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Período (Ano): Mês: Nº da publicação:
DataPublicação Principal Anexos
30/09/2019
Concessão de Licença Prêmio Empregado:Sueli de Campos Oliveira Palmonari Cargo:Professora CPF:645.716.609-91 Matricula:1577/1 Departamento:Departamento de Educação Período aquisitivo:05/02/2009 a 05/02/2014 Período de gozo:30/09/2019 a 28/12/2019 Data de retorno ao serviço:29/12/2019
30/09/2019
Concessão de Licença Prêmio Empregado: Valdinei David Cargo: Operador de Motoniveladora CPF:182.929.518-73 Matricula:849/1 Departamento:Departamento de Obras Período aquisitivo:21/03/2013 a 21/03/2018 Período de gozo:30/09/2019 a 28/12/2019 Data de retorno ao serviço:29/12/2019
30/09/2019
Portaria nº 077/2019Artigo 1º – Revogar a gratificação concedida ao servidor JOÃO ADRIANO ELIAS, pelo exercício da função de encarregado pelas linhas de ônibus escolar e linha do trabalhador, nos termos da Lei Municipal nº 1.294/2019, concedida na Portaria n. 040/2019.
30/09/2019
Lei nº 1.334/2019Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), no âmbito do PROGRAMA FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, destinados à pavimentação e urbanização de vias, aquisição de máquinas, equipamentos e veículos, construção e reformas de equipamentos urbanos, observada a legislação vigente.
26/09/2019
Concessão de férias Nome do servidor:João Verchai Faria Cargo:Motorista de Onibus CPF:353.680.209-53 Matricula:45/1 Departamento:Departamento de Obras Período de aquisição:14/09/2018 a 13/09/2019 Período de fruição:24/09/2019 a 08/10/2019 - 15 dias Data de retorno ao serviço:09/10/2019
26/09/2019
Portaria nº 076/2019Exonerar a pedido, o servidor ARTHUR DE SOUZA GALDINO.
25/09/2019
Concessão de férias Nome do servidor:Tiago Reinaldo Bagatim Nassar Cargo:Advogado CPF:037.965.979-47 Matricula:687/1 Departamento:Departamento Juridico Período de aquisição:17/11/2017 a 16/11/2018 Período de fruição:21/10/2019 a 04/11/2019 - 15 dias Data de retorno ao serviço:05/11/2019
25/09/2019
Concessão de férias Nome do servidor:Silvia Maria Felix Darino Cargo:Auxiliar de Serviços Gerais CPF:035.983.859-60 Matricula:661/1 Departamento:Departamento Social Período de aquisição:10/02/2018 a 09/02/2019 Período de fruição:06/10/2019 a 04/11/2019 - 30 dias Data de retorno ao serviço:05/11/2019
25/09/2019
Concessão de Licença Prêmio Empregado:Silvia Maria Dario Cargo:Auxiliar de Serviços Gerais CPF:035.983.859-60 Matricula:661/1 Departamento:Departamento social Período aquisitivo:10/02/2010 a 10/02/2015 Período de gozo:05/11/2019 a 02/02/2020 Data de retorno ao serviço:03/02/2020
25/09/2019
Licitação nº CANCELADA - 40/2019(Pregão Presencial)Contratação de empresa especializada que fornecerá infraestrutura para realização de Leilão Oficial On-line e Presencial e recursos de tecnologia da informação visando à promoção e divulgação de leilão público eletrônico por meio de plataforma de transação via web, para venda de bens inservíveis do Município.
Título Arquivo
PROCESSO COMPLETO
24/09/2019
Concessão de férias Nome do servidor: Miriam de Souza Barbosa Lemes Cargo: Agente administrativo IV CPF:033.922.989-64 Matricula:475/1 Departamento:Departamento de Administração Período de aquisição:01/03/2015 a 29/02/2016 Período de fruição:24/09/2019 a 13/10/2019 Data de retorno ao serviço:14/10/2019
24/09/2019
Concessão de férias Nome do servidor:Roseli Barbosa Cargo:Técnico de Enfermagem CPF:529.289.639-72 Matricula:20/1 Departamento:Departamento de Saúde Período de aquisição:11/07/2018 a 10/07/2019 Período de fruição:24/09/2019 a 23/10/2019 - 30 dias Data de retorno ao serviço:24/10/2019
24/09/2019
Aviso nº 003/2019FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, cumprindo o que determina o art. 9º parágrafo 4º da lei 101/2000, torna público que, a audiência pública referente ao 2º Quadrimestre do ano de 2019 será realizada no dia 26 de setembro de 2019 (quinta-feira) às 15h00min, na Câmara Municipal de Siqueira Campos, localizada à Praça Brasil, 84, para que haja maior participação da comunidade local, ficando assim, convocadas, para debater a matéria, as associações representativas dos vários segmentos da comunidade e todos os interessados da população em geral.
