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10/08/2020
| Portaria nº 052/2020 | Nomear LEONARDO DE SOUZA SANTOS, para o cargo de chefe de esportes diversos |  | |
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10/08/2020
| Decreto nº 066/2020 | Prorroga prazo de vencimento do IPTU 2020. | | |
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10/08/2020
| Edital nº CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - 24ª CHAMADA | CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - 24ª CHAMADA | | |
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05/08/2020
| Portaria nº 051/2020 | Artigo 1º- NomearGILDA AFONSO MARTINS, RG. 8.621.355-9/PR, para o cargo de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, de provimento em comissão. | | |
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05/08/2020
| Lei nº 1.389/2020 | Art. 1º - Ficam revogadas as gratificações abaixo descritas constantes no Anexo III, da Lei 1.294/2019: | | |
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05/08/2020
| Lei nº 1.390/2020 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, na forma de dação em pagamento, um imóvel de Faria Empreendimentos Imobiliários Ltda e dá outras providências | | |
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05/08/2020
| Decreto nº 062/2020 |
Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo nos órgãos integrantes da Administração Direta e Indireta do Município de Siqueira Campos, o expediente no dia 07 de agosto de 2020 (sexta-feira).
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05/08/2020
| Decreto nº 063/2020 | Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. | | |
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05/08/2020
| Decreto nº 064/2020 | Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Fundo de Previdência Municipal - Financeiro, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. | | |
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05/08/2020
| Decreto nº 065/2020 | Art. 1º. Fica PROIBIDO no dia 06 de agosto de 2020 o funcionamento do comércio essencial e não essencial, comércio informal e vendedor ambulante, no âmbito do município de Siqueira Campos.
§1º Restam autorizadas tão somente as entregas dos “Kits churrasco” por meio de drive thru a se realizar no barracão do Santuário do Senhor Bom Jesus da Cana Verde, das 11h as 14h, vez que objeto de termo de compromisso de ajustamento de conduta entre o páraco da Paróquia Divino Espírito Santo e o Ministério Público.
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03/08/2020
| Concessão de férias nº 08/2020 | NOME DO SERVIDOR: DANISLENE DA ROSA
CARGO: AUXILIAR DE HIGIENE DENTAL
CPF: 039.796.359-96
MATRICULA: 702/2 |
DEPARTAMENTO: DEPARTAMENTO DE SAÚDE
PERÍODO DE AQUISIÇÃO: 09/07/2019 A 08/07/2020
PERÍODO DE FRUIÇÃO: 10/08/2020 A 08/09/2020 — 30 dias
DATA DE RETORNO AO SERVIÇO: 09/09/2020 | | |
