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Período (Ano): Mês: Nº da publicação:
DataNº Publicação Principal Anexos
27/09/2018
Concessão de férias nº NOME DO SERVIDOR: FAVIO MIGUEL DA SILVA CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO III MATRICULA: 808/1 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 02110/2017 A 01/10/2018 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 19/11/2018 A 03/12/2018 -15 DIAS
27/09/2018
Concessão de férias nº NOME DO SERVIDOR: GLEISSE ANGELICA DE OLIVEIRA COUTI CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO III MATRICULA: 145/2 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 07/12/2016 A 06/12/2017 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 26/11/2018 A 10/12/2018 -15 DIAS DATA DE RETORNO AO SERVIÇO: 04/12/2018
27/09/2018
Concessão de férias nº NOME DO SERVIDOR: SILVIA DOMINGUES CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO IV MATRICULA: 450/1 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 02/09/2016 A 01109/2017 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 15/10/2018 A 29/10/2018
26/09/2018
Licitação nº 40/2018(Pregão Presencial)Registro de Preços de Materiais de Limpeza e Higienização para os Departamentos da Prefeitura Municipal, a serem concedidos de acordo com a necessidade pelo período de 12 meses, conforme especificações do anexo I.
Título Arquivo
ANEXO I
PROPOSTA ELETRONICA
PROCESSO COMPLETO
25/09/2018
Licitação nº 39/2018(Pregão Presencial)O objeto da presente licitação é Registro de Preços para futura aquisição de pavimentação asfáltica para manutenção de vias urbanas do município pelo período de 12 meses, conforme especificações do anexo I.
Título Arquivo
ANEXO I
PROCESSO COMPLETO
ADITIVO 1
25/09/2018
Concessão de férias nº NOME DO SERVIDOR: NEUZI DE FATIMA COUTINHO DE JE CARGO: ZELADORA MATRICULA: 1543/1 DEPARTAMENTO: DEP ART AMENTO SOCIAL PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 22/04/2017 A 21/04/2018 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 01/10/2018 - 30/10/2018 - 30 DIAS
25/09/2018
Concessão de férias nº NOME DO SERVIDOR: IVANETE DE CAMPOS PINTO NOGUEIR CARGO: TECNICA DE ENFERMAGEM MATRICULA: 413/1 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE SAUDE PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 01/03/2017 A 28/02/2018 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 01/10/2018 A 30/10/2018 - 30 DIAS
25/09/2018
Concessão de férias nº NOME DO SERVIDOR: CEZAR RICARDO KUKEL CARGO: MOTORISTA DE AMBULANCIA MATRICULA: 398/1 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE SAUDE PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 01/04/2017 A 31/03/2018 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 05/09//2018 A 04/10/2018 - 30 DIAS
25/09/2018
Concessão de férias nº NOME DO SERVIDOR: VANESSA APARECIDA GARDINO CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MATRICULA: 1771/1 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE SAUDE PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 05/10/2017 A 04/10/2018 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 09/10/2018 A 07/11/2018 - 30 DIAS
24/09/2018
Licitação nº 38/2018(Pregão Presencial)Registro de Preços de gêneros alimentícios para os departamentos municipais, a serem solicitados conforme a necessidade, pelo período de 12 meses; de acordo com as especificações do anexo I.
Título Arquivo
ANEXO I
PROPOSTA ELETRONICA
PROCESSO COMPLETO VOL. II
PROCESSO COMPLETO - VOLUME III
PROCESSO COMPLETO VOLUME I
24/09/2018
Portaria nº 078/2018Designar para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, os cidadãos denominados.
