27/04/2018
| Licitação nº 01/2018(Tomada de Preço) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DO PREDIO ONDE ESTA INSTALADO O D.I.A.A.F |  | |
27/04/2018
| Decreto nº 1590/2018 | Adota medidas para a contenção e redução de despesas e dá outras providências. |  | |
26/04/2018
| Portaria nº 005/2018 | Recesso dia 30 de abril devido ao feriado do dia do trabalho |  | |
25/04/2018
| Concessão de férias nº | NOME DO SERVIDOR: VANDERLEI MOREIRA DE PAULO
CARGO: TRABALHADOR BRAÇAL
MATRICULA: 428/1
DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE OBRAS
PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 01103/2017 A 28/02/2018
PERÍODO DE FRUIÇÃO: 26/04/2018 A 25/05/2018 - 30 DIAS |  | |
25/04/2018
| Concessão de férias nº | NOME DO SERVIDOR: VICENTE PINTO RIBEIRO
CARGO: TRABALHADOR BRAÇAL
MATRICULA: 441/1
DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE OBRAS
PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 01/03/2013 A 28/02/2014
PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 01/03/2017 A 28/02/2018
PERÍODO DE FRUIÇÃO: 23/04/2018 A 21/06/2018 - 60 DIAS |  | |
24/04/2018
| Portaria nº 004/2018 | Homologação da avaliação de desempenho e progressão funcional |  | |
24/04/2018
| Decreto nº 1588/2018 | Regulamenta o reajuste inflacionário para a data-base de abril de 2018. |  | |
24/04/2018
| Decreto nº 1589/2018 | Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município e da outras providências. |  | |
24/04/2018
| Concessão de férias nº | NOME DO SERVIDOR: ANTONIO CARLOS BARBOSA SILVA
CARGO: TRABALHADOR BRAÇAL
MATRICULA: 381/1
DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE OBRAS
PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 30/03/2017 A 01/04/2018
PERÍODO DE FRUIÇÃO: 02/05/2018 A 31/05/2018 - 30 DIAS |  | |
24/04/2018
| Concessão de férias nº | NOME DO SERVIDOR: ANTONIO SABINO DO PRADO
CARGO: TRABALHADOR BRAÇAL
MATRICULA: 426/1
DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE OBRAS
PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 30/03/2017 A 01/04/2018
PERÍODO DE FRUIÇÃO: 02/05/2018 A 31/05/2018 - 30 DIAS |  | |
24/04/2018
| Concessão de férias nº | NOME DO SERVIDOR: CAMILA PEREIRA DE SOUZA DE GODOI
CARGO: AGENTE COMUNIT ARIO DE SAUDE
MATRICULA: 1655/1
DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE SAUDE
PEIDODO DE AQUISIÇÃO: 01110/2016 A 30/09/2017
PERÍODO DE FRUIÇÃO: 23/04/2018 A 22/05/2018 - 30 dias |  | |
24/04/2018
| Concessão de férias nº | NOME DO SERVIDOR: FRANCISCO DOMINGUES DOS SANTOS
SOBRINHO
CARGO: MOTORISTA DE CAMINHÃO BASCULANTE
MATRICULA: 650/1
DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE OBRAS
PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 01/03/2017 A 28/02/2018
PERÍODO DE FRUIÇÃO: 24/04/2018 A 23/05/2018 - 30 DIAS |  | |
24/04/2018
| Concessão de férias nº | NOME DO SERVIDOR: GIVANILDO GUSTAVO DA SILVA
CARGO: TRABALHADOR BRAÇAL
MATRICULA: 463/1
DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE OBRAS
PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 05/03/2017 A 06/03/2018
PERÍODO DE FRUIÇÃO: 02/05/2018 A 31/05/2018 - 30 DIAS |  | |
23/04/2018
| Portaria nº 042/2018 | Revogar a disponibilidade da servidora ANGELA COSTA DOS SANTOS, para o Juízo da 21ª Zona Eleitoral de Siqueira Campos/PR, concedida através da Portaria 030/2018. |  | |
23/04/2018
| Portaria nº 041/2018 | Nomear MARCELO RIBEIRO DO VALLE, para o cargo de CHEFE DE TURISMO, PROMOÇÕES, MARKETING E NEGÓCIOS. |  | |
23/04/2018
| Portaria nº 043/2018 | Conceder aos servidores nominados,Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE),nos termos da Lei Municipal 1.229/2018. |  | |
23/04/2018
| Concessão de férias nº | NOME DO SERVIDOR: ADEMIR GONZALES SILVEIRA
CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA AGRICULTURA
MATRICULA: 745/1
DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 14/01/2017 A 13/01/2018
PERÍODO DE FRUIÇÃO: 02/05/2018 A 31/05/2018 - 30 DIAS |  | |