20/09/2019
Concessão de férias Nome do servidor:Ana Maria Adão Cargo:Auxiliar de Serviços Gerais CPF:572.342.309-63 Matricula:351/1 Departamento:Departamento de Administração Período de aquisição:01/10/2017 a 30/09/2018 Período de fruição:24/09/2019 a 06/10/;2019 - 13 dias Período de aquisição:01/10/2018 a 30/09;2019 Período de fruição:07/10/2019 A 21/10/2019 15 dias Data de retorno ao serviço:22/10/2019
20/09/2019
Concessão de Licença Prêmio Empregado:Givanildo Gustavo da Silva Cargo:Trabalhador Braçal CPF:043.488.099-09 Matricula:463/1 Departamento:Departamento de Obras Período aquisitivo:06/03/2005 a 06/03/2010 Período de gozo:08/09/2019 a 06/12/2019 Data de retorno ao serviço:07/12/2019
20/09/2019
Licitação nº REABERTURA - 34/2019(Pregão Presencial)Aquisição de 02 (dois) Veículos novos (zero quilômetro), tipo VAM MINIBUS para o transporte de pacientes usuários do SUS, de acordo com o Repasse - Estruturação da rede de Atenção Básica de Saúde/Transporte Eletivo; destinados ao Departamento de Saúde; conforme especificações do Anexo I, que é parte integrante deste edital.
Título Arquivo
ANEXO I - REABERTURA
PROPOSTA ELETRONICA
PROCESSO COMPLETO
20/09/2019
Concessão de Licença Prêmio nº 09/2019EMPREGADO(A): RENATO DOMINGUES CARGO: PROFESSOR CPF: 871.230.299-68 MATRÍCULA: 1520/1 DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PERÍODO AQUISITIVO: 01/05/2008 A 01/05/2013 (2º período aquisitivo) PERÍODO DE LICENÇA COM VENCIMENTOS: PERÍODO DE GOZO: 20/09/2019 A 18/12/2019 - 90 DIAS DATA DE RETORNO AO SERVIÇO: 19/12/2019
19/09/2019
Concessão de férias Nome do servidor:Flavio Miguel da Silva Cargo:Agente Administrativo II CPF:028.483.439-40 Matricula:808/1 Departamento:Departamento de Administração Período de aquisição:02/10/2017 a 01/10/2018 Período de fruição:24/09/2019 a 08/10/2019 - 15 dias Data de retorno ao serviço:09/10/2019
19/09/2019
Concessão de Licença Prêmio Empregado:Iara Fernanda Berlofa Lucas Ferraz Cargo:Professora Educação Infantil CPF:055.683.109-80 Matricula:1630/1 Departamento:Departamento de Educação Período aquisitivo:01/02/2010 a 01/02/2015 Período de gozo:24/09/2019 a 22/12/2019 Data de retorno ao serviço:23/12/2019
19/09/2019
Concessão de Licença Prêmio Empregado:Edna Munhoz Elias Cargo:Zeladora CPF:871.304.329-34 Matricula:1155/1 Departamento:Departamento de Educação Período aquisitivo:12/03/2003 a 12/03/2008 Período de gozo:19/09/2019 a 17/12/2019 Data de retorno ao serviço:18/12/2019
19/09/2019
Portaria nº 073/2019Artigo 1º – Revogar parcialmente a Portaria 069/2019, tornando sem efeito a data que retroage a nomeação de ELVIS DE SOUZA CORREA – RG. 5.809.921-0/PR, para o cargo de Diretor de Meio Ambiente, de provimento em comissão, em virtude de erro na data. Passando a retroagir a 01 de setembro de 2019.
19/09/2019
Portaria nº 074/2019Artigo 1º – Nomear as cidadãs abaixo nominadas para os respectivos cargos de provimento em comissão: CHEFE DE DIVISAO DE PATRIMONIO - ANDREIA GONÇALVES DE SIQUEIRA GALVAO – RG. 7.638.931.4/PR. CHEFE DE TURISMO - ANDRESSA ALVES DE OLIVEIRA - RG. 10.640680-4.