21/09/2018
Concessão de férias nº NOME DO SERVIDOR: ADRlELE SEBASTIANA DE SÁ CARGO: ASSITENTE SOCIAL MATRICULA: 806/1 DEPART AMENTO: DEPARTAMENTO SOCIAL PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 25/09/2013 A 24/09/2013 - 10 DIAS PERÍODO DE FRUIÇÃO: 03/09/2018 A 12/09/2018 -10 DIAS PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 25/09/2014 A 24/09/2015-14 DIAS PERÍODO DE FRUIÇÃO: 13/09/2018 A 26/09/2018 -14 DIAS PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 25/09/2015 A 24/09/2016-15 DIAS PERÍODO DE FRUIÇÃO: 27/09/2018 A 11/10/2018 -15 DIAS
21/09/2018
Concessão de férias nº NOME DO SERVIDOR: ANDREIA GONÇALVES DE SIQUEIRA GALV ÃO CARGO: AGENTE DE SAÚDE MATRICULA: 1659/1 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE SAUDE PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 01110/2015 A 30/09/2016 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 01110/2018 A 30/10/2018 - 30 DIAS PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 01110/2017 A 30/09/2018 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 01111/2018 A 15/11/2018 - 15 D
21/09/2018
Concessão de férias nº NOME DO SERVIDOR: RODRIGO TRENTINY DA SILVA CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO III MATRICULA: 690/1 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 07/12/2016 A 06/12/2017 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 24/09/2018 A 23/10/2018 - 30 DIAS
21/09/2018
Concessão de férias nº NOME DO SERVIDOR: JOÃO BATISTA SOARES DE LIMA CARGO: TRABALHADOR BRAÇAL MATRICULA: 634/1 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE OBRAS PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 11/02/2017 A 10/02/2018 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 20/09/2018 A 19/10/2018 - 30 DIAS
20/09/2018
Concessão de Licença Prêmio nº EMPREGADO(A): SONIA MARCOLlNO DA SILVA VIEIRA CARGO: ZELADOR MATRíCULA: 1290/1 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PERíODO AQUISITIVO: 12/03/2013 A 11/03/2018 PERíODO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS: PERíODO DE GOZO: 20/09/2018 A 18/12/2018 - 90 DIAS DATA DE RETORNO AO SERViÇO: 19/12/2018
18/09/2018
Lei nº 1.263/2018Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial no Fundo de Previdência Financeiro na importância de R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais), e contém outras providências.
18/09/2018
Lei nº 1.264/ 2018Inclui atribuições ao Anexo I da Lei Municipal nº 018/2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, salários, e gratificações de função no serviço público municipal.
18/09/2018
Portaria nº 076/2018Nomear, nos termos do artigo 74, §1º, da Lei Complementar 486/2010 e da Portaria 075/2018, ALISSON DOS SANTOS PEREIRA, Presidente do CONCIDADE.
18/09/2018
Portaria nº 077/2018Nomear como membros da Comissão da Licitação ROBSON DA SILVA REIS, ARISTIDES JOSE CHUERY SALCEDO, e NERIVALDA VAZ DOS SANTOS, com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos tão somente à Dispensa de Licitação para contratação de Universidade para realização de Concurso Público, sob a presidência do primeiro.
18/09/2018
Decreto nº 1.627/2018Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
17/09/2018
Concessão de férias nº NOME DO SERVIDOR: JEAN CARLO MENDES ALEXANDRE CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO IV MATRICULA: 449/1 DEP ART AMENTO: DEP ART AMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 02/09/2017 A 01109/2018 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 17/09/2018 A 25/09/2018 - 09 DIAS 01110/2018 A 06/10/2018- 06 DIAS
17/09/2018
Concessão de férias nº NOME DO SERVIDOR: DORACI LEAL DOS SANTOS CARGO: TECNICA EM ENFERMAGEM MATRICULA: 132/1 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE SAÚDE PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 11/3/2017 A 10/03/2018 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 17/09/2018 A 16/10/2018 - 30 DIAS
17/09/2018
Concessão de Licença Prêmio nº EMPREGADO(A): EDRIANE APARECIDA DE OLIVEIRA CARGO: AUXILIAR DE LABORATORIO MATRíCULA: 382/1 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE SAUDE PERíODO AQUISITIVO: 2001-2006 (indenizada 45 dias OBS: fica pendente 15 dias para gozar PERíODO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS: PERÍODO DE GOZO: 16/08/2018- 14/09/2018 -30 DIA DATA DE RETORNO AO SERViÇO: 17/09/2018
14/09/2018
Licitação nº 37/2018(Pregão Presencial)O objeto da presente licitação é registro de preços de tintas e materiais para pintura imobiliária, asfáltica e automotiva, a serem solicitados conforme a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses, com especificações no anexo I.
Título Arquivo
ANEXO I
PROCESSO COMPLETO
12/09/2018
Licitação nº 36/2018(Pregão Presencial)Registro de preços para contratação de empresas especializadas no fornecimento de marmitex, refeições (buffet) e refrigerantes, para os servidores municipais em serviços extraordinários, a serem solicitados de acordo com a necessidade pelo período de doze meses, conforme especificações do anexo I.