20/04/2018
| Decreto nº 1587/2018 | Institui o Comitê Interinstitucional para o Combate à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus no Município de Siqueira Campos e dá outras providências. |  | |
20/04/2018
| Concessão de férias nº | NOME DO SERVIDOR: LUIS HENRIQUE CASTANHEIRA BASSANI
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
MATRICULA: 1638/1
DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PEIDODO DE AQUISIÇÃO: 06/06/2016 A 05/06/2017
PERÍODO DE FRUIÇÃO: 23/04/2018 A 07/05/2018 -15 DIAS |  | |
18/04/2018
| Lei nº 1240/2018 | Dispõe sobre repasse financeiro a ser realizado ao CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO. |  | |
18/04/2018
| Lei nº 1241/2018 | Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. |  | |
17/04/2018
| Licitação nº 16/2018(Pregão Presencial) | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO HOSPITALAR PRODUZIDOS PELOS POSTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO HUMANOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES. |  | |
17/04/2018
| Licitação nº 17/2018(Pregão Presencial) | REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE PLANTAS, FLORES E ARVORES PARA ARBORIZACAO URBANA DO MUNICIPIO A SEREM SOLICITADOS CONFORME A NECESSIDADE PELO PERIODO DE 12 MESES. |  | |
17/04/2018
| Licitação nº 06/2018 - REABERTURA(Pregão Presencial) | Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira 0KM e 01 (uma) carreta agrícola proveniente do Programa de Desenvolvimento do Setor Agropecuário referente ao contrato de repasses SICONV nº 847299/2017 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/CAIXA, conforme especificações constantes do Anexo I. |  | |
17/04/2018
| Portaria nº 040/2018 | Conceder gratificação à servidora VERA LUCIA BIANCHI VAZ. |  | |
16/04/2018
| Concessão de férias nº | NOME DO SERVIDOR: CRISTINA DE FATIMA CARVALHO DA SILVA
CARGO: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS
MATRICULA: 1736/1
DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 16/03/2017 A 15/03/2018
PERÍODO DE FRUIÇÃO: 16/04/2018 A 15/05/2018 - 30 DIAS |  | |
13/04/2018
| Decreto nº 1586/2018 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |  | |
13/04/2018
| Portaria nº 038/2017 | Exonerar o servidor ROBSON DA SILVA REIS, do cargo de Chefe de Tributação, e nomear para o cargo de Diretor de Fazenda. |  | |
13/04/2018
| Portaria nº 039/2018 | Revogar a gratificação concedida aos servidores CARLOS ROBERTO BERTONI e JOSE MERHI MANSUR FILHO, através da Portaria 050/2013. |  | |
13/04/2018
| Concessão de férias nº | NOME DO SERVIDOR: POL YANE INGRlDI PINHEIRO
CARGO: AGENTE COMINUTARIA DE SAÚDE
MATRICULA: 747/1
DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 01103/2016 A 28/02/2017
PERÍODO DE FRUIÇÃO: 10/04/2018 A 09/05/2018 - 30 DIAS |  | |
13/04/2018
| Concessão de férias nº | NOME DO SERVIDOR: TEFLANIO FIDENCIO DOS REIS
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO IV
MATRICULA: 106/1
DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE SAUDE
PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 27/04/2016 A 26/04/2017
PERÍODO DE FRUIÇÃO: 16/04/2018 A 30/04/2018 - 15 DIAS |  | |
13/04/2018
| Concessão de Licença Prêmio nº | EMPREGADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA
EMPREGADO(A): EUCILÉIA PEREIRA RODRIGUES
CARGO: PROFESSORA
MATRíCULA: 1271/1
DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
PERíODO AQUISITIVO: 11/03/2003 A10/03/2008
PERíODO AQUISITIVO: 11/03/2009 A10/03/2013
PERíODO AQUISITIVO: 11/03/2014 A10/03/2018
PERíODO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS:
PERíODO DE GOZO: 10/04/2018 A04/01/2019 |  | |
12/04/2018
| Convocação nº | Fica o Sr. HeliFavochi Proprietário/Responsável pelo terreno/construção situado na Rua Joaquim Marques de Souza, bairro Alemoa,tendo em vista notificação prévia já realizada, intimado a realizar a limpeza do terreno. |  | |