19/09/2019
Portaria nº 075/2019Artigo 1º – Conceder a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE) ao servidor abaixo nominado, nos termos da Lei Municipal 1.229/2018: ROMEU APARECIDO DA SILVA – RG. 4.450.327-1/PR
18/09/2019
Concessão de férias Nome do servidor:Andreia de Abreu Cargo:Monitor Social CPF:039.449.249-83 Matricula:1752/1 Departamento:Departamento Social Período de aquisição:22/05/2017 a 21/05/2018 Período de fruição:24/09/2019 a 08/10/2019 - 15 dias Período de aquisição:22/05/2018 a 21/05/2019 Período de fruição:09/10/2019 a 23/10/2019 - 15 dias Data de retorno ao serviço:24/10/2019
18/09/2019
Concessão de férias Nome do servidor:Antonio Alcides Brito Cargo:Trabalhador Braçal CPF:449.802.219-04 Matricula:31/1 Departamento:Departamento de Obras Período de aquisição:01/03/2018 a 28/02/2019 Período de fruição:17/09/2019 a 16/10/2019 - 30 dias Data de retorno ao serviço:17/10/2019
17/09/2019
Concessão de férias Nome do servidor: Nilson Aparecido Anhaias Cargo:Operador de Embarcação CPF:439.002.409-49 Matricula:612/1 Departamento:Departamento de Obras Período de aquisição:11/02/2016 a 10/02/2017 Período de fruição:18/09/2019 a 17/10/2019 - 30 dias Data de retorno ao serviço: 18/10/2019
17/09/2019
Concessão de Licença Prêmio Empregado: Cintia Cristina de Souza Cargo:Professora CPF:051.937.129-50 Departamento:Departamento de Educação Período aquisitivo:15/02/2012 a 15/15/02/2017 Período de gozo:12/09/2019 a 10/12/2019 Data de retorno ao serviço:11/12/2019
17/09/2019
Concessão de férias Nome do servidor:Cleodete Moreira de Castilho Galvão Cargo:Trabalhador Braçal CPF:020.522.399-01 Departamento:Departamento de Obras Período de aquisição:11/02/2018 a 10/02/2019 Período de fruição:17/09/2019 a 16/10/2019 - 30 dias Data de retorno ao serviço:17/10/2019
13/09/2019
Concessão de férias Nome do servidor:Jean Carlos Mendes Alexandre Cargo:Agente Administrativo IV CPF:541.159.069-87 Matricula:449/1 Departamento:Departamento de Administração Período de aquisição:02/09/2017 a 01/09/2018 Período de fruição:16/09/2019 a 20/09/2019 - 05 dias Data de retorno ao serviço:21/09/2019
13/09/2019
Concessão de férias Nome do servidor: Gesziele Cristiane Felicio Cargo:Agente Comunitaria de Saúde CPF:051.391.789-66 Matricula:677/2 Departamento:Departamento de Saúde Período de aquisição:01/03/2018 a 28/02/2019 Período de fruição:18/09/2019 a 02/10/2019 - 15 dias Data de retorno ao serviço:03/10/2019
13/09/2019
Concessão de Licença Prêmio Empregado:Ana Maria Gonçalves CPF:491.192.739-91 Matricula:1410/2 Departamento:Departamento de Educação Período aquisitivo:04/02/2010 a 04/02/2014 (2 periodo aquisitivo) Período de gozo:01/08/2019 a 29/10/2019 - 90 dias Data de retorno ao serviço:30/10/2019
13/09/2019
Portaria nº 072/2019Nomear a servidora JULIANA BENTO LOPES VILAS BOAS, e conceder gratificação pelo desempenho da função de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação, com 40 (quarenta) horas, de carga horária.
13/09/2019
Decreto nº 1726/2019Fica concedida aposentadoria por idade com proventos proporcionais à servidora SUELI RIBAS DE OLIVEIRA BALBINO, no cargo de Gari.