Título Arquivo
ANEXO I
PROCESSO COMPLETO
12/09/2018
Decreto nº 1.626/2018Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
12/09/2018
Concessão de férias nº NOME DO SERVIDOR: ELIANE LEITE DOS SANTOS CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO IV MATRICULA: 481/1 ORGÃO: DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 01/06/2017 A 31/05/2018 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 24/09/2018 A 08/10/2018 -15 DIAS
12/09/2018
Concessão de férias nº NOME DO SERVIDOR: RAFAELA DE PAULO LIMA CARGO: ENFERMEIRO PSF MATRICULA: 459/2 ORGÃO: DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 01103/2017 A 28/02/2018 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 17/09/2018 A 01110/2018 - 15 DIAS NOME DO SERVIDOR: RAFAELA DE PAULO LIMA CARGO: ENFERMEIRO PSF MATRICULA: 459/2 ORGÃO: DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 01103/2017 A 28/02/2018 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 17/10/2018 A 31110/2018 -15 DIAS
11/09/2018
Concessão de férias nº NOME DO SERVIDOR: JOSE TIBURCIO DA SILVA CARGO: TRABALHADOR BRAÇAL MATRICULA: 119/1 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE OBRAS PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 01/05/2016 A 30/04/2017 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 11/09/2018 A 10/10/2018 - 30 DIAS
11/09/2018
Concessão de férias nº NOME DO SERVIDOR: VILMA IMACULADA RIBEIRO DA SILV CARGO: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE MATRICULA: 775/1 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE SAUDE PEIUODO DE AQUISIÇÃO: 02105/2017 A 01105/2018 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 10/09/2018 A 09/1012018 - 30 DIAS
11/09/2018
Concessão de férias nº NOME DO SERVIDOR: CARLOS ALEXANDRE FERREIRA DA CARGO: ADVOGADO MATRICULA: 1696/1 ORGÃO: DEPARTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 01/08/2015 A 31/07/2016 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 17/09/2018 A 01/10/2018 -15 DIAS
10/09/2018
Concessão de Licença Prêmio nº EMPREGADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS EMPREGADO(A): LAERCIOBARBEIRODE LIMA CARGO: MOTORISTA DEONIBUS MATRíCULA: 409/1 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTODEOBRAS PERíODO AQUISITIVO: 01/03/2005 A 28/02/2010 PERíODO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS: PERIODO INDENIZADO: JUNHO/JULHO/201O - 50 DIAS PERíODO DE GOZO: 17/09/2018 A 26/10/2018 - 40 DIAS DATA DE RETORNO AO SERViÇO: 27/10/2018
10/09/2018
Concessão de férias nº NOME DO SERVIDOR: CARLOS JOSE DOS SANTOS CARGO: PEDREIRO MATRICULA: 87/2 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE OBRAS PEIUODO DE AQUISIÇÃO: 13/02/2017 A 12/02/2018 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 11/09/2018 A 10/10/2018
06/09/2018
Concessão de férias nº 24NOME DO SERVIDOR: DARLINE MARA BORDIGNON CARGO: FISIOTERAPEUTA MATRICULA: 1691/1 ORGÃO: DEP ART AMENTO DE SAUDE PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 04/06/2017 A 03/06/2018 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 11/09/2018 A 25/09/2018 -15 DIAS
06/09/2018
Concessão de Licença Prêmio nº 1EMPREGADOR: PREFEITURAMUNICIPAL DESIQUEIRA CAMPOS EMPREGADO(A): SANDRA MARA DEOLIVEIRA CARGO:TÉCNICODE ENFERMAGEM CPF:834.018.309-53 MATR£CULA: 184/1 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTODESAUDE PER£ODOAQUISITIVO: 03/04/1993 A 02/04/1998 - INDENIZADA FEV./MAR./2003 PER£ODOAQUISITIVO: 03/04/1998 A 02/04/2003 - INDENIZADA JUN./JUL./AGOS./2004 PER£ODO AQUISITIVO: 03/04/2003 A 02/04/2008 - INDENIZADA MAIO/JUN./JUL./2008 PER£ODOAQUISITIVO: 03/04/2008 A 02/04/2013 PER£ODODEGOZO: 10/09/2018 A 08/12/2018 - 90 DIAS DATA DE RETORNOAO SERViÇO: 10/12/2018
06/09/2018
Concessão de Licença Prêmio nº 2EMPREGADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAM EMPREGADO(A): RIVADAVIA RIBEIRO DA SILVA FILHO CARGO: ELETRICISTA CPF: 626.748.469-68 MATRrCULA: 455/1 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE OBRAS PERrODO AQUISITIVO: 01/03/2010 A 28/02/2015 PERrODO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS: PERrODO DE GOZO: 10/09/2018 A 09/10/2018 - 30 DIAS DATA DE RETORNO AO SERViÇO: 10/10/2018
06/09/2018
Concessão de férias nº 25NOME DO SERVIDOR: LUIMAR DIAS DE MEDEIROS CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO MATRICULA: 377/1 ORGÃO: DEP ART AMENTO SOCIAL PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 08/04/2017 A 07/04/2018 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 10/09/2018 A 24/09/2018 -15 DIAS DATA DE RETORNO AO SERVIÇO: 25/09/2018 FALTAS NÃO JUSTIFICADAS: ----- BASE DE CÁLCULO: MENSAL
06/09/2018
Concessão de férias nº 26NOME DO SERVIDOR: SAMANTA MIREILA DO PRADO CARGO: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE MATRICULA: 746/1 ORGÃO: DEPARTAMENTO DE SAUDE PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 01103/2017 A 28/02/2018 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 10/09/2018 A 09/10/2018 - 30 DIAS PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 01103/2016 A 28/02/2017 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 10/10/2018 A 08/11/2018 - 30 DIAS DATA DE RETORNO AO SERVIÇO: 09/11/2018
04/09/2018
Licitação nº 35/2018(Pregão Presencial)Registro de preços de Materiais de Consumo Hospitalar e Odontológicos e Instrumental Odontológico para o Departamento de Saúde, a serem solicitados conforme a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Anexo I.