12/04/2018
| Licitação nº DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2018(Dispensa) | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SWITCH 48 PORTAS. |  | |
12/04/2018
| Concessão de férias nº | NOME DO SERVIDOR: PATRICIA LIECHOKI DE SOUZA
CARGO: DENTISTA
MATRICULA: 102/2 E 102/1
DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE SAUDE
PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 25/04/2015 A 24/04/2016
PERÍODO DE FRUIÇÃO: 25/04/2018 A 24/05/2018 - 30 DIAS |  | |
12/04/2018
| Concessão de férias nº | NOME DO SERVIDOR: PAULO SERGIO BATISTA LEMOS
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO IV
MATRICULA: 420/1
DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DA AGRICULTURA
PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 01103/2017 A 28/02/2018
PERÍODO DE FRUIÇÃO: 02/04/2018 A 01105/2018 - 30 DIAS |  | |
12/04/2018
| Concessão de Licença Prêmio nº | EMPREGADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS
EMPREGADO(A): LUCINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA BORDIGNON
CARGO: PROFESSORA
MATRíCULA: 1147/2
DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
PERíODO AQUISITIVO: 01/01/2007 A 30/12/2012
PERíODO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS:
PERíODO DE GOZO: 12/04/2018 A 10/07/2018 |  | |
11/04/2018
| Decreto nº 1585/2018 | Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |  | |
11/04/2018
| Lei nº 1239/2018 | Denomina a Unidade Básica de Saúde do bairro Boa Vista e dá outras providências. |  | |
11/04/2018
| Portaria nº 037/2018 | Conceder gratificação às servidoras nominadas pelo desempenho das respectivas funções previstas no Estatuto do Magistério. |  | |
11/04/2018
| Concessão de férias nº | NOME DO SERVIDOR: ALCIONE CRlSTIANE DA SILVA
CARGO: AUXILIAR DE HIGIENE DENTAL
MATRICULA: 1788/1
DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE SAÚDE
PEIDODO DE AQUISIÇÃO: 17/11/2016 A 16/11/2017
PERÍODO DE FRUIÇÃO: 28/03/2018 A 26/04/2018 - 30 DIAS |  | |
11/04/2018
| Concessão de férias nº | NOME DO SERVIDOR: GESZIELE CRISTIANE FELIClO
CARGO: AGENTE COMUNITARIA DE SAÚDE
MATRICULA: 677/2
DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE SAÚDE |  | |
10/04/2018
| Lei nº 1237/2018 | Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.504.407,11 (Um milhão quinhentos e quatro mil, quatrocentos e sete reais e onze centavos), e contém outras providências. |  | |
10/04/2018
| Lei nº 1238/2018 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder redução da multa e juros de mora para pagamento de tributos e dá outras providências. |  | |
10/04/2018
| Portaria nº 033/2018 | Designar cidadãos, para compor a Comissão para revisão do Plano Municipal de Educação 2015/2025 |  | |
10/04/2018
| Portaria nº 034/2018 | Nomea PAULO SHIGUERU SANADA, Presidente do CONCIDADE, sem ônus para o município. |  | |
10/04/2018
| Portaria nº 035/2018 | Exonera, a pedido, JOABE MARQUES ALVES DE MELO. |  | |
10/04/2018
| Portaria nº 036/2018 | Revogar a gratificação concedida a servidora FLAVIA FÁTIMA DE MORAES. |  | |
10/04/2018
| Termo nº 001/2018(Pregão Presencial) | Termo de homologação do processo de licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 001/2018 |  | |
10/04/2018
| Extrato de Contrato nº 002/2018(Pregão Presencial) | AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO NOVO, 0 KM, MARCA CHEVROLET, MODELO COBALT LTZ 1.8 |  | |
10/04/2018
| Concessão de férias nº | NOME DO SERVIDOR: CIBELE RIBEIRO ADÃO
CARGO: EFERMEIRA PSF
MATRICULA: 729/1
DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 01/03/2016 A 28/02/2017
PERÍODO DE FRUIÇÃO: 16/04/2018 A 15/05/2018 - 30 DIAS |  | |
10/04/2018
| Concessão de férias nº | NOME DO SERVIDOR: EVANDRO MOZER
CARGO: FISCAL DE POSTURA
MATRICULA: 728/1
DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO ADMINISTRAÇÃO
PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 15/02/2017 A 14/02/2018