11/09/2019
Decreto nº 1.725/20191º Fica alterada a Lei nº 1.216, de 12 de dezembro de 2017 - Lei o PPA - Plano Plurianual, em conformidade com o disposto neste ato, relativamente à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 180.472,45 (cento e oitenta mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) instituindo-se para tal junto à matéria orçamentária em execução, as seguintes contas
11/09/2019
Portaria nº 068/2019– Exonerar os servidores abaixo nominados de seus respectivos cargos de provimento em comissão: ALISSON DOS SANTOS PEREIRA - DIRETOR DE MEIO AMBIENTE ENEDIR JOAO CRISTINO JUNIOR - CHEFE DE ESPORTES DIVERSOS JOÃO BELMIRO DE LIMA – DIRETOR DE ESPORTES MAIARA SABINO ROSA - DIRETORA DA REDE SOCIO-ASSISTENCIAL E HABITAÇÃO Artigo 2º - Nomear os cidadãos abaixo nominados para os respectivos cargos de provimento em comissão: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO – JOÃO BELMIRO DE LIMA SECRETÁRIO DE OBRAS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - ALISSON DOS SANTOS PEREIRA DIRETOR DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - JOSÉ ELIAS PEREIRA DIRETOR DE ESPORTES - ENEDIR JOAO CRISTINO JUNIOR CHEFE DE ESPORTES DIVERSOS - LUCAS TEODORO DE MORAIS CHEFE DA DIVISÃO DE CULTURA - ARNALDO RIBEIRO LUSKA
11/09/2019
Portaria nº 069/2019Nomear JULIANA ROSA para o cargo de Assessor de Gabinete e ELVIS DE SOUZA CORREA para o cargo de Diretor de Meio Ambiente, ambos de provimento em comissão.
11/09/2019
Portaria nº 070/2019Exonerar JULIANA BENTO LOPES VILAS BOAS, do cargo de Secretária de Educação, Cultura e Esportes, de provimento em comissão, e nomear em substituição SILVIA ADRIANA DOS SANTOS ROQUE.
11/09/2019
Portaria nº 071/2019Nomear GILSON APARECIDO DA SILVA, para o cargo de Diretor da Rede Sócio-Assistencial e Habitação e MAIARA SABINO ROSA, para o cargo de Chefe de Habitação, ambos de provimento em comissão.
10/09/2019
Licitação nº 39/2019(Pregão Presencial)Registro de preços para aquisição de lubrificantes (filtros, oleos, fluidos e graxas) para manutenção de toda a frota municipal - linha leve, média e pesada a serem solicitados conforme a necessidade pelo período de 05 (cinco) meses conforme especificação no anexo I do presente edital.
Título Arquivo
ANEXO I
PROPOSTA ELETRONICA
PROCESSO COMPLETO
09/09/2019
Concessão de férias Nome do servidor:Flora Gonçalves de Souza Cargo: Tecnico de Enfermagem CPF:005.071.599-26 Matricula:479/1 Departamento:Departamento de Saúde Período de aquisição:05/03/2018 a 04/03/2019 Período de fruição:26/08/2019 a 01/09/2019 - 07 dias Data de retorno ao serviço:25/09/2019
09/09/2019
Portaria nº 066/2019Artigo 1º – Nomear o Conselho de Acompanhamento e Controle Social sobre a Distribuição, Transferência e Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o período de 29 de agosto de 2019 a 28 de agosto de 2021.
09/09/2019
Portaria nº 067/2019Nomeia o Conselho de Acompanhamento e Controle Social sobre a Distribuição, Transferência e Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o período de 29 de agosto de 2019 a 28 de agosto de 2021.
09/09/2019
Lei nº 1333/2019Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 180.472,45 (Cento e oitenta mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) e contém outras providências.
09/09/2019
Concessão de Licença Prêmio Empregado: Luiara Elias da Silva Sene Silveira CPF:057.139.239-32 Matricula:1628/1 Departamento:Departamento de Educação Período aquisitivo:08/03/2011 a 08/03/2015 (1 período aquisitivo) Período de gozo:08/08/2019 a 05/11/2019 - 90 dias Data de retorno ao serviço:06/11/2019
09/09/2019
Concessão de Licença Prêmio Empregado:Maria Terezinha Marques CPF:066.092.338-61 Matricula:1424/2 (2 padrão) Departamento:Departamento de Educação Período aquisitivo:01/05/2009 a 01/05/2013 (2 período aquistivo) Período de gozo:09/09/2019 a 07/12/2019 - 90 dias Data de retorno ao serviço:08/12/2019
06/09/2019
Licitação nº 38/2019(Pregão Presencial)Registro de preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, para veículos de Linha Leve, Média, Pesada e Maquinários, pertencentes à Frota Oficial do Município, a serem executados conforme a necessidade, no decorrer de um período de 12 (doze) meses
Título Arquivo
proposta eletronica
PROCESSO COMPLETO
05/09/2019
Portaria nº 064/2019Exonera a pedido, a servidora VERA LUCIA DE BRITO FERREIRA MELLO, do cargo de provimento em comissão de chefe de turismo.
