DO SERVIDOR: FATIMA SELMA DE FREITAS AZZOLINI CARGO: CIRURGIÃ DENTISTA MATRICULA: 28/1 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE SAUDE PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 01/04/2016 A 31/03/2017 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 08/01/2018 A 06/0212018
22/11/2017
Concessão de férias NOME DO SERVIDOR: CARLOS RAMIRO RODRIGUEZ RUEDA CARGO: MEDICO MATRICULA: 187/1 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE SAÚDE PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 01/11/2016 A 31/10/2017 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 04/12/2017 A 18/12/2017 15 DIAS DATA DE RETORNO AO SERVIÇO: 19/12/2017
20/11/2017
Concessão de férias NOME DO SERVIDOR: FABIANE APARECIDA DA SILVA VIDAL CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MATRICULA: 769/1 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE SAÚDE PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 02/04/2016 A 01/04/2017 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 16/11/2017 A 15/12/2017
20/11/2017
Concessão de férias NOME DO SERVIDOR: FLAVIO TlBURCIO DE MELO CARGO: MOTORISTA DE AMBULÂNCIA MATRICULA: 487/1 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE SAÚDE PERíODO DE AQUISIÇÃO: 06/07/2016 A 05/07/2017 PERÍODO DE FRUIÇÃO: SETEMBRO/2017 15 dias 22/11120117 A 06/12/201715 dias
20/11/2017
Concessão de férias NOME DO SERVIDOR: RAEL GABRIEL CARGO: MOTORISTA DE ÔNIBUS MATRICULA: 120/1 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE SAUDE PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 11/05/2015 A 10/05/2017 - 60 dias de ferias PERÍODO DE FRUIÇÃO: 05/12/2016 a 19/12/2016 15 dias 10/07/20117 a 28/07/201719 dias 11/12/2017 a 13/01/201834 dias
20/11/2017
Concessão de férias NOME DO SERVIDOR: JOABE MARQUES ALVES DE MELO CARGO: DENTISTA - PSF MATRICULA: 300/1 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE SAÚDE PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 08/09/2016 A 08/09/2017 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 20/11/2017 a 19/12/2017 DATA DE RETORNO AO SERVIÇO: 20/12/2017
20/11/2017
Concessão de férias NOME DO SERVIDOR: NELSON MENDES DE CARVALHO CARGO; TRABALHADOR BRAÇAL DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE OBRAS PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 01/03/2016 A 28/02/2017 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 23/11/2017 A 22/12/2017 DATA DE RETORNO AO SERVIÇO: 23/12/2017
15/11/2017
Concessão de férias NOME DO SERVIDOR: DANIELA VELASQUE BARBOSA CARGO: NUTRICIONISTA DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE SAÚDE PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 01/04/2016 A 31/03/2017 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 08/01/2018 A 06/02/2018 DATA DE RETORNO AO SERVIÇO: 07/02/2018
14/11/2017
Lei nº 1.207/2017Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), e contém outras providências
14/11/2017
Concessão de férias NOME DO SERVIDOR: EMERSON CARLOS PEREIRA CARGO: TRABALHADOR BRAÇAL MATRICULA: 646/1 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 01/03/2016 A 01/03/2017 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 15/11/2017 A 14/12/12017
14/11/2017
Concessão de férias NOME DO SERVIDOR: FERNANDA MARIA BRAUN CARGO: OFICIAL ADMINISTRATIVO MATRICULA: 471/1 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 06/07/2016 A 06/07/2017 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 20/11/2017 A 04/12/2017
14/11/2017
Concessão de férias NOME DO SERVIDOR: DARLINE MARA BORDIGNON CARGO: FISIOTERAPEUTA DOMICILIAR DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE SAÚDE PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 04/06/2016 A 04/06/2017 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 09/01/2018 A 07/02/2018 DATA DE RETORNO AO SERVIÇO: 08/02/2018
13/11/2017
Decreto nº 1.557/2017Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas.
10/11/2017
Decreto nº 1.556/2017Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
10/11/2017
Licitação nº 001/2017(Pregão Presencial)Aquisição de um veículo zero quilômetro para a Câmara Municipal de Siqueira Campos
Título Arquivo
Edital
PROCESSO COMPLETO - VOLUME UNICO
10/11/2017
Licitação nº DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/2017(Dispensa)Contratação de empresa para ministrar as Palestras Show, conforme solicitação do DIAAF.
09/11/2017
Concessão de férias NOME DO SERVIDOR: GILDA AFONSO MARTINS CARGO: AUXILIAR DE SANEAMENTO MATRICULA: 731/1 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE SAÚDE PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 01103/2016 A 01103/2017 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 20/1112017 A 19/12/2017
08/11/2017
Licitação nº 19/2017(Dispensa)CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTUDO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA DESCARTE DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO.