PERÍODO DE FRUIÇÃO: 10/04/2018 A 24/04/2018 - 15 DIAS |  | |
09/04/2018
| Concessão de férias nº | NOME DO SERVIDOR: JOSÉ CARLOS DA SILVA
CARGO: MOTORISTA DE AUTOMOVEL DISTRITAL
MATRICULA: 402/1
DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE SAÚDE |  | |
09/04/2018
| Portaria nº 030/2018 | Disponibilizar a servidora ANGELA COSTA DOS SANTOS. |  | |
09/04/2018
| Portaria nº 031/2018 | Exonera, a pedido, CICERA DE CARVALHO AZEVEDO SASAKI. |  | |
09/04/2018
| Portaria nº 032/2018 | Exonerar MIRIAN DE SOUZA BARBOSA LEMES, do cargo de Chefe de Previdência e nomear em substituição RODRIGO TRENTINY DA SILVA. |  | |
09/04/2018
| Errata nº | ERRATA DA PORTARIA 022/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018, PUBLICADA NO DOE MUNICIPAL E NO JORNAL CORREIO DO NORTE DE SIQUEIRA CAMPOS EM 04/04/2018, EDIÇÃO 1919 E, PORTARIA 028/2018 DE 04 DE ABRIL DE 2018, PUBLICADA NO DOE MUNICIPAL E NO JORNAL CORREIO DO NORTE DE SIQUEIRA CAMPOS, EM 07/04/2018, EDIÇÃO 1922. |  | |
09/04/2018
| Portaria nº 003/2018 | Nomeação JOSÉ RENATO CASTANHEIRA JUNIOR no cargo de Assessor Jurídico da MD |  | |
09/04/2018
| Concessão de férias nº | NOME DO SERVIDOR: DANIELA VESLASQUE BARBOSA
CARGO: NUTRICIONISTA
MATRICULA: 290/1
DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE SAUDE
PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 01/04/2017 A 31/03/2018
PERíODO DE FRUIÇÃO: 10/04/2018 A 29/04/2018 - 20 DIAS |  | |
09/04/2018
| Concessão de férias nº | NOME DO SERVIDOR: JOSÉ CARLOS DA SILVA
CARGO: MOTORISTA DE AUTOMÓVEL DISTRITAL
MATRICULA: 402/1
DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE SAÚDE
PEIDODO DE AQUISIÇÃO: 01103/2014 A 28/02/2015
PERÍODO DE FRUIÇÃO: 09/04/2018 A 08/05/2018 - 30 DIAS |  | |
06/04/2018
| Licitação nº 14/2018(Pregão Presencial) | Registro de preços de Medicamentos, no sistema de pronta entrega, para o Departamento Municipal de Saúde, tendo como base a “Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) – ANVISA”, para atender os processos administrativos de doação requeridos pela população ou através de processo judicial, a serem concedidos de acordo com a necessidade pelo período de 12 (doze) meses. |  | |
06/04/2018
| Licitação nº 15/2018(Pregão Presencial) | Contratação de empresa jornalística para publicação dos atos oficiais do Município (poder executivo e legislativo) pelo período de doze meses, conforme especificações no anexo I do presente edital. |  | |
06/04/2018
| Portaria nº 029/2018 | Nomear médicos, para compor a Junta Médica Oficial do Município. |  | |
05/04/2018
| Licitação nº DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2018(Dispensa) | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS PARA OS ANIMAIS DO CANIL MUNICIPAL. |  | |
05/04/2018
| Licitação nº DISPENSA DE LICITAÇÃO 16/2018(Dispensa) | AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ROÇADEIRA E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DAS ROÇADEIRAS PERTENCENTES AO PÁTIO DE OBRAS. |  | |
05/04/2018
| Licitação nº DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2018(Dispensa) | Aquisição de 50 (cinquenta) kits de protocolos para aplicação do Teste Intelectual WISC IV, nos alunos que são encaminhados para Avaliação Psicoeducacional, no Município de Siqueira Campos. |  | |
05/04/2018
| Concessão de férias nº | NOME DO SERVIDOR: CLARlNDA SOMERA
CARGO: AGENTE COMUNITARlO DE SAUDE
MATRICULA: 143/1
DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 01/06/2016 A 31/05/2017
PERÍODO DE FRUIÇÃO: 16/04/2018 A 30/04/2018 - 15 DIAS |  | |
05/04/2018
| Concessão de férias nº | NOME DO SERVIDOR: PAULO RODRIGUES DE PAIVA
CARGO: TRABALHADOR BRAÇAL
MATRICULA: 42111
DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE OBRAS
PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 01103/2016 A 28/02/2017
PERÍODO DE FRUIÇÃO: 05/04/2018 A 04/05/2018 - 30 DIAS |  | |
04/04/2018