05/09/2019
Portaria nº 065/2019Revoga a disponibilidade da servidora ELIANE DOS SANTOS COELHO, para a Unidade Local de Sanidade Agropecuária da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná – ADAPAR e disponibiliza o servidor TEFLANIO FIDENCIO DOS REIS.
04/09/2019
Concessão de Licença Prêmio RETIFICAÇÃO Empregado:Sheila de Paula Gomes dos Santos CPF:055.070.629-19 Matricula:Departamento de Educação Período Aquisitivo:01/06/2012 a 01/06/2017 Período de gozo:03/09/2019 a 01/11/2019 - 60 dias Data de retorno ao serviço:02/11/2019
04/09/2019
Concessão de Licença Prêmio RETIFICAÇÃO Empregado:Sheila de Paula Gomes dos Santos CPF:055.070.629-19 Matricula:226/1 Departamento:Departamento de Educação Período aquisitivo:01/06/2012 a 01/06/2017 Período de gozo:03/09/2019 a 01/11/2019 - 60 dias Data de retorno ao serviço:01/11/2019
04/09/2019
Aviso Local, Data e horário da Eleição unificada para escolha dos membros do conselho tutelar do município.
04/09/2019
Licitação nº 37/2019(Pregão Presencial)Registro de preços para eventual e futura contratação de prestação de serviços de torno para veículos pertencentes a frota municipal, a serem solicitados conforme a necessidade pelo período de doze meses, conforme as especificações do anexo I.
Título Arquivo
ANEXO I
PROCESSO COMPLETO
04/09/2019
Concessão de Licença Prêmio Empregado:Sheila de Paula Gomes dos Santos CPF:055.070.629-19 Matricula:226/1 Departamento:Departamento de Educação Período aquisitivo:01/06/2013 a 01/06/2017 (2 período aquisitivo) Período de gozo:03/09/2019 a 01/11/2019- 60 dias Data de retorno ao serviço:02/11/2019
03/09/2019
Licitação nº 35/2019(Pregão Presencial)O objeto da presente licitação é Registro de Preço de oxigênio medicinal acomodados em cilindros, para manutenção às Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento, unidades móveis (ambulâncias) e atendimentos a pacientes com oxigenioterapia domiciliar, a serem concedidos de forma ininterrupta de acordo com a necessidade pelo período de 12 (doze) meses; conforme especificações do anexo I.
Título Arquivo
ANEXO I
PROCESSO COMPLETO
03/09/2019
Licitação nº 36/2019(Pregão Presencial)Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de acesso à internet via fibra óptica com velocidade de megabytes de download/upload, incluindo IPV4 Público, com alta qualidade e disponibilidade com banda simétrica, faixa de endereços IP, Velocidade(s) ou largura(s) de banda Nominal e Garantida, permitindo tráfego em tempo real (voz e vídeo), conforme necessidade pelo período 12 meses e de acordo com o anexo I do presente edital.
Título Arquivo
PROCESSO COMPLETO
03/09/2019
Decreto nº 1722/2019Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
03/09/2019
Decreto nº 1723/2019Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
02/09/2019
Concessão de Licença Prêmio Empregado:Neiva de Carvalho de Lima CPF:008.322.099-29 Matricula:1475/2 (2 padrão) Departamento:Departamento de Educação Período aquisitivo:01/03/2013 a 01/03/2017 (1 período aquisitivo) Período de gozo:02/09/2019 a 30/11/2019 - 90 dias Data de retorno ao serviço:01/12/2019
02/09/2019
Concessão de Licença Prêmio Empregado:Neiva de Carvalho de Lima CPF:008.322.099-29 Matricula:1475/1 (1 padrão) Departamento:Departamento de Educação Período aquisitivo:21/02/2008 a 21/02/2012 (3 período aquisitivo) Período de gozo:02/09/2019 a 30/11/2019 - 90 dias Data de retorno ao serviço:01/12/2019
02/09/2019
Concessão de Licença Prêmio Empregado: Regini José da Silva Rodrigues CPF:871.304.089-87 Matricula:1286/1 Departamento:Departamento de Educação Período aquisitivo:14/03/2004 a 14/03/2008 (3 periodo aquistivo) Período de gozo:02/09/2019 a 30/11/2019 - 90 dias Data de retorno ao serviço:01/12/2019
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