Título Arquivo
ANEXO I
PROPOSTA ELETRONICA
PROCESSO COMPLETO VOL I
PROCESSO COMPLETO VOL. II
03/09/2018
Portaria nº 009/2018Férias da servidora Josiane Luciana Pinto Sampaio
03/09/2018
Portaria nº 010/2018Férias do servidor Marcos Paulo Pinto Sampaio
03/09/2018
Decreto nº 1623/2018Fica aprovado a retificação do Projeto de LOTEAMENTO RESIDENCIAL FERRACIOLI, de propriedade de Maura Ferracioli.
03/09/2018
Decreto nº 1624/2018Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
03/09/2018
Decreto nº 1625/2018Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
03/09/2018
Lei nº 1260/2018Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 199.684,00 (Cento e noventa e nove mil e seiscentos e oitenta e quatro reais), e contém outras providências.
03/09/2018
Lei nº 1261/2018Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.800.000,00 (Um milhão e oitocentos mil reais), e contém outras providências.
03/09/2018
Portaria nº 073/2018Nomear o servidor EVANDRO MOZER, para o cargo de Chefe de Tributação.
03/09/2018
Portaria nº 074/2018Conceder gratificação a servidora FERNANDA SENE DE LIMA FRANDINA, pelo desempenho da função de Equipe Pedagógica da Escola Ana Montanha Cezar, 40hs, prevista no Estatuto do Magistério.
03/09/2018
Concessão de férias nº 16NOME DO SERVIDOR: ALOIZIO JOSE CZAR CARGO: DIRETOR DO DEPART. ADMINISTRATIVO MATRICULA: 814/5 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO ADMINISTRATI PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 12/06/2017 A 11/06/2018 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 13/09/2018 A 27/09/2018
03/09/2018
Concessão de férias nº 17NOME DO SERVIDOR: VANIL LOPES DO PRADO CARGO: TRABALHADOR BRAÇAL MATRICULA: 430/1 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE OBRAS PEIDODO DE AQUISIÇÃO: 01/03/2017 A 28/02/2018 .PERÍODO DE FRUIÇÃO: 04/09/2018 A 03/10/2018 - 30 DIAS
03/09/2018
Concessão de férias nº 18NOME DO SERVIDOR: NELSON RICCI CARGO; TRABALHADOR BRAÇAL MATRICULA: 160/1 ORGÃO; DEPARTAMENTO DE OBRAS PERÍODO DE AQUISIÇÃO; 28/08/2017 A 27/08/2018 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 03/09/2018 A 02/10/2018 - 30 DIAS
03/09/2018
Concessão de férias nº 19NOME DO SERVIDOR: JOÃO LOPES DA SILVA CARGO: TRABALHADOR BRAÇAL MATRICULA: 197/1 ORGÃO: DEPARTAMENTO DE OBRAS PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 13/03/2017 A 12/0312018 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 03/09/2018 A 02/10/2018 - 30 DIAS
03/09/2018
Concessão de férias nº 20NOME DO SERVIDOR: EMERSON CARLOS PEREIRA CARGO: TRABALHADOR BRAÇAL MATRICULA: 646/1 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE OBRAS PERíODO DE AQUISIÇÃO: 01103/2017 A 28/02/2018 PERÍODO DE FRUIÇÃO: 10/09/2018 A 09/10/2018
03/09/2018
Decreto nº 1625/2018Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
03/09/2018
Lei nº 1260/2018Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 199.684,00 (Cento e noventa e nove mil e seiscentos e oitenta e quatro reais), e contém outras providências.
03/09/2018
Lei nº 1261/2018Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.800.000,00 (Um milhão e oitocentos mil reais), e contém outras providências.
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