| Decreto nº 1583/2018 | Adota providências para o saneamento de inconsistências apontadas pelo Tribunal de Contas do Paraná. |  | |
04/04/2018
| Decreto nº 1584/2018 | Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |  | |
04/04/2018
| Portaria nº 024/2018 | Nomear Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC |  | |
04/04/2018
| Portaria nº 025/2018 | Exonerar, o servidor ALOIZIO JOSÉ CZAR. |  | |
04/04/2018
| Portaria nº 026/2018 | Exonerar, o servidor ÉDER APARECIDO DE SOUZA PINA. |  | |
04/04/2018
| Portaria nº 027/2018 | Exonerar, a pedido, PETERSON ESTEVAM DE MELO. |  | |
04/04/2018
| Portaria nº 028/2018 | Nomear ALOIZIO JOSE CZAR. |  | |
04/04/2018
| Resolução nº 001/2018 | Regulamenta a concessão de horas extras no Poder Legislativo Municipal |  | |
03/04/2018
| Licitação nº PREGÃO 11/2018(Pregão Presencial) | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO. |  | |
03/04/2018
| Licitação nº PREGÃO 12/2018(Pregão Presencial) | Registro de Preços de peças e mão-de-obra para Bombas Injetoras de caminhões e ônibus a serem solicitados conforme a necessidade pelo período de 12 (Doze) meses. |  | |
03/04/2018
| Licitação nº PREGÃO 13/2018(Pregão Presencial) | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO PARA VEÍCULOS PESADOS DE FROTA MUNICIPAL PELO PERÍODO DE 12 MESES. |  | |
03/04/2018
| Decreto nº 1581/2018 | Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |  | |
03/04/2018
| Decreto nº 1582/2018 | Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |  | |
03/04/2018
| Lei nº 1235/2018 | Ratifica o ingresso do Município de Quatiguá, Estado do Paraná, nos termos da alteração ao Contrato do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Território Divisa Norte do Paraná - CODREN, firmado entre as administrações públicas municipais e dá outras providências. |  | |
03/04/2018
| Emenda a Lei Organica nº 1236/2018 | Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 244.400,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), e contém outras providências. |  | |
03/04/2018
| Portaria nº 002/2018 | Exoneração JOSÉ RENATO CASTANHEIRA JUNIOR no cargo de Assessor Jurídico da MD |  | |
02/04/2018
| Portaria nº 022/2018 | Exonerar MARCELO RIBEIRO DO VALLE. |  | |
02/04/2018
| Portaria nº 023/2018 | Nomear Comissão Permanente de Sindicância, com o intuito de apurar irregularidades cometidas por servidores municipais. |  | |
02/04/2018
| Concessão de férias nº | NOME DO SERVIDOR: CARLOS JOSÉ DOS SANTOS
CARGO: PEDREIRO
MATRICULA: 87/2
DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE OBRAS
PEIDODO DE AQUISIÇÃO: 13/02/2016 A 12/0212017
PERíODO DE FRUIÇÃO: 02104/2018 A 01105/2018 - 30 DIAS |  | |
02/04/2018
| Concessão de férias nº | NOME DO SERVIDOR: EVERSON DE FREITAS
CARGO: TRABALHADOR BRAÇAL
MATRICULA: 1683/1
DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE OBRAS
PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 01/04/2016 A 31/03/2017
PERÍODO I)E FRUIÇÃO: 03/04/2018 A 02/05/2018 - 30 DIAS |  | |
02/04/2018
| Concessão de férias nº | NOME DO SERVIDOR: JOÃO LOPES DA SILVA
CARGO: TRABALHADOR BRAÇAL
MATRICULA: 197/1
DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE OBRAS
PEIUODO DE AQUISIÇÃO: 12/03/2016 A 11/03/2017
PERÍODO DE FRUIÇÃO: 02/04/2018 A 01/05/2018 - 30 dias |  | |
02/04/2018
| Concessão de férias nº | NOME DO SERVIDOR: JOSE DONIZETI SILVA
CARGO: TRABALHADOR BRAÇAL
MATRICULA: 200/1
DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE OBRAS
PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 12/0312016 A 11/03/2017
PERÍODO DE FRUIÇÃO: 02/04/2018 A 01105/2018 - 30 dias |  | |
02/04/2018
| Concessão de férias nº | NOME DO SERVIDOR: SILVIA DOMINGUES
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO IV
MATRICULA: 450/1
DEPARTAMENTO: DEP ART AMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 02/09/2016 A 01109/2017
PERÍODO DE FRUIÇÃO: 03/04/2018 A 17/04/2018 -15 DIAS |  | |