Título Arquivo
PROCESSO COMPLETO - VOLUME UNICO
07/11/2017
Decreto nº 1.555/2017Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
07/11/2017
Concessão de férias NOME DO SERVIDOR: ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS CARGO: AUXILIAR DE SANEAMENTO MATRICULA: 135/2 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE SAÚDE PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 07/12/2015 A 07/12/2016 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 16/11/2017 A 15/12/2017 DATA DE RETORNO AO SERVIÇO: 16/12/2017
06/11/2017
Decreto nº 1.554/2017Concede Aposentadoria a Amelia de Fátima Barbosa.
06/11/2017
Concessão de férias NOME DO SERVIDOR: ALDENI COSTA CARVALHO CARGO: TRATORISTA AGRÍCOLA MATRICULA: 1669/1 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 01/01/2017 A 31/12/2017 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 20/11/2017 A 19/12/2017
06/11/2017
Concessão de férias NOME DO SERVIDOR: ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA CARGO: TRABALHADOR BRAÇAL DISTRITAL MATRICULA: 220/1 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE OBRAS PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 08/05/2016 A 08/05/2017 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 06/11/2017 A 05/12/2017
06/11/2017
Concessão de férias NOME DO SERVIDOR: ENEVALDO ANTONIO DE MELO CARGO: OPERADOR DE MOTONIVELADORA MATRICULA: 399/1 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE OBRAS PERíODO DE AQUISIÇÃO: 01/04/2016 A 01/04/2017 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 06/11/2017 A 05/12/2017
06/11/2017
Concessão de férias NOME DO SERVIDOR: JOSÉ INOCÊNCIO GARCIA CARGO: TRATORISTA AGRÍCOLA MATRICULA: 614/1 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE OBRAS PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 11/02/2016 A 10/02/2017 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 06/11/2017 A 05/12/2017
06/11/2017
Concessão de férias NOME DO SERVIDOR: JOSÉ ODAIR DA SILVA CARGO: OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA MATRICULA: 61711 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE OBRAS PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 11/02/2016 A 10/02/2016 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 06/11/2017 A 05/12/2017
06/11/2017
Concessão de férias NOME DO SERVIDOR: LUIZ EDUARDO BATISTA DA SILVA CARGO: TRABALHADOR BRAÇAL MATRICULA: 1764/1 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE OBRAS PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 27/07/2016 A 26/07/2016 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 06/11/2017 A 05/12/2017
06/11/2017
Concessão de férias NOME DO SERVIDOR: VALDINEI BATISTA CARGO: COVEIRO CEMITÉRIO DISTRITAL MATRICULA: 73/1 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE OBRAS PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 0110112015 A 0110112016 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 06/11/2017 A 05/12/2017
01/11/2017
Concessão de férias NOME DO SERVIDOR: MARIANE DE OLIVEIRA LEAL LIMA CARGO: ENFERMEIRA - PSF MATRICULA: 1786/1 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE SAUDE PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 10/11/2016 A 10/11/2017 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 01/11/2017 A 15/11/2017 - 15 dias
01/11/2017
Licitação nº 52/2017(Pregão Presencial)Registro de preços de materiais e serviços gráficos a serem fornecidos pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Anexo I.
Título Arquivo
ANEXO I
PROPOSTA ELETRONICA
PROCESSO COMPLETO - VOLUME UNICO
01/11/2017
Decreto nº 1.553/2017Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
01/11/2017
Portaria nº 103/2017Exoneração e Nomeação de Cargos em comissão.
01/11/2017
Concessão de férias NOME DO SERVIDOR: ANTONIO LOPES ANTUNES CARGO: BORRACHEIRO MATRICULA: 33/1 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE OBRAS PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 12/0112016 A 12/0112017 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 06/11/2017 A 05/12/2017
01/11/2017
Concessão de férias NOME DO SERVIDOR: CLEODETE MOREIRA DE CASTILHO GALVÃO CARGO: TRABALHADORA BRAÇAL MATRICULA: 636/1 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE OBRAS PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 11/02/2016 A 11/02/2017 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 06/11/2017 A 05/12/2017
01/11/2017
Concessão de férias NOME DO SERVIDOR: DARCI BARBOSA DA SILVA CARGO: TRABALHADOR BRAÇAL MATRICULA:36/1 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE OBRAS
01/11/2017
Concessão de férias NOME DO SERVIDOR: FELISBERTO DE CARVALHO OLIVEIRA CARGO: TRABALHADOR BRAÇAL MATRICULA:469/1 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE OBRAS PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 01/03/2016 A 28/02/2017 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 06/11/2017 A 05/12/2017
01/11/2017
Concessão de férias NOME DO SERVIDOR: JOÃO DE SOUZA GOMES CARGO: TRABALHADOR BRAÇAL MATRICULA: 199/1 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE OBRAS PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 12/03/2016 A 12/03/2017 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 06/11/2017 A 05/12/2017
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